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materia nº 46/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaDispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Profº Hernando dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade.
native_id18306

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-22 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2024-08-06 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2024-08-05 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 02/08/2024.
2024-07-31 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 02/08/2024.
2024-06-17 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovado em primeira votação na Sessão do dia 14/06/2024.
2024-06-13 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 14/06/2024.
2024-06-12 Proposição prejudicada — Proposição não votada por falta de quórum na Sessão do dia 12/06/2024.
2024-06-11 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 12/06/2024.
2024-06-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2024-06-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante três Sessões ordinárias/mistas até o dia 29/05/2024.
2024-05-07 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 08/05/2024.

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texto original #

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SECRETARIA GERAL 
 
 PROJETO DE LEI Nº 46/2024
Dispõe sobre a denominação de Centro 
Municipal de Educação Infantil Profº Hernando 
dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de 
Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade.
 A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , Estado da Bahia, aprova a 
seguinte lei:
 Art. 1° Fica alterada a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria,
nesta cidade.
 Art. 2° A referida unidade educacional passará a se chamar Centro Municipal de Educação Infantil
Profº Hernando dos Santos Paiva.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Maio de 2024. 
 
Chico Estrella
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 02/08/2024
 _____________________________ 
 PRESIDENTE
 Hermínio Oliveira
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
Estamos encaminhando para Vossa Excelência, bem como para meus dignos pares, o incluso
Projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação de Centro Municipal de Educação Infantil Profº
Hernando dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta
cidade.
Hernando dos Santos Paiva, nasceu no ano de 1938 na cidade de Itambé. Lá se formou como
educador e professor de Matemática, um dos primeiros daquela cidade, sendo também um dos
primeiros professor a ensinar no Educandário Gilberto Viana, conhecido como o Colégio do Padre
naquela cidade. Ainda, na cidade de Itambé-Ba, constituiu sua família, composta por sua esposa,
Dona Nalva, suas filhas Tatiane, Ludmila e Narjara. Na década de 1990, seu Hernando, resolve
mudar para Vitória da Conquista, com o objetivo de melhorar as condições de ensino na formação
de suas filhas, ai ele é transferido para o Centro Integrado de Educação Navarro de Brito,
conhecido como Centro Integrado. 
Durante sua trajetória na educação, o Profº Hernando era uma referencia muito importante
enquanto professor. Homem das exatas, e um profissional dedicado para com a formação dos seus
alunos. Diga-se, de passagem são vários que até os dias de hoje recordam, e são gratos pela
experiência de ter tido o querido professor na condução de uma disciplina, mais também nas
orientações de Vida.
O Profº Hernando, era católico, verdadeiro homem de fé, que se colocava no silêncio do seu quarto
para ter o seu diálogo diário com Deus, elevar as suas orações. Ao chegar na cidade de Vitória da
Conquista, teve a Comunidade Santa Helena, no Bairro Santa Helena, nesta cidade, como sua casa
de Fé, e ali colocou a sua filha casula para cantar na igreja. Essa filha casula, se tornou mulher, e
seu Hernando presenteou a cidade de Vitória da Conquista, com uma cantora, a querida Narjara
Paiva, que a exemplo de seu pai, é carismática, atenciosa, humana e com muita dedicação busca
transmitir tudo de bom da melhor forma possível através da música.
Homenagear, o Profº Hernando é confirmar, o nosso reconhecimento a todo aquele profissional da
educação, é confirmar também o nosso amor e carinho, aqueles que chegam em Vitória da
Conquista e que contribuem para o desenvolvimento da mesma. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Maio de 2024.
Chico Estrella
Vereador

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