| materia |
684/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Vilma Dias de Souza, Bairro Inocoop I. |
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685/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal; ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana; ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma reforma na Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente. |
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686/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a implantação de meio fio para proteção da pavimentação asfáltica na rua da parte mais alta do Povoado de Itaipú (imediações da casa de Dona Vitória Teixeira até o final da rua). |
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687/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da rua da Flora, tendo como ponto de referência o comércio Cantinho do Café e Cia na Lagoa das Flores/ Vitoria da Conquista. |
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688/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem nos Condomínios Europa Unida; América Unida e Vivendas da Serra. |
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689/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D'Água, Mutum (agrovila 1 e 2), Arizona, Cipó, Fábio Santos, Povoado Três Lagoas, Cobras e Terreirão – Região de Cercadinho. |
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| materia |
690/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Governador Jeronimo Rodrigues, e a Senhora Rowenna dos Santos Brito – Secretária de Educação do Estado, a reforma e ampliação do Colégio Estadual do Campo de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
691/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de serviços Públicos, proceder com a roçagem, retirada do mato e limpeza na Av. São José no bairro Boa Vista. |
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| materia |
692/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos em toda extensão do Caminho 07 Loteamento Santa Cruz, Bairro Bateias. |
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693/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Praça localizada entre a Rua Paraguaçu e a Rua Joana Angelica no Bairro Alton Maron. |
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694/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza do canal que corta a Rua Antônio Dantas no Bairro Alto Maron. |
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| sessao |
4 |
2024-05-10 |
Solene |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024-Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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46/2024 |
2024-05-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Comissão de Festas de Itaipu pela realização da Festa da Bandeira de Itaipu, nos dias 20 e 21 de abril. |
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2890/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.890, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a São Cristóvão, no Bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2891/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.891, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua João Novais a atual Rua “T”, localizada entre a Rua “W” e a Rua “E”, no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, e dá outras providências. |
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2892/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.892, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha a atual Avenida A, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2893/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.893, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua João Bezerra da Silva a atual Avenida B, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2894/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.894, DE 06 DE MAIO DE 2024-Denomina de Rua Padre José Carlos da Conceição a atual Avenida C, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2895/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
Republicação da LEI Nº 2.895, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2896/2024 |
2024-05-09 |
Norma Sancionada |
Republicação da LEI Nº 2.896, DE 06 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Raimundo Rufino do Amaral a atual Rua Radial Norte A, do Loteamento
Santa Mônica, no Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Sr. José Santana Menezes
ocorrido no dia 02 de Maio de 2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a presença de um profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as Agências Bancarias do município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
650/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista – Ba, e Danilo Rodrigues, Coordenador de Iluminação Pública de Vitória da Conquista- Ba, a implantação de dois postes com Leds, para maior segurança, no Jardim 6, Urbis 1. |
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| materia |
651/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placa de sinalização na parada de ônibus na lateral do Hotel Paraíso em frente o bar a Garagem localizado na Rua Santos Dumont, pois o mesmo encontra-se sem sinalização. |
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| materia |
652/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av, Crescêncio Silveira em toda sua extensão . |
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653/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico, em todas as ruas pavimentadas do Povoado de São Sebastião. |
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654/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Rua Francisco Braga, localizada no Centro. |
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655/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, secretário de Educação, proceder com a ampliação da Escola Municipal Gildásio Cairo. |
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656/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o complemento da pavimentação asfáltica na Av. Principal do povoado de Cabeceira da altura do número 40 ate o número 100. |
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657/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, e a Senhora, Ana Cláudia Oliveira Passos da Secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça Padre Benedito (antiga praça dos motoristas), localizada no Centro. |
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658/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento e manutenção geral em todas as ruas do Bairro Recanto dos Pássaros. |
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659/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito uma manutenção com limpeza pública e pintura dos redutores de velocidade no Povoado de São Sebastião. |
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660/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas das árvores do Canteiro Central da Avenida Olivia Flores. |
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661/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento de ruas no Bairro Vila Elisa. |
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3/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a Resolução de número 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário publicada no Diário oficial da União (DOU), na ultima segunda-feira, 29 de abril, que recomenda a proibição do proselitismo religioso nas cadeias do país. |
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45/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a MARCHA PELA PAZ. |
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46/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Profº Hernando dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade. |
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47/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista, e dá outras Providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 32/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR GOMES DA SILVA, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY, LOCALIZADA NO POVOADO DE POÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA PATAGÔNIA DR. ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA FARROUPILHA, Nº 149, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 07 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IDALINA LOPES SANTOS, A ATUAL RUA B, BAIRRO CRUZEIRO, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE ARAÚJO GARCIA (XANDÓ), QUE DENOMINA COMO RUA PAI LÉO DE ÒGÚN A ATUAL RUA “P”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RENATO MAGALHÃES, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO - CFAPE AO PDL Nº 04/2024 QUE VERSA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, BEM COMO AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS. |
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| materia |
633/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Quero Quero, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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