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34/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Padre Ariosvaldo Aragão pelos serviços prestados à comunidade católica de Vitória da Conquista, quando esteve à frente como Pároco da Catedral Nossa Senhora das Vitórias. |
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35/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Domingos Novais da Silva no dia 14 de Abril de 2024. |
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36/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Maurelito Ferreira Gomes no dia 12 de Abril de 2024. |
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37/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde da Família da Patagônia Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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38/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2024 para às 19h no Distrito de Bate Pé.
Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 12 de abril de 2024. |
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513/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com retirada do entulho na rua Gilberto Lopes em frente ao n°515, localizada no bairro cruzeiro. |
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514/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a Indicação 1506/2023 proceder com a operação tapa buracos na rua Q bairro Miro Cairo próximo ao Mercadinho Santos. |
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515/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na rua G em frente ao bar de Mecão n°39, localizada no bairro Urbis VI. |
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516/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de redutor de velocidade na rua A em frente ão n°36 e no n°41 em frente a igreja Assembleia de Deus, localizada no bairro Urbis VI. |
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517/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o aumento das linhas de ônibus que atendem o Assaí Atacadista, atualmente, apenas uma linha de ônibus, o P54 via Miro Cairo, atende o local, o que tem gerado grandes dificuldades para os moradores da região. |
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518/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Unidade de Saúde da Família Nestor Guimarães, Bairro Jurema. |
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519/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) – secretário de Cultura, turismo e Lazer, a revitalização das quadras poliesportivas do Conjunto habitacional Vila Elisa. |
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520/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia – secretária de meio ambiente, a realização de mutirão de limpeza e revitalização nas praças do Bairro Vila América. |
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521/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, a instalação da caixa d'Água do Sistema Simplificado que abastece o Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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522/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias – secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento de estradas nos Povoados Lajedinho, Boa Vista, Fazendinha, Riachinho I e II, Bandinha, Baixa da Limeira, Corredor do Bonito, Brejo, Pau de Copas, e demais estradas da região. |
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4/2024 |
2024-04-15 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 10/2024 - Veto Total da Lei nº 1.819/2024- Que desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-04-15 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 11/2024 - Veto Total da Lei nº 1.820/2024- Que desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-04-15 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 12/2024 - Veto Total da Lei nº 1.821/2024- Que descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilton Novaes Paiva. |
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31/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Elon Musk pela defesa da liberdade e a luta contra a censura no Brasil. |
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32/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Moreira dos Santos. |
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32/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao CT Cross Park nas pessoas dos Srs. Lázaro Lisboa e Danilo Chaves pela realização da 1ª Etapa da Copa Brasil de Supercross. |
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33/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Valter Santana, ocorrido no dia 14 de abril de 2024, aos 82 anos. |
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34/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista- BA e, dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-04-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Odilio Evangelista dos Santos. |
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35/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Idalina Lopes Santos, a atual Rua B, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista. |
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493/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua 8, localizada no Loteamento Morumbi. |
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494/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana proceder com a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar por toda extensão da Rua Nilton Gonçalves no bairro Guarani. |
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495/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo e na praça Adelmário Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron. |
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496/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, e ao Senhor Danilo Kiribamba, Coordenador de Iluminação Pública, melhoria na iluminação da área verde localizada no bairro Urbis II, em frente a Paróquia Sagrado Coração de Jesus. |
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497/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, a inclusão de um ponto final após a Unidade de Saúde da Família do Iguá na linha R65 no Iguá. |
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498/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação instalação de braços de iluminação pública, bem como alocação das lâmpadas nos postes em toda extensão da Rua G Loteamento Parque Conveima I - Bairro Patagônia |
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499/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de instalação da rede de iluminação pública na Rua 28, Loteamento Conveima I - Bairro Patagônia (praça em frente ao Supermercado Mota). |
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500/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação da possibilidade de capinagem e roçagem dos matos na praça do Gil |
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501/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Maio Ambiente, para considerar a solicitação da possibilidade de recuperação da área verde, bem como poda das árvores na Praça do Gil. |
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502/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Br 116 até o Povoado de Itaipu. |
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503/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento do Distrito de José Gonçalves até o Povoado de Itaipu. |
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504/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Complementação da Iluminação com Lâmpadas de LED no Povoado Saquinho. |
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505/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de reparo na pavimentação na Rua 08 de Maio esquina com a Rua Da Corrente, Bairro Alto Maron. |
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506/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor lucas Dias Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Rua Travessa União Operaria, Centro. |
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507/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Manoel Marques, Gerente da EMABASA, Unidade Regional de Vitória da Conquista, viabilidade de extensão de rede para a Comunidade de Poço Verde e Região. |
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508/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Santos Costa, Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, em reforço as indicações Nº2241/2021, 1128/2022, a implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores. |
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509/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, para que seja incluso no itinerário da linha que atende o Bairro Lagoa das Flores, a entrada do coletivo na Rua do Estreito. |
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| materia |
510/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das Estradas que do Povoado de Itaipu a Queimadas, sentido ao Povoado de Estrela, a fim de facilitar o transporte dos alunos para a escola. |
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| materia |
511/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1937/2023, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral e retorno das atividades na Escola Municipal Gustavo Alves da Silva no Povoado de Boqueirão. |
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| materia |
512/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a Implantação de Academia ao Ar Livre na Parte Alta da Urbis V, Próximo ao Bairro Cidade Maravilhosa. |
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| norma |
2885/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal da MICONQUISTA e dá outras providências. |
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| norma |
2886/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho) e dá outras providências. |
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