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materia nº 20/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-07-29
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR.
native_id18687

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-13 Norma promulgada — Norma Promulgada.
2024-09-11 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada. Aguardando promulgação.
2024-09-11 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 11/09/2024.
2024-09-09 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 11/09/2024.
2024-09-04 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 04/09/2024.
2024-09-03 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 04/09/2024.
2024-09-02 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-05 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante três Sessões ordinárias/mistas até o dia 23/08/2024.
2024-07-31 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 02/08/2024.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Secretaria Geral 
CÂMARA MUNICIPAL 
•, I ! !A DA CONQUISTA 
‘,!( -",.() &PROVADA EM 
/ !NAL NA SESSÃO DO 
DIA 11/09/2 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ,20/.20,7 ti 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA 
MOREIRA JÚNIOR. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O 
SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Eduardo Viana 
Moreira Júnior. 
Art. 2° O Titulo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa 
Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as 
disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia, 08 de Julho de 2024. 
www.camaravc.com.br 
1100@camaravc 
III Câmara C1E2 Vitória da Cnnrmigta 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
JUSTIFICATIVA 
Tenente Coronel PM Eduardo Viana Moreira Júnior nasceu na Cidade de Salvador, 
Bahia, no dia 15 de outubro de 1969. É casado com a Sra. Grisele Lopes Lima Viana e 
pai de dois filhos, Eduarda Lima Viana e Enrique Lima Viana. Em 1988, foi declarado 
Aspirante a Oficial do Exército Brasileiro na arma de Infantaria. Em 1991, tornou-se 
Aspirante a Oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia. Em 16 de fevereiro de 1992, 
chegou a Guanambi para servir no 17° BPM, onde comandou a 4' Companhia 
Destacada. Em 1994, foi transferido para o 12° BPM em Camaçari, permanecendo nessa 
unidade até 1995, quando foi transferido para o 18° BPM no Pelourinho, lá, chefiou a 
Seção de Pessoal até 1998, sendo posteriormente transferido para o 9° BPM em Vitória 
da Conquista, onde permaneceu até 2000. Nesse ano, foi transferido de volta para o 1 
BPM, onde atuou como chefe de Planejamento Operacional e Subcomandante até 2015. 
Ainda em 2015, foi designado para comandar a 94' CIPM em Caetité, permanecendo PO 
cargo até agosto de 2019. Em setembro de 2019, assumiu o comando da 92 CIPM em 
Vitória da Conquista, onde permanece até o presente momento. O Tenente Coronel 
Moreira possui Licenciatura em Educação Física pela Universidade do Estado da Bahia 
e especialização em Saúde Pública pela Faculdade de Guanambi, além disso, completou 
o Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP) e o Curso de Especialização 
em Gestão Estratégica em Segurança Pública (CEGESP), entre outros cursos relevantes 
para a instituição. Ele tem contribuído significativamente para a segurança e o 
desenvolvimento do Policiamento Rural na Bahia. Em 2023, concluiu o Curso de 
Policiamento Rural no Mato Grosso do Sul, além de possuir o curso de Policiamento 
Comunitário Rural Georreferenciado pela Polícia Militar do Estado de Goiás. Essa 
expertise permitiu que fundasse o Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado .a 
Bahia, sendo designado pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) 
como Coordenador do Policiamento Rural da Polícia Militar da Bahia, seu projeto pare 
a realização do 1° Curso de Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado da 
PMBA foi aprovado, expandindo essa filosofia de policiamento de proximidade com 2 
comunidade rural para toda a instituição. 
www.camaravc.com.br 
figel@camaravc 
Cãmara de Vitória da C.nrwmista 

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