| norma |
2887/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Erilane Ramos, professora da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista ocorrido nesta quinta-feira dia 11 . |
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13 |
2024-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-11 |
Emenda |
Emenda aditiva da Comissão de Legislação Participativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 024/2023, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
N.º 05, DE 21 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL - CLJRF, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.786, DE 16
DE DEZEMBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de maio de 2024, às 09:00, para discutir sobre a segurança pública em Vitória da Conquista - BA. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DE Nº 05/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A EMENDA 01_2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAÚJO (XANDÓ), que “Altera dispositivos da Lei
Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de
2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá
outras providências”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A EMENDA 02_2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAÚJO (XANDÓ), que “Altera dispositivos da Lei
Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de
2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá
outras providências”. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO
SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE INSTITUI A
MEDALHA DE HONRA MARIA EMÍLIA CAMINHA
DE CASTRO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
462/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua 13, quadra 6, localizada no Loteamento Caminho da Universidade. |
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| materia |
463/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Rua Monte Castelo, localizada no bairro Alto Maron. |
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| materia |
464/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no Campo dos Tocos, localizado na Rua M, no fundo das costureiras, no bairro Ibirapuera. |
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465/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem do terreno público, localizado na Rua José Ferreira Rocha, n° 112, próximo ao condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros. |
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| materia |
466/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, lixo e entulho ao longo da Rua José Vilmar Chaves, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá. |
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467/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento ao longo da Rua José Vilmar Chaves, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá. |
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468/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda de árvore na Avenida Deraldo Mendes, em frente a casa 160, Bairro Brasil. |
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469/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em área localizada Rua Oswaldo Cruz, Bairro Conveima I. |
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470/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar pintura dos meio-fio em todas as ruas que foram recapeadas no Bairro Iracema /Vitoria da Conquista. |
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471/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Oliveira Passos , realizar poda de árvore na rua vinte sete que fica em frente a casa N° 05 sentido a minha casa minha vida, Bairro Vila Elisa /Vitória da Conquista. |
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472/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana Implantação de redutor de velocidade na rua João Cândido no bairro Vila América |
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473/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana Implantação de redutor de velocidade na rua Graciliano Ramos no bairro Vila América |
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474/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, um ponto de ônibus na entrada do Assentamento Zumbi e a adição de mais uma linha/mais horários em que o transporte coletivo atenda à população. |
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475/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, capinagem e jardinagem na praça localizada em frente ao CRAS do Bairro Vila América. |
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| materia |
476/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Mizael Marcílio Bairro Guaraní. |
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477/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, capinagem e jardinagem na praça localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e a Rua Paulo Freire Bairro Vila América. |
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478/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Escola Municipal Erathostenes Menezes no Distrito de Iguá. |
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479/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua A, Loteamento Terras do Remanso. |
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480/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Localizada na Rua B, Loteamento Mariana, bairro Boa Vista (Próximo ao bar Maria da Lenha). |
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481/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça Localizada na Rua B, Loteamento Mariana, bairro Boa Vista (Próximo ao bar Maria da Lenha). |
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482/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção, com patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado do Choça, sentido a Volta Grande, Saquinho, direcionando ao Povoado da Estiva. |
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483/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com estudo técnico na Rua Saramandaia, no Distrito de José Gonçalves, para escoamento de água pluvial da referida localidade. |
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484/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem nas ruas do loteamento Cidade Serrana, Bairro Zabelê, principalmente nas ruas T, L, J e K. |
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| materia |
485/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Estiva. |
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| materia |
486/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Troca de Lâmpadas de Sódio por Lâmpadas de LED no Distrito do Pradoso. |
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| materia |
487/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada principal que liga os Povoados da: Úrcea; Marreca; Lagoa do Facão, quebra Mato e Baixa Grande. |
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488/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Viação Rosa e Atlântico. |
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489/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua Cassimiro Cardoso no bairro Alto Maron. |
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| materia |
490/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços com luminárias nos postes da Fazenda Santa Rita em frente ao nº 60. |
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| materia |
491/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com retirada da areia acumulada na rua Guilhermino Novais bairro Recreio em frente a 2° Comunidade Evangélica Shalon. |
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| materia |
492/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana, indico a colocação de um abrigo de ônibus na parada em frente a empresa Matsuda localizada na rua B do Distrito Industrial dos Imborés. |
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| materia |
2882/2024 |
2024-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.882, DE 08 DE ABRIL DE 2024- Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, e dá outras providências. |
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| materia |
2883/2024 |
2024-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.883, DE 08 DE ABRIL DE 2024- Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448 e dá outras providências. |
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| materia |
2884/2024 |
2024-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.884, DE 08 DE ABRIL DE 2024- Declara de utilidade pública a Associação Casa de Oyá e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Clemencia de Oliveira, conhecida carinhosamente com Irmã Lezinha ocorrido no dia 10 de Abril de 2024. |
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2024-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José Raimundo Passos Campos, Defensor Público titular da 1 DP de Vitória da Conquista, responsável pelos feitos de Fazenda Pública, solicita à Presidência que autorize o uso da Tribuna Livre pelos Defensores Públicos com atuação em Vitória da Conquista a fim de que possam apresentar perante esta Casa Legislativa, o Movimento de Valorização dos Defensores Públicos da Bahia que encontram-se em paralisação de suas atividades no período de 08 a 10/04, onde buscam sensibilizar o Governo do Estado sobre a incorporação da simetria constitucional para os Defensores Públicos para com as demais carreiras do sistema de justiça brasileiro. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 2ª Edição do Desafio da Lagoa de Maria Clemência, evento foi realizado pelo Projeto Social Raízes do Sertão, que aconteceu neste domingo 07 de Abril de 2024, na Comunidade Quilombolas da Lagoa de Maria Clemência e reuniu mais de 400 atletas de toda a região Conquistense e Estado da Bahia, além da participação dos moradores da própria Comunidade que abrilhantou ainda mais o evento. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
451/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua H, Bairro Morada dos Pássaros III. |
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