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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 949/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado do Peri Peri até o povoado da Caiçara. 1 extracted
materia 950/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com roçagem na estrada do Povoado de Baixa da Grama. 1 unsupported_format
materia 951/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do lixo na Rua Paulo Filadelfo entre a Avenida Brasil e a Rua 3 na Urbis I. 1 extracted
materia 952/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos, a retirada de lixo na quadra do Bairro Panorama. 1 extracted
materia 953/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, vale salientar que um empresário local já doou o terreno para a construção. 1 unsupported_format
materia 954/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas indicativas de paradas de ônibus na Avenida José Gonçalves, Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 955/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 576/2022, proceder com a manutenção da sinalização horizontal no cruzamento da Av. Laura Nunes com A 6° Avenida no bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 956/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Secretária de Mobilidade Urbana Lucas Dias, proceder com a pintura da faixa da rua Elpídio Flores localizada no centro próximo a prefeitura. 1 unsupported_format
materia 957/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços com luminárias nos postes da Fazenda Santa Rita em frente ao nº 60. 1 unsupported_format
materia 958/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Guanambi em toda sua extensão do bairro brasil. 1 unsupported_format
materia 959/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua S, Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia 1 extracted
materia 960/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Terceira Travessa Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 961/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Maria Margarida Alves, Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 962/2024 2024-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal,a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo para viabilidade de retorno na Avenida Brumado, dando acesso a entrada do Bairro Bateias. 1 extracted
materia 2917/2024 2024-08-22 Norma Sancionada LEI Nº 2.917, DE 20 DE AGOSTO DE 2024- Denomina de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel a atual Rua A, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2918/2024 2024-08-22 Norma Sancionada LEI Nº 2.918, DE 20 DE AGOSTO DE 2024- Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2024 2024-08-21 Resolução “Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”. 1 extracted
norma 630/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR. 1 extracted
norma 631/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilvan de Oliveira. 1 extracted
norma 632/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA. 1 extracted
norma 633/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA. 1 extracted
norma 634/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA 1 extracted
norma 635/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos. 1 extracted
norma 636/2024 2024-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA. 1 extracted
sessao 27 2024-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 26/2024 2024-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-20 Requerimento Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação de uma comissão especial de acompanhamento do PDDU. 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-20 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ana Rosa de Oliveira 1 extracted
materia 938/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na Av, A( ou TG 18) do bairro Renato Magalhães próximo a oficina Ramos. 1 unsupported_format
materia 939/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 631/2023 a utilização de lombadas ecológica no município. 1 unsupported_format
materia 940/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação 848/2024 proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na estrada da granja em frente a entrada do country clube, antiga estrada do São Bernardo, em frente a caixa coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 941/2024 2024-08-20 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Pradoso 1 unsupported_format
materia 942/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Ema, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 943/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Eva Peron, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 944/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Graciano Ramos, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 945/2024 2024-08-20 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Riachuelo, Bairro Alto Maron. 1 extracted
norma 2917/2024 2024-08-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel a atual Rua A, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2918/2024 2024-08-20 Lei Ordinária Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-19 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao maratonista Rafael Porto Silva, conquistense que participou da Maratona Olímpica de Paris 2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-19 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Zorilda dos Santos Silva, conhecida popularmente como Mãe Zorilda de Ogum, zeladora do Terreiro de Umbanda de Ogum, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024. 1 extracted
materia 70/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Rua Elzir da Silva Marques – D. Preta a atual Rua V, Conjunto Vila Conquista, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 919/2024 2024-08-19 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a reforma do posto de saúde da comunidade de Salobro, na região de Bate-Pé. 1 unsupported_format
materia 920/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Linha de Transporte Coletivo para o Povoado da Pedra Branca. 1 extracted
materia 921/2024 2024-08-19 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita em caráter de urgência a poda da árvore da Praça na Urbis V, entre os Caminhos 4 e 6. 1 extracted
materia 922/2024 2024-08-19 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a poda das árvores da Praça do restaurante Maria da Lenha, localizada na Avenida Laura Nunes. 1 extracted
materia 923/2024 2024-08-19 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a poda ou retirada de uma árvore que se encontra no barranco na Avenida Juracy Magalhães, esquina com a Avenida Caracas. 1 extracted
materia 924/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista- Ba, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de patrolamento dos dois campos de futebol do povoado da Boa Sorte, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 925/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a reforma do abrigo de ônibus localizado em frente ao Hospital Esaú Matos, na Avenida Macaúbas, Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 926/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1655/2023, a premente necessidade de proceder com urgência, uma manutenção no redutor de velocidade e instalação de faixa de pedestres na Av. Rafael Spinola, Bairro Cidade Serrana em frente a Igreja Universal. 1 unsupported_format
materia 927/2024 2024-08-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de 02 redutores de velocidade, na Rua Miguel Cortes, um abaixo do Posto de Saúde, e o outro nas mediações da casa de D. ª Bebê, sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format