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58/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 28 de novembro de 2024, às 19:00 horas, em comemoração aos 30 anos do Instituto Federal da Bahia – Campus de Vitória da Conquista. |
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59/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Mista, no dia 18 de Setembro de 2024 as 9h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito das dificuldades encontradas pelos portadores de TEA e Síndrome de Down em nosso município, em que o poder executivo possa ajudar. |
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840/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Profeta Moisés, Bairro Recanto das Águas. |
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841/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, um estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua Bela Vista, Bairro Panorama. |
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842/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Vinícius de Brito Rodrigues, da Secretaria de Saúde, A construção de Posto de Saúde no Povoado Quatis do Fumaça, zona rural deste Município. |
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843/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Abel Damião, Bairro Felícia. |
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844/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Inês de Lima Costa, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. |
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845/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a reparo na iluminação nas quadras dos condomínios Residenciais Jequitibá, Acácias e Ipe no bairro Miro Cairo |
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846/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a restauração da pintura na faixa de pedestre localizada na Av. Copacabana no bairro Cidade Maravilhosa em frente ao Mercado e Quitanda Gloria. |
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847/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana,em reforço a Indicação 250/2024 proceder com a construção de uma faixa elevada na Av. Fernando Espínola em frente ao n° 550,centro em frente ao Centro Educacional Cecilia Meireles, a solicitação do mesmo se faz necessário pois fica em frente a escola,facilitando assim a travessia dos Pais com seus filhos. |
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848/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na estrada da granja em frente a entrada do country clube, antiga estrada do São Bernardo, em frente a caixa coletora de lixo. |
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| materia |
849/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 11 braços com lâmpadas, Rua São Domingos , Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
850/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a premente necessidade de proceder com Instalação de Placas de sinalização com CEPs das vias descritas abaixo, o Bairro Lagoa das Flores. |
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851/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com implantação de postes na Av. Serrinha, nas mediações da ADEVIC(Igreja Evangélica Assembleia de Deus), 1775, Bairro Brasil. |
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| materia |
852/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza, retirada de entulhos e roçagem na Av. Mongoio, Bairro Kadija. |
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| norma |
2906/2024 |
2024-06-18 |
Lei Complementar |
Altera o Quadro 3.7, do anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 2.116, de 22 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal nº 2.451, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2907/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 16/2024 ao PL nº 08/2024- Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. |
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| materia |
834/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda das árvores localizadas na Rua Tomé de Sousa, nas proximidades do Estádio Edvaldo Flores. |
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| materia |
835/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, Poda de Árvores e Manutenção da Praça na Vila Serrana 4, Jardim 8. |
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| materia |
836/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada para o Povoado da Caiçara, distrito de José Gonçalves. |
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837/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário Estadual de Infraestrutura da Bahia, a construção de novo acesso para os Bairros São Pedro/Henriqueta Prates e Miro Cairo |
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| materia |
838/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres na Av. Jorge Teixeira, Bairro Candeias,especialmente nas proximidades do Candeias Medical Center. |
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| materia |
839/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a cobertura com lona na piscina da Unidade de Saúde da Família da Lagoa das Flores. |
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| sessao |
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2024-06-14 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Fábio Pereira da Silva solicita à Vossa Excelência espaço na Tribuna Livre desta Casa Legislativa para tratar sobre o asfaltamento do Bairro Cidade Modelo. |
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8/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Fábio Macedo solicita direito de fala no Plenário, em favor dos comerciantes e de suas reivindicações da feira denominada Rolo. |
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14/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO CORREIA |
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15/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TORTORELI |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LÚCIA ROCHA. |
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| materia |
803/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Arlindo Santos Rebouças, Coordenador da Subprefeitura de Bate-Pé, Patrolamento e Cascalhamento da Estrada do Povoado da Forquilha, estrada que sai do povoado do Jurema, região da Gameleira, Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
804/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, Inclusão do Povoado do Rocadinho no Transporte Escolar, Distrito de Bate Pé. |
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805/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Av.. Caracas, esquina com a Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jurema, (em frente a Creche Jurema). |
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806/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a instalação de um escritório em Vitória da Conquista - Bahia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). |
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807/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a manutenção na sala da diretoria da Escola Municipal Zulema Cotrim (Extenção Thompson). |
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808/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, providências em buraco que está aberto no canal de água localizado na Avenida Rosa Cruz, Bairro Panorama. |
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809/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em Praça localizada entre as Ruas Tamoio e Paraguaçu, Bairro Alto Maron. |
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810/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Pedro Francisco de Moraes Filho, Morada dos Pássaros I, Bairro Felícia. |
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811/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua D, Condomínio Campo Verde, bairro Campinhos. |
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812/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza urgente dos terrenos no entorno dos condomínios Europa Unida e América Unida, bairro Primavera. |
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813/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão, deputado Estadual, que apresente projeto de Lei, para denominar de Rodovia Virgílio Figueira Mendes, a recém-inaugurada estrada do Iguá. |
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814/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na rotatória do Hospital São Vicente, localizada na Av. Crescêncio Silveira, Bairro São Vicente |
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815/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Severino Evangelista Neto, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a solicitação de Extensão de Ligação de Água na Rua 2, Casulo, Pedra Branca, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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816/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Rua Santa Catarina, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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817/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a reativação da Casa de Farinha existente no Assentamento Mutun. |
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818/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Governador Jeronimo Rodrigues, e a Senhora Rowenna dos Santos Brito – Secretária de Educação do Estado, a construção de um colégio de ensino médio no Distrito de Bate- Pé, Zona Rural do Município de Vitória da Conquista- BA. |
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819/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realizar um concerto, reparo na barragem que é localizada no povoado Lagoa do Facão, pois corre risco de rompimento, Vitória da Conquista- Ba. |
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| materia |
820/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, asfaltar a rua Temisoclis/ Vitória da Conquista.
Obs: Essa é a única rua do bairro recreio que não é asfaltada. |
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| materia |
821/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, reforma da Policlínica de Atenção Básica São Vicente– CAE II. |
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822/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza de entulhos na rua Coração de Jesus no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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