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70/2024 |
2024-09-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Batalha Revolusom por sua importância sócio cultural para o Município e região. |
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71/2024 |
2024-09-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Banda 40+ na pessoa de seus integrantes: Veinando Filho, Luciana Fernandes, Priscila Salles e Ricardo Oliveira . |
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75/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida “B” no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser denominada de AVENIDA LANDULFO BENTO. |
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76/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida “A” no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser denominada de AVENIDA PROFª. ZÉLIA PORTO. |
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997/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na Av; Cristo Redentor bairro cidade Maravilhosa. |
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998/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores localizada no centro de Educação Infantil Paulo Freire CMEI Modulo II Localizada na Av;Sérgio Vieira de Melo Bairro Zabelê. |
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999/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem em toda a extensão da Av; Sérgio Vieira de Melo a solicitação se faz necessária pois o mato esta muito alto e o lixo e esta tomando conta impedindo os pedestres de passar pela mesma. |
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1000/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem em toda a extensão dano centro de Educação Infantil Paulo Freire CMEI Modulo II Localizada na Av;Sérgio Vieira de Melo Bairro Zabelê. |
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1001/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1583/2023, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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1002/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Praça Arquiteta Sibéria Correia na Rua Monte Castelo,
Bairro Alto Maron. |
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1003/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato no ponto de ônibus na Rua Maria
Margaria Alves, Alameda dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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1004/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Vinte e oito,
Conveima II, Bairro Jatobá. |
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1005/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Juscelino Kubitschek 80, Bairro Alto Maron. |
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1006/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Fernanda Oliveira Maron, Secretária interina e subsecretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com a construção de uma Unidade de Saúde no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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1007/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recuperação das ruas do Bairro Urbis IV, com estudo para pavimentação asfáltica. |
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73/2024 |
2024-09-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Manoel Hilário,ocorrido no dia 03 de setembro de 2024 . |
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2024-09-04 |
Ordinária |
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69/2024 |
2024-09-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto BJJ THE CHALLENGE , Evento que
acontece há 7 anos no município. |
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72/2024 |
2024-09-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento Gilberto Brito do Prado, irmão do vereador Subtenente Muniz. |
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131/2024 |
2024-09-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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986/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana,em reforço a Indicação 250/2024 proceder com a construção de uma faixa elevada na Av. Fernando Espínola em frente ao n° 550,centro em frente ao Centro Educacional Cecilia Meireles, a solicitação do mesmo se faz necessário pois fica em frente a escola,facilitando assim a travessia dos Pais com seus filhos. |
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987/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza em todo o Loteamento Cidade Modelo. |
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988/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Secretária de Mobilidade Urbana Lucas Dias, proceder com a pintura da faixa elevada em frente a Escola Ideal localizada na Rua O loteamento Renato Magalhães,282-Loteamento Vila Renato Magalhães. |
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989/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização da Praça Arqtª. Sibéria Correia, R. Monte Castelo, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
990/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Guanambi, Bairro Brasil. |
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991/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e roçagem na calçada Da lateral do posto da polícia, como também em toda extensão da Rua E, Quadra 2, no Bairro Ibirapuera/ Nenzinha Santos. |
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| materia |
992/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Fagundes,
Bairro Cruzeiro. |
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993/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio supervisor de atendimento da Coelba, a instalação de postes de iluminação na Rua Tucanos (antiga Rua Circular 2), bairro Miro Cairo. |
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| materia |
994/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Ibiassucê, Bairro Kadija. |
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| materia |
995/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Macaúbas, Bairro Kadija . |
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| materia |
996/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a empresa Embasa, para que seja feito a extensão de água do povoado Bate- Pé até os povoados Poço Comprido I e II da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
2920/2024 |
2024-09-03 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024-Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário ]esportivo oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2920/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiências Públicas, nos dia 05 e 12 de setembro, às 15 horas, para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a UEVC – União Espírita de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Presidente Antônio Barreto filho, pela realização da 71ª Semana Espírita, com o tema “Semeadura livre, colheita obrigatória”. |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da comercialização e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS SANTOS, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAMIÃO GARCIA DE ARAÚJO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TORTORELI, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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121/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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122/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON NUNES DE ARAÚJO, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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123/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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124/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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125/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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126/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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127/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - COMPOSTA PELOS VEREADORES HERMINIO OLIVEIRA NETO; WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS; ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA; ANTÔNIO RICARDO PEREIRA; NELSO DE VIVI - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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128/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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129/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO AZEVEDO JÚNIOR, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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130/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOELSON MOREIRA LIMA, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 16, XXI; 44, VIII DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO); E ARTIGO 235, I DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO 48/2008. |
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