| materia |
58/2024 |
2024-06-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Daniel Ferreira Brito. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Srª Maria Lima de Araújo Santos,
ocorrido no dia 02 de Junho de 2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Pastor José Freire,
ocorrido no dia 02 de Junho de 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-06-05 |
Especial |
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2 |
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| norma |
2905/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maria V. Cordeiro, aos 81 anos, ocorrido no dia 30 de maio de 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Perfil do Instagram Buteco 512, na pessoa do Senhor Leonardo Tavares de Almeida, por fomentar e divulgar o turismo gastronômico na cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Hospital de Olhos de Conquista (HOC). |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Radialista Mac Donald, a atual Rua A, Loteamento Porto Seguro, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 31/2023 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO – FUNPREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 34/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO RIO VERRUGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
760/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Urapuru, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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| materia |
761/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem Rua Monte Sinai, no bairro Zabelê/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
762/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Patativa, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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763/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na bifurcação entre Rua Ema e Rua Garça, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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764/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Via Local G, Urbis V, Bairro Zabelê. |
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765/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Conjunto habitacional Vila Elisa. |
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| materia |
766/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Trinta e Três, no loteamento Vila Elisa. |
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767/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Emília Sodré, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no bairro Bruno Bacelar. |
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768/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Fábio Sena Santos, Coordenador do Arquivo Público Municipal, a Elaboração de Projeto "Memória Viva", com o intuito de preservar e promover a rica história e patrimônio cultural da nossa cidade, catalogar, preservar e expor o valioso material fotográfico que está guardado em diversos locais emblemáticos da nossa cidade. |
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769/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e ao secretário de Saúde – Vinícius Rodrigues, a roçagem e mutirão de limpeza no entorno do Posto de Saúde do IBC – Capinal. |
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770/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado Corredor dos Teixeiras e frente ao Colégio Estadual do Capinal. |
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771/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma área de lazer com parquinho infantil no Povoado São Joaquim/Pradoso. |
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772/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Alteração do Sentido de Tráfego para binário (mão única) na Avenida Alírio Sales, trecho entre a Avenida Jorge Teixeira e a Avenida Ivo Freire, Bairro Candeias. |
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773/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada, em frente a Nova Escola Infantil, na Avenida Alírio Sales, n°179, Bairro Candeias. |
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774/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza do campo de futebol da Avenida F, Loteamento Parque Conveima 2, bairro Jatobá. |
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775/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, e ao Senhor Arlindo Santos Rebouças, Coordenador da Subprefeitura de Bate-Pé, Patrolamento e Cascalhamento das Estradas nos Povoados de São Joaquim e Morro dos Macacos no Distrito de Bate Pé. |
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776/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, reparos na rua que divide os bairros Urbis IV e Urbis V. |
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| materia |
777/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de um terreno, localizado na Rua da Corrente, em frente ao nº 776, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
778/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - CEOLBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a instalação de poste e extensão de rede de energia na rua 19, Loteamento Vila Elisa, no bairro Espírito Santo. |
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| materia |
779/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia e ao Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Zona Oeste da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
780/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, limpeza e capinagem nas áreas internas da Unidade de Saúde da Família do Coveima. |
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| materia |
781/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Da Juventude Bairro Guarani |
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| materia |
706/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem do Povoado do Periperi/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
2901/2024 |
2024-05-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.901, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina de Unidade de Saúde da Família Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho a atual Unidade de Saúde, localizada na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2902/2024 |
2024-05-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.902, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina como Rua Pai Léo de Ògún a atual rua “P”, localizada no loteamento Renato Magalhães, bairro Espírito Santo. |
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| materia |
2903/2024 |
2024-05-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.903, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde, e dá outras providências. |
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| materia |
2904/2024 |
2024-05-29 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.904, DE 27 DE MAIO DE 2024- Denomina de Rua Maria Idalina Lopes Santos a atual Rua B, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2024-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex- vereador Virgílio Vivi Figueira Mendes (Vivi Mendes), ocorrido no dia 24 de maio de 2024, aos 94 anos. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Daniel Andrade de Oliveira. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à UFA Skate Shop, pela organização do UFA Skate Camp, campeonato de Skate de Vitória da Conquista. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
758/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita em caráter de urgência a remoção da árvore que fica na calçada da casa de Nº 937, na Rua São Borja no bairro Patagônia. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Projeto Menino Jesus, pelo serviço prestado às gestantes e lactantes em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso na pessoa de Alan Santos Paz, que demonstrou coragem e humanidade em um ato heroico ocorrido no dia 23 de maio de 2024 em nossa cidade, quando ouviu gritos desesperados por socorro vindos do Bairro Cruzeiro. Sem hesitar, ele se dirigiu ao local e descobriu que uma mulher estava em trabalho de parto, necessitando de assistência imediata. Com sua experiência como bombeiro civil, Alan agiu prontamente, utilizando seus conhecimentos em primeiros socorros para garantir um parto seguro para mãe e filho. Sua rápida intervenção foi fundamental para assegurar que ambos recebessem os cuidados necessários e fossem encaminhados para assistência médica adequada. |
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