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41/2024 |
2024-04-29 |
Moção de Aplauso |
A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta o seu aplauso a Edimar Nascimento Silva pelo seu trabalho prestado na Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro. |
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42/2024 |
2024-04-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Padre Irineu Moreira Meira pela posse como Pároco da Catedral Nossa Senhora das Vitórias. |
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43/2024 |
2024-04-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos Atletas: Charles Moitinho, Wesley Costa, Nivaldo da Silva Barros, Rafael dos Santos Barbosa, Isaac Tamburi, Carlos Eduardo Sampaio, Gustavo Almeida, Nicolas Santos e Jônatas Monteiro Campeões Brasileiro de jiu-jitsu. |
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44/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel, a atual Rua A, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista. |
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47/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Outubro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó. |
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612/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Braga, localizada no bairro Centro. |
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613/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Flores e Recanto Esperança no Povoado de Abelhas. |
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614/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito uma manutenção geral na sede do Distrito de José Gonçalves, como: Limpeza de todas as ruas com retirada dos matos, entulhos e lixos, patrolamento e cascalhamento, pintura dos meios-fios, desobstrução dos canais pluviais, reposição das manilhas na Rua Saramandaia, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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615/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de novos braços na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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616/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja estudada viabilidade para perfuração de poços artesianos em parceria com a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia), no Cachoeira dos Porcos e Fazenda São Matias (região conhecida como Tesoureiro), no total atenderá aproximadamente quarenta famílias no Distrito do Iguá. |
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39/2024 |
2024-04-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida UTCD (Ultra Trail Chapada Diamantina). |
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44/2024 |
2024-04-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rosalvo Dias dos Santos. |
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71/2024 |
2024-04-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO “MEDALHA CÍCERO PEREIRA DO AMORIM” AOS EMPREENDEDORES PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SE DESTACARAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
605/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o asfaltamento da Travessa São Paulo, Bairro São Vicente, nesta. |
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| materia |
606/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o asfaltamento da Rua Daniel Gusmão, Bairro São Vicente, nesta. |
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| materia |
607/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente. |
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| materia |
608/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente. |
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| materia |
609/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Luís Eduardo Magalhães. |
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| materia |
610/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento, na Rua Ademar Galvão, Bairro Bateias. |
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| materia |
611/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de reposição de lâmpada na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto
Maron. |
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| norma |
628/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS. |
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| sessao |
17 |
2024-04-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-25 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Roque Pires dos Santos Filho. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Carlos Ribeiro Rocha. |
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| materia |
598/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, em reforça a indicação 308/2023 proceder com a implantação da faixa exclusiva para motos no semáforo da Av. Frei Benjamim próximo ao antigo aeroporto. |
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| materia |
599/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Av. Mongoios na altura da casa de número 140 bairro Patagônia. |
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| materia |
600/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza do canteiro central na Av. Mongoios no bairro Patagônia. |
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| materia |
601/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a proceder com o asfaltamento do povoado da Lagoa do Boi até o asfalto da estrada que dá acesso ao Distrito de Iguá( Fábrica de osso). |
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| materia |
602/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a limpeza completa e a capinagem da Praça localizada na Rua “A” no Bairro Panorama II. |
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| materia |
603/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ivo Freire Bairro Candeias. |
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| materia |
604/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente a poda de uma àrvore localizada na Avenida Freia Benjamim com Avenida Brumado, Bairro Brasil. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de junho de 2023, às 15:00 horas, para discutir o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e ao combate a Violência Contra a Pessoa Idosa. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo” - mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito, com o Tema: “Paz no trânsito começa por você”. |
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| materia |
590/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação para que pessoas diagnósticas com doença renal crônica utilizem as vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência-PCD durante as sessões de hemodiálise ou qualquer outra consulta médica relacionada ao tratamento. |
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| materia |
591/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a instalação de lixeiras na praça Marechal Rondon, localizada no bairro Ibirapuera. |
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592/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua João Abade, Vila do
Bem Querer, Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
593/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo ao longo da Rua Vinte e Oito,
Loteamento Conveima 2 , Bairro Jatobá. |
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| materia |
594/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e roçagem no canteiro central da rua principal da Urbis IV. |
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| materia |
595/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento nas ruas do Bairro Conveima II. |
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| materia |
596/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza, pintura dos meios-fios e roçagem nas vias do Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
597/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e capinas na rua do presídio Nilton Gonçalves, Bairro Conveima I. |
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| sessao |
16 |
2024-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do preclaro edil Francisco Estrella Dantas Filho, vem por meio desta nota expressar total repúdio à Luis Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Lula. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 4ª Cavalgada da Pedra Branca, que aconteceu no domingo 21 de Abril de 2024, no Mix Flores e reuniu mais de 1.500 pessoas de toda a região que abrilhantou ainda mais o evento. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Pedro Alexandre Jardim (Massinha), pelos relevantes serviços
prestados à população conquistense. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da servidora municipal Irailde de Oliveira Xavier, ocorrido nesta quinta-feira (18). |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Poliana Ferraz Cerqueira. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Cardoso Cheles. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar, a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista. |
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