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65/2024 |
2024-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar” pelo falecimento da Sr ª Áurea Pereira da Fonseca Santos, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2024.“ |
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2024-08-02 |
Ordinária |
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64/2024 |
2024-08-01 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Sr. Domingos Rosário de Araújo,
ocorrido no dia 30 de Julho de 2024. |
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874/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza da Praça, valeta e retirada de entulhos na Rua Pedro Alcântara, Bairro Vila América, ponto de referência, Bar do Barriga. |
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875/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, com estudo para faixa com elevação em frente ao Centro Municipal de Educação Monteiro Lobato, Rua 02, Nº29, Bairro Renato Magalhães. |
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876/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no corredor de Zuita, Povoado de São Sebastião, via que dá acesso as Malvinas, onde foi implantado a torre. |
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877/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na rua TG Dezenove em frentre ao n°64_B localizada no loteamento Senhorinha cairo. |
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878/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na Av; Cristo Redentor bairro cidade Maravilhosa. |
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879/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua G do bairro Nova cidade o lixo está tomando conta e são muitos os focos de Dengue |
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880/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Inhobim. |
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881/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Bate Pé. |
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882/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feira Livre Cobertas no Bairro Henriqueta Prates. |
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883/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde no Bairro Henriqueta Prates |
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884/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado de Estrela. |
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| materia |
885/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana,em reforço a Indicação 250/2024 proceder com a construção de uma faixa elevada na Av. Fernando Espínola em frente ao n° 550,centro em frente ao Centro Educacional Cecilia Meireles, a solicitação do mesmo se faz necessário pois fica em frente a escola,facilitando assim a travessia dos Pais com seus filhos. |
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872/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar na Av. Paramirim, nº 3014B, em frente ao portão do Batalhão, no bairro Ibirapuera. |
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873/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas nos postes localizados próximo ao bar de Paulo, no povoado da Lagoa da Visão |
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63/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 40 anos da BANDA DE MÚSICA DO 9° BEIC. |
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65/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal Vicente Cassimiro, a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade. |
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66/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da Conquista. |
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67/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Munícipio de Vitória da Conquista a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de Vitória da Conquista |
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68/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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868/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua R, Bairro Felícia. |
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869/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua B, Bairro Recanto das Águas. |
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870/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua C, Bairro Recanto
das Águas. |
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871/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua A, Bairro Recanto das Águas. |
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6/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERAR O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 90 DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 17/2024 ao PL nº 09/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-07-29 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM nº 19/2024 - Veto Total da Lei nº 1.853/2024- Que dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM nº 18/2024 ao PL nº 10/2024- Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-07-29 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 20/2024 - Veto Total da Lei nº 1.854/2024- Que impõe a disponibilização da opção do pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA. |
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20/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR. |
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21/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira |
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22/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES. |
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23/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA. |
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24/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR. |
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61/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº / 2024
Declara de Utilidade Pública ao
Centro Espiritualista Divina Luz |
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62/2024 |
2024-07-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pela organização do ARRAIÁ DA URBIS V, representado por Romildo Silva Barbosa e Ramon Santos Souza, evento realizado neste Sábado 15/06/2024, na Praça principal da Urbis V, ao lado do Supermercado Nossa Senhora Aparecida e reuniu um grande público, entre eles, moradores e amigos do bairro. |
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62/2024 |
2024-07-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Margutti. |
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62/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luís Oliveira. |
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63/2024 |
2024-07-29 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Sr. Sidnei José da Silva,
ocorrido no dia 15 de Julho de 2024. |
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63/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA. |
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64/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona.
Município de Vitória da Conquista- Ba. |
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853/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, Conclusão do Patrolamento e Cascalhamento da Estrada do Povoado da Visão, distrito de José Gonçalves. |
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854/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que liga o Povoado da Roseira à sede do distrito de José Gonçalves. |
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855/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, e ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, A construção de um hospital universitário na Universidade Federal da Bahia, Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista/Bahia. |
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856/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente, a revitalização do espaço situado na Rua 10 de Novembro, onde há uma plantação de eucaliptos. |
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857/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Avenida Gilenilda Alves, bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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858/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada operação tapa-buracos nos loteamentos Morada dos Pássaros. |
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