| materia |
85/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BODE, LOCALIZADA ENTRE A RUA ACRE E A RUA MAUÁ, NO BAIRRO IBIRAPUERA, COMO PRAÇA MIGDÔNIO FONSECA. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARCELINO RIBEIRO AGUIAR, A ATUAL RUA C, BAIRRO CRUZEIRO, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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87/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDINALDO ALMEIDA DAS VIRGENS, A ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM VALÉRIA III, NESTA CIDADE. |
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| norma |
89/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Claudiane Santos Costa, CPF 013.207.865-10, moradora do Bairro Morada dos Pássaros requer respeitosamente um espaço na Tribuna Livre desta Casa para explanação e abordagem do tema: Reivindicações relacionadas aos atendimentos da UPA de Vitória da Conquista. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Analia Dias Ferraz, aos 85 anos, devido a complicações de saúde. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Uso do Cigarro Eletrônico, visando informar a população sobre os riscos à saúde, associados ao seu consumo e promover a adoção de hábitos de vida saudáveis. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
695/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas das árvores na sede do Distrito de José Gonçalves, principalmente na Rua Texas. |
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| materia |
696/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de árvores nas ruas do Sítio Santa Helena, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
697/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº614/2023 a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Ruas: Margarida Cunha até o cemitério, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
698/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em canteiro localizado na Avenida Fernando Spínola, Bairro Vila Serrana 4. |
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| materia |
699/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em área localizada na Rua Monte Sião, Bairro São Pedro. |
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| materia |
700/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na praça do meio localizada no bairro urbis VI. |
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701/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça do meio localizada no bairro Urbis VI. |
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| materia |
702/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua Gildásio Cairo próximo ao Mercado Minas Localizada no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
703/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Itapirema. |
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5/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
“Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”. |
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5/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR. |
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47/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a 3ª Cavalgada do Trabalhador, realizada no dia 05 de maio de 2024, na Arena 174 – Iguá. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Srª Maria Macedo Cordeiro
ocorrido no dia 07 de Maio de 2024. |
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49/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria do Dia Municipal do Historiador em Vitória da Conquista |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do sr. Wilton Araújo de Oliveira Sena, ocorrido no dia 06 de maio de 2024. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. REQUEIRO A CRIAÇÃO DE CPI N.01/2024 |
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50/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Gabriel de Oliveira Machado, ocorrido no dia 09 de maio de 2024, aos 64 anos. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Elbson Dias Soares, Bibi,, ocorrido no dia 10 de maio de 2024. |
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52/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Srª Angelina Batista Dias,
ocorrido no dia 09 de Maio de 2024. |
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| materia |
662/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista que seja realizada urgentemente doação de alimentos e água mineral para as cidades atingidas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, e crie ponto oficial de arrecadação de doações, e viabilize o deslocamento dessas doações até o referido Estado. |
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| materia |
663/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua São Mateus, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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664/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Rua Frei Egídio, centro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
665/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes na Rua São Mateus, bairro Patagônia / Vitória da Conquista. |
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| materia |
666/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em praça localizada na Rua Ostraceiro,
Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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667/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista – Ba, o serviço de capinação e limpeza com retirada de resíduos, no Jardim 6, Bairro Urbis 1, nesta cidade. |
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| materia |
668/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista- Ba, o estudo e possibilidade de implantação de Semáforo na Av. Laura Nunes, Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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669/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista- Ba, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de capinação, limpeza e remoção de materiais sólidos, na Praça Gesner Chagas, Bairro Urbis 1, nesta cidade. |
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670/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Lavadeira,
Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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671/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo – secretário de Serviços Públicos, a roçagem e mutirão de limpeza no Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros. |
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672/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para implementação de um ponto de carga e descarga na Rua da Misericórdia, nas proximidades da Loja Dubelo. |
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673/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para a reorganização do espaço atualmente destinado aos táxis na Rua da Misericórdia, é a transformação desse espaço em estacionamento para os carros de transporte de cidades vizinhas. |
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674/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica à realocação dos pontos de táxi atualmente localizados na Rua da Misericórdia para a Avenida Regis Pacheco, próximo ao viaduto popularmente conhecido como "Bigode de Pedral". |
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675/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no Residencial Margarida, localizado bairro Campinhos. |
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676/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a Troca de lâmpadas do Residencial Margarida, localizado no bairro Campinhos. |
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677/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de reestrutura da pavimentação em pedra no acesso 4 Bairro Santa Cruz, nesta cidade. |
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678/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de LED nos postes que ainda faltam no Loteamento Morumbi. |
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679/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Vinícius de Brito Rodrigues, da Secretaria de Saúde, A realização de Atendimento Médico no Loteamento Morumbi, na sede da associação. |
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680/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Marcos Antônio de Miranda Ferreira e a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), para promover um festival cultural do biscoito em Vitória da Conquista, que acontecerá durante a Semana do Biscoito no município. |
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| materia |
681/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o urgente abastecimento de água através do caminhão pipa, destinado ao Quilombo da Batalha. |
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682/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma máquina patrol para realizar o serviço de retirada de entulho e patrolar as ruas do bairro Vila Eliza, com atenção especial as Ruas 32/36 que ficam abaixo do Mercado Leva Pague Menos. |
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683/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Via Local Quatro G, 423-475 - Boa Vista, na rua atrás da Horta Comunitária do Vila América. |
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