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56/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Senhor Maurício Demetrius Grama Tupy, pela realização de Campanhas Solidárias em Vitória da Conquista. |
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58/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça Neto Comander, a atual Praça da Vila Serrana II, Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista. |
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59/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Jesualdo Silva uma nova rua no bairro Campinhos em vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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2901/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Unidade de Saúde da Família Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho a atual Unidade de Saúde, localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2902/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Pai Léo de Ògún a atual rua “P”, localizada no loteamento Renato Magalhães, bairro Espírito Santo. |
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2903/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde, e dá outras providências. |
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2904/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Idalina Lopes Santos a atual Rua B, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2899/2024 |
2024-05-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.899, DE 24 DE MAIO DE 2024- Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
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2900/2024 |
2024-05-24 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.900, DE 24 DE MAIO DE 2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
2899/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
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2900/2024 |
2024-05-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências. |
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52/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Círculo de Oração das Mulheres da ADEVIC (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), pelos seus 70 anos de trabalhos prestados a sociedade Conquistense. |
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53/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos Excelentíssimos Senhores Delegados de Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, Delegada Geral da PCBA, Rogéria da Silva Araújo, Diretora do DEPIN, Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, Diretor Regional da DIRPIN Sudoeste/Sul, e Fabiano Santos Aurich, Coordenador da 10ª COORPIN, pela ação que resultou na retirada de todos os veículos apreendidos e depositados no DISEP e entorno daquele prédio, destinando-os ao pátio da Polícia Civil localizado na Avenida Brumado, nesta. |
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55/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 05 de junho de 2024. Ocasião em que se pretende tratar da Greve da Defensoria Pública. |
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756/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento das vias do Loteamento Porto Seguro, no bairro Boa Vista. |
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757/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua F, no Condomínio Residencial Jequitibá, no bairro Miro Cairo. |
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1/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Coronel Ivanildo da Silva, comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO) , que irá se aposentar . |
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6/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilvan de Oliveira. |
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6/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Clodoaldo da Conceição Moreira, coordenador municipal do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, solicita uso da Tribuna livre para discutir pontos de direitos da população em situação de rua. |
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7/2024 |
2024-05-22 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 14/2024 - Veto Total da Lei nº 1.831/2024- Que estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos
pertencentes ao quadro de servidores públicos de Vitória da Conquista, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-05-22 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 15/2024 - Veto Parcial da Lei Complementar nº 1.832/2024- Que altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
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51/2024 |
2024-05-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso pelos 60 anos de Existência do Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA). |
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52/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de Junho de 2024, às 9 horas, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, ao senhor Secretario Breno Pereira Farias, para si tratar sobre a Agricultura familiar. |
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53/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de Junho de 2024, às 9 horas, com a concessionária VIABAHIA e a Agência Nacional dos Auditores de Controle externo dos tribunais de contas do Brasil – ANTC, para debater sobre questões fiscais. |
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54/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 01 de agosto de 2024 as 14h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para referência aos 19 anos do Projeto Vida Ativa da UESB, um projeto que atende basicamente a pessoa idosa |
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55/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
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56/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências. |
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57/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga a Lei Municipal N° 2.787 de 28 de agosto de 2023 — que modifica a nomenclatura da Rua A, Bairro Boa Vista, Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista — BA, e dá outras providências. |
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88/2024 |
2024-05-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES D’ESQUIVEL, A ATUAL RUA A, BAIRRO CRUZEIRO, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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704/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de poda em torno das árvores no perímetro de em torno do Condomínio Ouro Branco, Bairro Candeias, nesta cidade. |
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705/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Loteamento Morumbi. |
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707/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação asfáltica e Drenagem no Loteamento Morumbi. |
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708/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana a pintura das sinalizações dos quebra molas instalados no Bairro Bem-Querer, município de Vitória da Conquista. |
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709/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes na Rua V, bairro Felícia / Vitória da Conquista. |
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710/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Lucas Dias e ao Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a criação dos Bike Points. |
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711/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em calçada localizada na Avenida Jesiel Norberto, Bairro Candeias. |
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712/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em área localizada na Rua G, Loteamento Vila da Conquista, Bairro Patagônia. |
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713/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas Ruas Dr. Raimundo Bahia da Nova, Amélia Morais e Ulisses do Prado, localizada no bairro Candeias. |
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714/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita em caráter de urgência a poda das árvores que ficam na Praça central do Distrito do Pradoso. |
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715/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para limpeza e roçagem, em todos os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em nosso município. |
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716/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento do acesso da Vereda a Cabeceira. |
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717/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um Semáforo na Avenida Alagoa cruzamento com a Barreiras. |
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718/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um Semáforo na Avenida Maceió com a Avenida Professor Itamar. |
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719/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro. |
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720/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Professor Itamar (Praça do Cajá). |
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721/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Lucas Dias Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Vitória da Conquista - Ba, a implantação de uma faixa de pedestre entre a Praça da Bandeira e a Alameda Murilo Andrade. |
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722/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em canteiro da Avenida Filipinas, Bairro Jurema. |
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723/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em praça localizada na Rua D, Bairro Panorama 2. |
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724/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da rua Xavantes com a Av. Mongoiós no bairro Patagônia. |
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725/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça localizada na Av; Minas Gerais na Lateral do posto Ademário Pinheiro a solicitação se faz necessária pois o mato esta muito alto e o lixo e esta tomando conta impedindo os pedestres de passar pela mesma. |
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