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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 928/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de serviços Públicos, proceder com a retirada de lixo e entulhos na esquina da Av, Guanambi com Av, Salvador,a mesma se faz necessária pois o lixo e entulho vem tomando conta da calçada. 1 unsupported_format
materia 929/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passarela para pedestres sobre o canal localizado na Avenida Brasil, no bairro Candeias, especificamente na altura da Academia Fit Cross e da Vima Pizzaria. 1 unsupported_format
materia 930/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Paulo Filadelfo, no Bairro Candeias. 1 extracted
materia 931/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Mario Seixas, no Bairro Candeias. 1 extracted
materia 932/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar o termino do serviço na lateral do canal proveniente da retirada de uma arvore localizada na Avenida Rafael Spinola entre as Vilas Seranas III e II. 1 extracted
materia 933/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a criação de um Paredodromo. 1 extracted
materia 934/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço a indicação Nº813/2024, solicito a premente necessidade de um estudo sobre o controle de qualidade da água distribuída no Povoado de Abelhas, após manutenção feita no poço, a água distribuída a comunidade está com a coloração anormal. 1 unsupported_format
materia 935/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a empresa Embasa, para que seja feito a extensão de água do povoado Bate- Pé até os povoados Poço Comprido I e II da cidade de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 936/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza Secretário de cultura, turismo,esporte e Lazer, concerto e melhorar o alambrado e iluminação do campo do futebol do povoado de Bate-Pé na cidade de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 937/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, recuperando a estrada que liga o Povoado de Xavier, passando pela Baixa da Grama à Lagoa dos Patos. 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-08-14 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sônia Teixeira dos santos, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2024. 1 extracted
sessao 26 2024-08-14 Ordinária — 3 extracted
materia 912/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a revitalização das faixas exclusiva para motos em toda cidade. 1 unsupported_format
materia 913/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, proceder com limpeza do canal pluvial que foi fechado e os moradores da Av, Sergipe vem sofrendo com o volume de água excessivo quando chove 1 unsupported_format
materia 914/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na Av, A( ou TG 18) do bairro Renato Magalhães próximo a oficina Ramos. 1 unsupported_format
materia 915/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Maria Margarida Alves, Recanto dos pássaros, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 916/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua da Constelação, Bairro Panorama I. 1 extracted
materia 917/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Sabiá, Recanto dos pássaros, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 918/2024 2024-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na I Travessa Bruno Barcelar, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo Cidadão Conquistense a JOELSON MOREIRA LIMA. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-12 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Alberto Oliveira Moraes Nascimento (conhecido como Fia), ocorrido no dia 09 de Julho de 2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 886/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, a pavimentação da rua onde fica localizada a Escola Municipal Otaviano Salgado, única escola em tempo integral da zona rural no povoado de Campo Formoso, Distrito de Iguá. 1 unsupported_format
materia 887/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Complementação da Iluminação com Lâmpadas de LED no Povoado Saquinho. 1 unsupported_format
materia 888/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, duas passagens elevadas na Avenida Gilenilda Alves: uma em frente ao condomínio Don Boa Vista e outra em frente ao Dona Gilenilda. 1 unsupported_format
materia 889/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente, a disponibilização do serviço do Castramóvel para atender ao distrito de Dantilândia. 1 unsupported_format
materia 890/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Vivaldo Mendes Ferraz, em frente ao Módulo de Direito da Uniftc. 1 extracted
materia 891/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento das Ruas da parte alta do bairro Jardim Candeias. 1 extracted
materia 892/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Pedra Branca, desde o Anel Viário até a região do Stand de Tiro Mandacaru. 1 extracted
materia 893/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Pedra Branca. 1 extracted
materia 894/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores no entorno da Praça Agapito Pereira do Couto, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 895/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário Municipal de Cultura, a melhoria na iluminação e dos refletores do Campo do Paulo Gordo e da Praça Agapito Couto, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 896/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades entre a Avenida Serrinha e a Rua Alagoas, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 897/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Seis (Cam Universidade), localizada no CEP 45029-224, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 898/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no conjunto habitacional Vivendas da Serra, localizado no bairro Primavera. 1 extracted
materia 899/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem a partir da Rua 1, no Bairro Senhorinha Cairo. 1 unsupported_format
materia 900/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica no Bairro Conveima II. 1 unsupported_format
materia 901/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem na Rua Aurelino Leal, em volta da horta comunitária do Bairro Kadija. 1 unsupported_format
materia 902/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº986/2023, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 903/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o recapeamento asfáltico da Rua Antenor Rodrigues Lima ( Antiga Rua A) Bairros Urbis 2 e 3. 1 extracted
materia 904/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de poda das árvores, do Campo Gaiolão, situado na Av. Brumado (conhecido como Campo do Nelson), nesta cidade. 1 extracted
materia 905/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista- Ba, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Coordenação de Iluminação de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de reestruturação, alinhamento de refletores e substituição de lâmpadas queimadas, no campo Gaiolão, (conhecido como Campo do Nelson) na Av. Brumado. 1 extracted
materia 906/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de patrolamento do campo de futebol, ao lado do Posto de saúde, no Bairro Vila América, onde serão disputadas rodadas da Copa Conquista de Futebol Society. 1 unsupported_format
materia 907/2024 2024-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, o recapeamento asfáltico da Rua Caxias, bairro Petropólis. 1 extracted
materia 908/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Cercadinho. 1 unsupported_format
materia 909/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Dantelândia. 1 unsupported_format
materia 910/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 911/2024 2024-08-12 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Veredinha 1 unsupported_format
sessao 5 2024-08-09 Solene — 2 extracted
sessao 4 2024-08-07 Especial — 2 extracted