materia nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEINº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024.
pre MN DEV, DA Conuuscia Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida
Dutra no voa em. O ob )açoM Central, do Loteamento Santa Mônica, no
edição ne BIO Qtioriie art. 1U3 da Bairro Aírton Senna, em Vitória da Conquista,
e dá outras providências.
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A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso-das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Rua Zé Rufino a atual Avenida Central, do Loteamento Santa
Mônica, no Bairro Airton Senna, em Vitória da Conquista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 06 de maio de 2024.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024.
ANEXO ÚNICO
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