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823/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, estudo para instalação de um semáforo na Travessa Laura Nunes, nas mediações do mercado Boa Vista, Bairro Boa Vista. |
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824/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação do serviço de coleta de lixo para o Povoado do Brejo, localidade próxima ao Povoado de São Sebastião. |
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825/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, capinagem e a iluminação da Praça Joana Angélica localizada entre a Rua sessenta e um e Avenida Vladimir Hergoz, Bairro Vila América. |
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826/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem, nos Condôminos Pau-brasil, Ipê, Acácia, Jacarandá e Flamboyt, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
827/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com implantação de postes na Rua Hormindo Barros, 58 – Quadra 17, Lote 58, via situada do lado da UFBA (Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira). |
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828/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza em todo o Loteamento Morada Real. |
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829/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder em reforço a indicação 550/2024 com a instalação de braços com luminárias nos postes da Fazenda Santa Rita em frente ao nº 60. |
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| materia |
830/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
831/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos nas ruas do bairro Renato Magalhães em toda sua extensão . |
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| materia |
832/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade entre as Avenidas Maranhão e a rua Lomanto Júnior. |
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| materia |
833/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, que sejam mantidos os prestadores que realizam o transporte da linha São Sebastião X José Gonçalves dando o mesmo tratamento que vem sendo dado para a empresa que realiza o transporte urbano. |
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| materia |
2897/2024 |
2024-06-13 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.897, DE 17 DE MAIO DE 2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2024-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Damião Garcia de Araújo. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL 07/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.831/2024, ORIGINADA DO PL Nº 08/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO(NILDO FREITAS), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A MARCHA PELA PAZ. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FIULHO (CHICO ESTTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº HERNANDO DOS SANTOS PAIVA, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM VALÉRIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO(NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE ASSEMBLEIANO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
796/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua Ribeira do Pombal, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
797/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de vegetação que está atrapalhando a visão e passagem de motoristas na esquina da Avenida Paraná com a Rua Rio Grande do Sul bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
798/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de placas indicativas de paradas de ônibus no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
799/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores, como também retirada de mato nas passagens dos pedestres e pintura de meio-fio. |
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| materia |
800/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de 10 braços com lâmpadas, na Rua Bela Vista, ponto de referência, última rua, abaixo da Marinheiro Popeye, Bairro Jaraguá. |
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| materia |
801/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Ten. Cel PM Eduardo Moreira, Comandante da 92° CIPM, intensificar as rondas policiais no bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
802/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, estudo para instalação de um semáforo na Av. Bartolomeu de Gusmão no contorno, sentido Av. Otávio Santos, em frente a ORTOMED. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ROBERTO CARLOS SANTOS |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos a Cantora e Missionária Gil, pelos 31 Anos de Ministério de Louvor. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.832/2024, ORIGINADA DO PLC Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
783/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de um Patrolamento e Cascalhamento na Estrada que dá acesso à Cachoeira das |Araras. |
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| materia |
784/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de um Patrolamento, Cascalhamento e Roçagem na Estrada (beco) que dá acesso à Lagoa do Distrito de Iguá, e uma proteção para cisterna. |
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| materia |
785/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal Sheila Lemos e ao Senhor Lucas Dias Secretário de Mobilidade Urbana, colocar placas de sinalização horizontal e vertical, e faixa de pedestre e entre as ruas Carioca e Crescêncio Silveira, Bairro São Vicente / Vitoria da Conquista. |
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| materia |
786/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, realizar o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas Travessa São Paulo e Rua Daniel, Bairro São Vicente /Vitória da Conquista. |
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787/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a realizar reforma e aquisição de equipamentos novos para o posto de saúde CAE II, Bairro São Vicente Vitória da Conquista. |
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| materia |
788/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores da Praça do restaurante Maria da Lenha, localizada na Avenida Laura Nunes. |
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789/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus na Rua O, em frente ao Condomínio Vivendas da Serra, localizado no bairro Primavera. |
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| materia |
790/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Rua O, em frente ao Condomínio Vivendas da Serra, localizado no bairro Primavera. |
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| materia |
791/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, no conjunto habitacional Vivendas da Serra. |
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| materia |
792/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, e a Senhora, Ana Cláudia Oliveira Passos da Secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça localizada no conjunto habitacional Vivendas da Serra. |
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793/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Vinícius de Brito Rodrigues, secretário de Saúde, proceder com a reforma da Unidade de Saúde no povoado do Pé de Galinha. |
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794/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco, no cruzamento da Av. Laura Nunes com 7° avenida no bairro Boa Vista. |
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| materia |
795/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Jamile Alves Santos, Coordenadora de Trânsito, a afixação de placas de identificação das ruas da cidade onde não tem. |
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61/2024 |
2024-06-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o profundo Pesar pelo falecimento do radialista Donaldo Miranda Filho, o MAC Donald, ocorrida no dia 31 de maio de 2024. |
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| sessao |
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2024-06-07 |
Mista |
— |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Perfil do Instagram Filipe Zetech, na pessoa do Senhor Filipe Rafael Barreto Gonçalves, por sua notável trajetória como empresário e empreendedor brasileiro. Graduado em Administração e pós-graduado em Gestão de Pessoas, Filipe alcançou sucesso com determinação e inspiração familiar. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-06 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO 3.7, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
782/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita em caráter de urgência a poda da árvore da Praça na Urbis V, entre os Caminhos 4 e 6. |
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2905/2024 |
2024-06-06 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.905, DE 04 DE JUNHO DE 2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA. |
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56/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar alteração da Sessão Especial do “Prêmio Conhecimento que Conquista” para Audiência Pública, no dia 26 de agosto, segunda-feira às 19:00 horas. |
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57/2024 |
2024-06-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Uady Barbosa Bulos, ocorrido no dia 02 de junho de 2024. |
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