materia nº 52/2024

PROJETO DE LEI Nº 52, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, estado da Bahia, resolve:
Art. 1º– fica instituído o Dia Municipal do Jovem Assembleiano no município de Vitoria da
Conquista, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de outubro de cada
ano.
Art. 2º – o Dia Municipal do Jovem Assembleiano tem por objetivo reconhecer e valorizar
a contribuição dos jovens pertencentes à Assembleia de Deus e promover a reflexão
sobre sua importância na comunidade e na sociedade em geral.
Art. 3º – durante o Dia Municipal do Jovem Assembleiano, poderão ser realizadas
atividades como palestras, seminários, debates, eventos culturais e religiosos, voltados
para a juventude assembleiano e aberto à participação da comunidade em geral.
Art. 4º – fica o Poder Executivo autorizado a promover, apoiar e incentivar a realização de
eventos alusivos ao Dia Municipal do Jovem Assembleiano, em parceria com entidades
representativas da comunidade Assembleia de Deus e demais instituições interessadas.
Art. 5º – esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Cármen Lúcia, 16 de maio de 2024
Fica instituído o Dia Municipal do Jovem
Assembleiano" no município de Vitória da
Conquista, a ser comemorado
anualmente.
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 28/08/2024
 _____________________________ 
 PRESIDENTE
 Hermínio Oliveira
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei, visa instituir o Dia Muncipal do Jovem Assembleiano em Vitoria
da Conquista como forma de reconhecimento e valorização dos jovens pertencentes a
Assembleia de Deus, uma das denominações religiosas mais antigas presentes em nosso
município.
Os jovens assembleianos desempenham um papel fundamental não apenas dentro de
suas comunidades religiosas, mas também na sociedade em geral, contribuindo para a
promoção de valores éticos, morais e sociais. Além disso, são agentes ativos na
promoção da paz, da solidariedade e da integração comunitária.
A instituição do “Dia Municipal do Jovem Assembleiano” proporcionará um momento de
reflexão sobre a importância desses jovens e de suas atividades para o desenvolvimento
humano e espiritual de nossa cidade. Além disso, possibilitará a realização de atividades
que promovam a integração entre os jovens assembleianos e a comunidade em geral,
fortalecendo os laços sociais e incentivando a participação cívica e religiosa. Portanto,
contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto de lei, que
certamente contribuirá para o fortalecimento dos valores e princípios defendidos pela
juventude assembleiana e para o enriquecimento da vida social e cultural de Vitória da
Conquista.
Plenário Cármen Lúcia, 16 de maio de 2024