| materia |
726/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua Nicanor Ferreira em frente ao nº 413 Localizada no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
727/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a implantação da sinalização horizontal no cruzamento da Av. Laura Nunes com a 7º Avenida e a Rua Graciliano Ramos no bairro Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
728/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública na Rua João Batista Ferraz – Loteamento Jatobá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
729/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Cipó, Olho D'Água, Muntum 1 e 2. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
730/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, a manutenção nas passagens (mata-burro) nos Assentamentos Mutum 1 e 2, olho Água, Cipó e Cobras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
731/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e mutirão de limpeza no Loteamento José de Anchieta, Bairro Primavera - Nova cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
732/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua U Bairro Morada Dos Pássaros 3 / Vitoria da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
733/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestre na Avenida Otávio Santos, Bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sergipe, especificamente nas proximidades da esquina com a Avenida Boa Vontade, bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
735/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, a abertura da via que dá acesso a continuidade do trânsito de automóveis na Avenida Caracas, Bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Claúdia Oliveira Passos Secretária Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista - Ba, a poda das árvores da Praça Elizabeth Couto no Bairro Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
737/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, colocar braço e lâmpada de Led no Loteamento Recanto da Família depois de São Sebastião /Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
738/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da Ruas E, Rua H, Rua G, rua C, final do Bairro Boa Vista, ao lado da avenida Laura Nunes / Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
739/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para a implementação de faixas de pedestres elevadas, redutores de velocidade, colocação de rotatória e iluminação nas imediações da CEASA Vitória da Conquista (CEAVIC) na BA-262, KM 316 - São Pedro, Vitória da Conquista/Bahia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
740/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade visando à implementação de uma nova linha de ônibus nas imediações da CEASA Vitória da Conquista (CEAVIC) na BA-262, KM 316 - São Pedro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
741/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico da Rua das Antilhas, bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico da Rua Panamá, bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Panamá, bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de linha de ônibus coletivo na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender a comunidade local e Povoados vizinhos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
745/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021,479/2023, implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender a comunidade do Povoado da Estiva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
746/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento da Rua A, Loteamento M - Guanabara, Bairro Boa Vista – Cep: 45.026-595 (Rua da Empresa Mais Gestão e Serviços). |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma rampa para deficiente na faixa de pedestre na Avenida: Crescêncio Silveira em frente a farmácia altas horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Rua Amapá na altura do nº486, Bairro Ibirapuera, em frente a creche conveniada Jesus de Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma Praça no Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
750/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito que implemente a iluminação do campo de futebol society nas Malvinas, Povoado de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
751/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada na interseção entre a Rua São Borges e a Avenida Itabuna, bairro Patagônia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
752/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza da Rua “9” , Zabelê, Bairro Urbis V. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem, limpeza e retirada de entulhos na Praça em frente a quadra “C” bloco 7 do conjunto jacarandá Bairro Miro Cairo. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Guilhermino Aguiar lateral do Cemitério da Saudade Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, realizar a limpeza geral, e operação cata bagulho em volta do campo de futebol e na praça, no final do Bairro Morada Real, depois da Urbis VI/ Vitoria da Conquista.
. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
759/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana a pintura das sinalizações dos quebra molas instalados no Povoado do Periperi, município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
2898/2024 |
2024-05-22 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.898, DE 17 DE MAIO DE 2024- Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-05-22 |
Especial |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-05-17 |
Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
629/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2897/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2898/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-05-17 |
Mista |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso aos Arquitetos João Gabriel Silva Santos e Júlio Luís Félix Antunes pelo reconhecimento em rede nacional através da Revista Pequenas Empresas & Grandes negócios pelo projeto Conceito da Arquitetura com o protagonismo negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, à Comissão de Festa pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. E a Equipe de Infraestrutura pelos 10 anos de serviço missionário. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-05-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Escolinha de Futebol da Região do Periquito, na pessoa de Albino César Assis dos Anjos, instrutor e idealizador do projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que oficie à Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos de Andrade, no sentido de que forneça a esta Casa Legislativa documentos e informações, todos concernentes à aos serviços/obras realizados no Parque da Lagoa das Bateias. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Assembleiano" no município de Vitória da Conquista, a ser comemorado anualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica instituído o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no município de Vitória da Conquista e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de "Campo João Pretinho", o atual “Campo da Ester”, localizado no bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos César Felix Bastos. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONFORTO E SEGURANÇA PARA MULHERES NO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA QUE PERMITE QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE IMPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DA OPÇÃO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNICO QR – PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CORIOLANO SOUSA SALES, A ATUAL AVENIDA MODELO, BAIRRO CIDADE MODELO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-05-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE PRAÇA OSVALDO LIMA, O ATUAL ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE O CAMINHO 33, OESTE; RUA 18, LESTE; RUA LÍRIO DOS VALES, NORTE E AV. GILDÁSIO CAIRO, SUL, LOTEAMENTO SENHORINHA CAIRO, ZABELÊ). |
1 |
extracted
|