| materia |
984/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja implantado 1(um) redutor de velocidade, na rua Tamoios, bairro Flamengo, Alto Maron, entre o Colégio Alícia Pedral e o Posto de Gasolina. |
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985/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Avenida Alagoas, entre as Avenidas Serrinha e Paramirim, próximo a Sorveteria Do Ponto. |
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| sessao |
29 |
2024-08-30 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES. |
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31/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Edvaldo Pereira de Brito, professor, advogado tributarista, jurista, político brasileiro, primeiro e único prefeito negro da Cidade de Salvador. |
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71/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Avenida A, localizada no bairro Nenzinha Santos como Avenida Joaquim Braga de Oliveira. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Jesualdo Silva a rua com a entrada na Rua Santo Antonio no bairro Campinhos em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei, que institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania. |
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968/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, uma Operação Cata Bagulho no Condomínio América Unida, Bairro Primavera. |
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| materia |
969/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Otacílio Rocha, Bairro Urbis II (Próximo à Paróquia Sagrado Coração de Jesus). |
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| materia |
970/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Rua Monte Sinai localizada no bairro Ibirapuera a solicitação se faz necessária pois o mato esta muito alto e o lixo descartado por algumas pessoas e esta tomando conta do local impedindo os pedestres de passar pela mesma. |
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| materia |
971/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Jamilly Alves Santos, Coordenadora de Transito, Estudo de Viabilidade Técnica para Implementação de Sentido Único na Rua Alírio Sales. |
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972/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos limpeza de canal no Bairro Bruno Bacelar, em frente ao Estagio Murilão e ao SESC |
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| materia |
973/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, limpeza de entulho na calçada do morador na rua Alirio Sales no BNH deixada pelo o Serviços de Limpeza Publica. |
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974/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Manoel Marques Gerente da Embasa reparo no vazamento de esgoto no asfalto novo na 8º avenida no bairro Boa Vista |
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| materia |
975/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na estrada da Fazendinha no povoado da Limeira |
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976/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização da Praça Gerson Sales, Bairro Alto Maron. |
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977/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza, roçagem e pintura de meios-fios nas laterais da via, na Av. Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. |
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978/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, solicito a premente necessidade de proceder com ronda nas mediações do Colégio UFBA, Bairro Candeias. |
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979/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
980/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Macaúbas, Bairro Kadija . |
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| materia |
981/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Guanambi, Bairro Brasil. |
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| materia |
982/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Ibiassucê, Bairro Kadija. |
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| materia |
983/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Francisco Fagundes,
Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
2919/2024 |
2024-08-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.919, DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-08-28 |
Mista |
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3 |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Batista de Oliveira, aos 60 anos, devido a complicações de saúde. |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL Nº 9/2024 DA LEI 1853/2024, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA POR CONTER VÍCIO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE AO PREFEITO ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA; E REGULAR O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 74 DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL Nº 10/2024 DA LEI 1854/2024, EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA POR CONTER VÍCIO DE ORIGEM, UMA VEZ QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE AO PREFEITO ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA; E REGULAR O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 46 E 74 DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
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| norma |
2919/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro, as 14 horas, para tratar sobre a Campanha do Setembro Amarelo. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso, as equipes do Bayer da Goiabeira e Real Santa Marta, pela conquista do 1ª e 2ª colocação, respectivamente, no Campeonato Luciano Gomes de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Senhor Vinícius Barbosa Torres, pelas conquistas dos Campeonatos Brasileiro e Baiano de Jiu-jitsu no ano de 2024. |
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| materia |
963/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente, a Revitalização e Urbanização da Área Verde na Urbis 2, entre os Caminhos 10 e 11. |
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| materia |
964/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implementação de uma política de gratuidade de 30 minutos para estacionamento nas áreas de zona azul da cidade. |
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| materia |
965/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua Cassimiro Cardoso no bairro Alto Maron. |
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| materia |
966/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Gesner chagas na Urbis I. |
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| materia |
967/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Niteroi com a AV. Copacabana no bairro Zabelê. |
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| materia |
1/2020 |
2024-08-23 |
Norma Sancionada |
Republicação da LEI nº 2.399-A- Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista(TEA). |
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| sessao |
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2024-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA. |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima senhora Prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, na pessoa do Senhor Secretário Rodrigo Cardoso Bulhões, informações referentes à taxa de lixo no tocante às seguintes questões: 1 – quanto foi arrecadado nos anos de 2022 e 2023; 2 – quantos pedidos de isenção foram solicitados e quantos foram concedidos?
Reiteramos que essa é a segunda solicitação feita sobre o tema durante o presente ano, a primeira foi respondida com um pedido de dilação de prazo pela SEFIN, sob a justificativa das mudanças e alterações dos sistemas da prefeitura. Entendemos que houve tempo suficiente para a regularização e que se faz necessário celeridade na resposta. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, ouvido o plenário a realização da Sessão mista para discutir e debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) no dia 28 de agosto de 2024 a partir das 8h30. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Lucio Fabiano de Souza, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024. |
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| materia |
946/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a poda das árvores do canteiro Central da Urbis V |
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| materia |
947/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço para realizar a manutenção da boca de lobo localizada na Rua 7, Urbis V. |
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| materia |
948/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica entre a Avenida Paulo Filadelfo e Luiz Eduardo Magalhães, trecho de 200 metros a qual é corredor de ônibus. |
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