| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2918 / 2024 |
| Date | 2024-08-20 |
| Ementa | Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEIN°2.918, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, e da outras providéncias. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribui¢Ges legais, com arrimo no artigo 74, inciso IIl, da Lei Orgénica do Municipio, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de Centro Municipal de Educagdo Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade. Art. 2° Esta Lei entra em vigéneia na data de sua publicacdo, ficando revogadas as disposições em contrério. Vitória da Conquista — BA, 20 de agosto dc 2024. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 2.918, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. ANEXO UNICO Creche Municipal Jardim Valéria S0 RAA Q) Creche @ Jardim Vakri, Vacria do Conquista -BA 506545 tº — 4406447 Jardim Valeria, Vitória da Conquists - o 1] Emaporasmatghone