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39/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, Loteamento Senhorinha Cairo, Zabelê. |
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57/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS. |
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58/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE TRAVESSA AURELIANO OLIVEIRA A RUA QUE FICA ENTRE AS RUAS AURELIANO OLIVEIRA E A RUA SÃO CRISTOVÃO NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA JOÃO NOVAIS À ATUAL RUA “T”, LOCALIZADA ENTRE AS RUA “W“ E RUA “E“ NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS. |
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60/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOM GERALDO LYRIO ROCHA, A ATUAL AVENIDA A (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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61/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BEZERRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA B (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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62/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO, A ATUAL AVENIDA C (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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63/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ RUFINO, A ATUAL AVENIDA CENTRAL (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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64/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO RUFINO DO AMARAL, A ATUAL RUA RADIAL NORTE A (LOTEAMENTO SANTA MÔNICA), BAIRRO AÍRTON SENNA, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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527/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Rua Dinaelza Coqueiro, em frente a creche Jesus de Nazaré, localizada no bairro Ibirapuera. |
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528/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Praça Judite Silva Macedo (antiga praça Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III. |
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529/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana o estudo de viabilidade para instalação de placas de “proibido estacionar” na Rua dos Torres, localizada no bairro Alto Maron. |
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531/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira Farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Caldeirão. |
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532/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de uma visita técnica na Rua 20 Jardim Copacabana I – Bairro Jatobá. |
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533/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural realizar roçagem, limpeza e patrolamento da estrada do Iguá/ Vitória da Conquista. |
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534/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de tapa buracos nos Caminhos 1; 2; 4; 7 e 9, do bairro Santa Cruz. |
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535/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e retirada do lixo, no final do acesso 3 e 4 do bairro Santa Cruz. |
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536/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, que está às margens do canal de drenagem da Avenida Caracas. |
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537/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda ou retirada de uma árvore que se encontra no barranco na Avenida Juracy Magalhães, esquina com a Avenida Caracas. |
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538/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e recolhimento de lixo nas Ruas no entorno da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, no Bairro Brasil. |
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539/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretario de Infraestrutura Urbana, solicitar a reforma do abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Vila América. |
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540/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua Síria no Bairro Ipanema. |
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541/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça José Garanto, bairro Jurema. |
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542/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem, em todas as ruas do Bairro Conveima II. |
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543/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem no campo, atrás da creche do Bairro Recanto das Águas. |
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544/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, no canteiro central da rua principal da Urbis V, subindo a rua do mercado Aparecida até o limite do Bairro Cidade Maravilhosa. |
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545/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo ao longo da Rua Maiquinique,Bairro Patagônia, CEP: 45.065-125. |
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546/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com um serviço de revitalização e podas das árvores, se possível construção de bancos, no canteiro central da Urbis V, na parte alta, entrando na rua do mercado Aparecida até o limite do Bairro Cidade Maravilhosa. |
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547/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Filipinas. |
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548/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, serviço de tapa buraco ao longo da Rua Aloísio Lacerda, Bairro Recreio. |
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549/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços em postes de iluminação existentes na rede de energia elétrica na Primeira Travessa Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro |
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550/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Farias, secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento na estrada da Fazenda Santa Rita. |
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551/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua A do bairro Zabelê. |
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552/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Niteroi com a AV. Copacabana no bairro Zabelê. |
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553/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, a limpeza com retirada de mato na Rua Flamengo, Bairro Miro Cairo. |
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554/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça do Conjunto Inocoop 1, localizada entre a Avenida Olivia Flores e Rua Vima Dias de Souza (ao lado do Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara), bairro Candeias. |
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555/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua China (trecho entre a Rua José Pequeno e a Avenida Caracas). |
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556/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos,em reforço a indicação 203/2024 proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Av; Treze na lateral do hotel Atalaia localizada no bairro Miro cairo. |
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557/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas do povoado Pradoso até o povoado de Bate Pé /Vitória da Conquista. |
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558/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana o estudo de viabilidade para instalação de placas de “proibido estacionar” na Rua Professora Maria Leal, localizada no bairro Alto Maron. |
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2885/2024 |
2024-04-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.885, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Institui e inclui calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da MICONQUISTA e dá outras providências. |
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2886/2024 |
2024-04-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.886, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho) e dá outras providências. |
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2887/2024 |
2024-04-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.887, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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523/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na praça localizada na Avenida Copacabana, Loteamento Cidade Maravilhosa, Bairro Zabelê. |
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524/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na praça do Cras II, localizada na Avenida Gilenilda Alves, Bairro Vila América |
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525/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja adotada medidas necessárias para tapar o buraco na valeta localizada na Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron. |
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526/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, que seja encaminhada uma equipe de agentes de endemias, bem como o carro “fumacê” para visitar o Povoado do Batuque. |
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2024-04-17 |
Ordinária |
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33/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Carlos Alberto Brasil, pelos 50 anos de serviços prestados à EMBASA. |
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