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43/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens, a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade. |
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66/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 09 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.819/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 33/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.820/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 35/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA – ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.821/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 36/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA – UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 04/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.385/2006 E Nº 1.48L/2007, PARA INCLUIR AO ZONEAMENTO DE CORREDOR DE USOS DIVERSIFICADOS NÍVEL II AS VIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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566/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Rua E, Nº30-Z, ponto de referência: próximo a Cerâmica Veneza, entrando a direita, Povoado do Choça. |
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567/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na rua G na urbis VI, pois a mesma encontra-se escura. |
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568/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça do campo do meio localizada no bairro Urbis VI. |
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569/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na em toda extensão da rua Espirito Santo próximo ao posto de saúde Admário Silva Santos no bairro Brasil. |
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570/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua Araras Bateias II. |
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571/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, no Bairro Conveima I, principalmente na rua principal, seguindo para as mediações na Rua do Presídio Nilton Gonçalves. |
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572/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral e retirada de entulhos, na Av. 03, Condomínio Parque Imperial, Bairro Renato Magalhães. |
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573/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua A cruzamento com a Rua G,
Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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574/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua D com cruzamento com a Rua G,
Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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575/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua João dos Reis, Vila
do Bem Querer, Bairro Espírito Santo. |
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576/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Vinte e Oito,
Loteamento Conveima 2, Bairro Jatobá. |
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577/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Nossa Senhora dos Verdes, bairro Brasil. |
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578/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Piauí. |
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579/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Coronel Gugé (próximo a Câmara de Vereadores). |
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580/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento, bem como o cascalhamento da Rua 5, Fazenda Baixão, localizada na Lagoa das Flores. |
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581/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Av. 03, Loteamento Renato Magalhães. |
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582/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Rua da Corrente esquina com a Rua 8 de maio Bairro Alto Maron. |
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583/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nos terrenos baldios na Morada Jardim Copacabana 2. |
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584/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, e retirada de entulho da Rua Niterói esquina com a Rua Leblon Bairro Cidade Maravilhosa. |
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585/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Marques ( gerente regional da Embasa) efetuar a construção da rede de abastecimento de água para o povoado São Domingos II/ Vitoria da Conquista.
Inclusive será enviado presencialmente para a sede da Embasa um abaixo assinado dos moradores da região para tal solicitação. |
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586/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Povoados de São Joaquim, Laranjeiras, Ribeirão, Pai Amaro e Cachoeira das Araras – região de Bate Pé. |
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587/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio. |
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588/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Alexsandro Freitas Silva, Diretor-Presidente da CERB - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, Perfuração de Poço Artesiano para Comunidade do Povoado Monte Horebe, Região da Estiva em Vitória da Conquista. |
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589/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Leonardo Góes Silva, Diretor-Presidente da EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, Extensão da Rede de Água para Comunidade do Povoado Monte Horebe, Região da Estiva, em Vitória da Conquista. |
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7/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM nº 13/2024 ao PL nº 07/2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências. |
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36/2024 |
2024-04-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Baiano Davi Brito, campeão do BBB 24. |
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41/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Praça conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, como Praça Migdônio Fonseca. |
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530/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem próximo ao SESC-Conquista, localizada no bairro Ibirapuera. |
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559/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento das ruas do Lot. Cidade Serrana, abaixo do IFBA. |
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560/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete, a reforma e manutenção do Complexo Policial, localizado na Av. Brumado e a implantação de uma unidade SAC – Serviço de Atendimento ao cidadão, na zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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561/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Graciliano Ramos, na descida do campo, próximo a pousada Itajuípe, no bairro Vila América. |
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562/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência a implantação de uma passagem elevada na Av. Siqueira Campos em frente ao Parque de Exposições. |
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563/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Siqueira Campos em frente ao Parque de Exposições |
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| materia |
564/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana patrolar todas as Ruas do Bairro zabelê Miro Cairo / Vitória da Conquista.
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565/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, avaliação de viabilidade de implementação de estacionamento unilateral na Avenida Franklin Ferraz e na via principal da Urbis I, entrando pela saída da Barra do Choça, localizada no bairro Candeias, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 03/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, QUE DESAFETA OS IMÓVEIS QUE INDICA DA QUALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A PERMUTA DESTES BENS COM IMÓVEIS PERTENCENTES À EMURC – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex- vereador Noeci Salgado, ocorrido no dia 11 de abril de 2024, aos 74 anos. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento De Jamile Gusmão do Carmo, ocorrido no dia 17 de abril de 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF COM EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 03/2024 QUE DESAFETA OS IMÓVEIS QUE INDICA DA QUALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A PERMUTA DESTES BENS COM IMÓVEIS PERTENCENTES À EMURC – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2024 |
2024-04-19 |
Resolução |
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica. |
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| norma |
2888/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V, e dá outras providências. |
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| norma |
2889/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos pelos 39 Anos da Igreja Assembleia de Deus do Povoado de Cabeceira, na pessoa do seu Pr. Presidente Valmir de Araújo Damasceno e do Pr. Lucas Gomes de Andrade, vice-presidente da igreja. |
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