| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-12 |
| native_id | 491 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) 13 Sessão Ordinária 12/04/2024 1. Hermínio Oliveira Neto 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Oliv 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
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Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (12/04/24) realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: Emenda Aditiva da Comissão de Legislação Participativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 024/2023, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista — PDDU e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal e Indicações N's 461 a 492/24 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Ivan Cordeir www.camaravc.com.br 1900@camaravc ce Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Edjaime Rosa de Carvalho, Delegado Marcus Vinícius, Luís Carlos Dudé, Ricardo Babão, Nelson de Vivi, Márcia Viviane e Subtenente Muniz. No GRANDE EXPEDIENTE: Os vereadores que fizeram uso da palavra de forma unanimem externaram solidariedade a luta dos servidores públicos ali presentes através dos sindicatos SIDACS, SIMMP e SINSERV. Com a palavra o Vereador Dinho dos Campinhos — informou que por meio de seu mandato foram realizados os serviços de limpeza na Rua Jadiel Matos, no Cemitério e Praça dos Campinhos e Simão. Que foram realizados serviços também nas estradas vicinais de Simão, Quatis e na Baixa do Arroz. Que foram patrolados e realizados serviços de tapa buracos em todos os corredores de ônibus do Bairro Campinhos e Simão, que vão desde o trecho da Avenida Paraná agradecendo a Prefeitura por aquelas intervenções. O Vereador Fernando Vasconcelos — mais uma vez externou sua solidariedade para com a luta dos servidores e foi consternado que se referiu a morte de Noeci Salgado, seu amigo em consequência de um acidente de trânsito, destacando que faz-se necessário que a Prefeitura se responsabilize com o ordenamento do trânsito para que outras vidas não sejam ceifadas. O Vereador Adinilson Pereira — disse que para ele foi uma grande alegria poder participar da assinatura po www.camaravc.com.br 11C312@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista mil Câmara Municipal Vitoria da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA parte da gestora da ordem de serviço para início dos serviços no bairro Cidade Modelo, destacando que pode observar a satisfação daqueles moradores, moradores — falou- que há mais de 40 anos aguardavam por melhorias naquele bairro, que se sentia realizado pelo fato de ter contribuído com aquele beneficio e que seu mandato encontra-se comprometido em cobrar melhorias para a zona urbana e rural. A Vereadora Márcia Viviane — lamentou a morte do companheiro Noeci Salgado, militante histórico do PT que participou de diversas lutas políticas pelo fim das desigualdades sociais, externando seu pesar a família enlutada sobretudo esposa e filhos. Lamentou a vereadora as condições em que se encontram os postos de saúde do município superlotados, inclusive na parte externa destes em razão do surto de dengue que vem assolando o município, disse que na UPA — Unidade de Pronto Atendimento não tem sido diferente, fazendo um alerta para aquele cenário que além de ser preocupante é desconfortável — disse. O Vereador Edivaldo Júnior — destacou que, a CCJ — Comissão de Legislação Justiça e Redação Final composta por ele, e pelos vereadores Valdemir Dias e Delegado Marcus Vinícius se reuniram com os Sindicatos dos servidores: SINDACS, SIMMP e SINSERV para discussão das Emendas instrum t www.camaravc.com.br figel@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista aell 4 4* Câmara Municipal / Vitória da Conquista N4,001 Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA importante — falou- que não podia deixar de reconhecer e acatamos — falou — as referidas Emendas ao Regime Jurídico Único — Regime explicou que trata dos direitos e deveres que cabem aos servidores. Parabenizou os servidores e a administração por terem conseguido chegar ao consenso, admitindo que, as referidas emendas possibilita um avanço no RJU. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — denunciou o aumento do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano em quinhentos por cento, sob a justificativa do recadastramento imobiliário, questionando a vereadora quais as melhorias que se observa em serviços em favor da população? Questionou. Que o que se observa são ruas esburacadas, serviços de drenagem ineficientes , 4uLi u ua critiva;., tamuas ticam desesperadas indagando onde vem .-,:ndo os recursos da arrecad."-lo aplicados em favor da população? Declarando que no ano c, 2023 a arrecadação triplicou em comparação a anos anterior . Com: Afirmando que, Conquista não merece mais munam postos sem. justificativa, O Vereador Ivan Cordel?, )arabenizous a Prefeita Pela assinatura da ordem de serviço e início das obras de pavimentação no Bairro Cidade Modelo — salientando que foi preciso uma mulher che. ) poder para que aquele bairro fosse benefi2jado c( iras de pavinientaÇao www.camaravc.com.br rE10@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA parte da gestora da ordem de serviço para início dos serviços no bairro Cidade Modelo, destacando que pode observar a satisfação daqueles moradores, moradores — falou- que há mais de 40 anos aguardavam por melhorias naquele bairro, que se sentia realizado pelo fato de ter contribuído com aquele beneficio e que seu mandato encontra-se comprometido em cobrar melhorias para a zona urbana e rural. A Vereadora Márcia Viviane — lamentou a morte do companheiro Noeci Salgado, militante histórico do PT que participou de diversas lutas políticas pelo fim das desigualdades sociais, externando seu pesar a família enlutada sobretudo esposa e filhos. Lamentou a vereadora as condições em que se encontram os postos de saúde do município superlotados, inclusive na parte externa destes em razão do surto de dengue que vem assolando o município, disse que na UPA — Unidade de Pronto Atendimento não tem sido diferente, fazendo um alerta para aquele cenário que além de ser preocupante é desconfortável — disse. O Vereador Edivaldo Júnior — destacou que, a CCJ — Comissão de Legislação Justiça e Redação Final composta por ele, e pelos vereadores Valdemir Dias e Delegado Marcus Vinícius se reuniram com os Sindicatos dos servidores: SINDACS, SIMMP e SINSERV para discussão das Emendas instrumento www.camaravc.com.br ficm@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA importante — falou- que não podia deixar de reconhecer e acatamos — falou — as referidas Emendas ao Regime Jurídico Único — Regime explicou que trata dos direitos e deveres que cabem aos servidores. Parabenizou os servidores e a administração por terem conseguido chegar ao consenso, admitindo que, as referidas emendas possibilita um avanço no RJU. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — denunciou o aumento do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano em quinhentos por cento, sob a justificativa do recadastramento imobiliário, questionando a vereadora quais as melhorias que se observa em serviços em favor da população? Questionou. Que o que se observa são ruas esburacadas, serviços de drenagem ineficientes que, quando das chuvas inúmeras famílias ficam desesperadas indagando onde vem sendo os recursos da arrecadação aplicados em favor da população? Declarando que no ano de 2023 a arrecadação triplicou em comparação a anos anteriores. Concluiu afirmando que, Conquista não merece mais aumento de impostos sem justificativa. O Vereador Ivan Cordeiro — parabenizou a Prefeita Pela assinatura da ordem de serviço e início das obras de pavimentação no Bairro Cidade Modelo — salientando que foi preciso uma mulher chegar ao poder para que aguei bairro fosse beneficiado com obras de pavimentação www.carnaravc.com.br Ei@el@camaravc in Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugë - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA destacando que a comunidade sabe quem votou a favor do Projeto dos R$ 160 milhões e quem votou contra. Na oportunidade, parabenizou o secretário de Infraestrutura Jackson Apolinário, responsável pelas obras. E criticou o vereador o governo Lula que com objetivo de arrecadar mais retornará o imposto DPVAT, extinto pelo Governo Bolsonaro. O Vereador Ricardo Babão — explicou a função do vereador que é de além de elaborar leis é de fiscalizar as ações do executivo, nesse sentido — falou- tem atuado sempre cobrando obras e serviços das diversas secretarias do município, desde — falou- seu primeiro mandato e que prossegue agora. E discorreu o vereador sobre as conquistas que vem tendo fruto de sua luta diária e apoio dos deputados que apoia Fabrício e Daniel Almeida a exemplo citou revitalização da Praça do Bigdônio, do Adelmário Pinheiro ( Alto Maron), recapeamento das ruas do bairro Ibirapuera e a edificação da Unidade de saúde do bairro Ibirapuera, cuja licitação já foi publicada para início das obras. O Vereador Nildo Freitas — também se referiu a pavimentação do Bairro Cidade Modelo, bairro que sofria quando das chuvas com a lama e no sol com a poeira, e que agora finalmente a Prefeita através da ordem de serviço iniciou, hoje, as obras de pavimentação, um sonho — falouque virou realidade e que governos passados deixou de www.camaravc.com.br 13C)0@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 741A-J Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA fazer. Informou ainda que serão também beneficiados com as obras fruto da aprovação do projeto dos R$160 milhões, que ele votou — favorável — o bairro Jardim Guanabara. O Vereador Marcus Vinícius — informou que foi dada entrada a Emenda na CCJ ao Projeto do Regime Jurídico Único, salientando que foi compromisso feito com os servidores. Explicou que também votara favorável ao Projeto do FINISA, que a resistência em votá-lo da forma que veio a Casa se deu em razão de não haver no corpo do Projeto a especificação do calendário das obras, que após o projeto ter retornado a Prefeitura e voltado com as correções, com detalhamento de onde seriam destinados os recursos, votara favorável, e que um dos bairros que consta é o Cidade Modelo — falou. Disse ainda que alguns colegas, votaram contra. Cabe- destacou ao Legislativo acompanhar e fiscalizar as obras alertando que, se a gestora não for eleita, caberá a Casa cobrar do próximo gestor a conclusão das mesmas. O Vereador Dr. Augusto Cândido — relembrou mais uma vez que cobrara da Prefeita para que fosse destinado ao menos 15% dos recursos dos R$ 160 milhões para a zona rural, tão esquecida. E que uma de suas solicitações foi, a edificação das Pontes das regiões de São Mateus e do Limoeiro, bem como 3 ruas do Bairro Miro Cairo. Falou que se sente feliz em saber que o bairro www.camaravc.com.br figel@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista els!nbuoD ep epoliA ap eiewn neiewep@ogo icrwoxneieweymmm Cidade Modelo está sendo beneficiado, admitindo que todos os demais bairros precisam ser atendidos também, inclusive o Miro Cairo, cujo jovem solicitou aquela manhã melhorias das ruas, num protesto. E criticou o Presidente da República que vetou parte do Projeto de Lei que trata da questão das saidinhas (dos detentos). O Vereador Valdemir Dias — foi com pesar que se referiu ao falecimento do amigo Noeci Salgado, ex-vereador e militante histórico do Partido dos Trabalhadores. E se referiu a Emenda apresentada ao Regime Jurídico Único destacando que a Emenda foi incorporada pela Comissão de Legislação em consenso com os 3 sindicatos, e que aquela manhã acontecerá a votação. Lamentou no entanto, o fato de no Projeto do Reajuste não ter acontecido, uma discussão como áquela que houve ao Projeto do RJU. Declarando que encontra-se atento. O Vereador Luis Carlos Dudé — se referiu ao Sistema Único de Saúde ressaltando é muito pequeno querer responsabilizar apenas o município pelo cuidado com a saúde da população, declarando que tal responsabilidade é de todos os entes políticos, das três esferas de governo. Que o município com quase quatrocentos mil habitantes, o governo destinou apenas seis mil vacinas da dengue para o município, e com data a vencer, um absurdo — considerou. E conclamou d 1 ya - els!nbuoD ep emom 015-000517 d3D `aquaD aule8 `051. - 96n9 laucuoD end 0096-980£ an ossiwoldwoj a apepun els!nbuoD ep ep91!A iedpiunki eJewç3 * ,445ãOke, Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA três governos municipal, estadual e federal para que se unam para resolver a situação do povo que vem morrendo nas filas dos hospitais. Cobrou dos governos federal e estadual vacinas para o povo e carros fumacês para o combate a dengue. O último vereador a fazer uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edjaime Rosa de Carvalho (Bibia) — mais uma vez denunciou a Empresa Via Bahia que prossegue lesando o povo baiano e não realiza as obras necessárias no entorno do Anel Viário. Que a responsabilidade do descaso da Empresa para com a região Sudoeste se deve aos Governos do PT. Que é sabido que há uma CPI para investigar as ações da referida Empresa e certamente inúmeros Deputados sairão em defesa desta. Declarou mais uma vez o vereador que a referida empresa é corrupta uma vez que arrecada muito bem através do pedágio e nada realiza em favor do povo baiano, é sabido que a empresa no entanto, financia campanha de vários políticos" bandidos" que permanecem no poder. Na ORDEM DO DIA: Foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 11/24 Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho). De autoria do Vereador Subtenente Mu • www.camaravc.com.br rE30@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista -e 404P **** Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA APROVADO EM 2' discussão e votação PROJETO DE LEI N° 08/24 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITORIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELLA; APROVADO PROJETO DE LEI N° 01/2024- Altera a Lei municipal n° 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.° 05, de 21 de março de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências". APROVADA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.° 05, de 21 de março de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 74./LÀJ www.camaravc.com.br 1900@camaravc 11:1 Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências"; APROVADA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.° 05, DE 21 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°1/24 Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica, de aut r www.camaravc.com.br 1100@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 40 1* * 4 * 4 Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do ex- vereador Noeci Salgado, de autoria de toda Casa Legislativa e APROVADAS Indicações nos 461 a 492/24 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Edjaime Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane e Nelson de Vivi. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e declarou encerrada a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA 12 DE ABRIL D 2024. www.camaravc.com.br riDO@camaravc El Câmara de Vitória da Conquista
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/04/2024 - 08:30 Encerramento: 12/04/2024 - 12:00 Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Pois nada é impossível para Deus." Lucas 1:37 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos nº 23, 24 e 25/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 27 de março de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 12 de Abril de 2024. Projetos nº 26, 27 e 28/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 03 de abril de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/ mistas, até o dia 17 de Abril de 2024. Projetos nº 29, 30, 31, 32 e 33/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 10 de abril de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 19 de Abril de 2024. Projeto nº 06/2024, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 10 de abril de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até o dia 17 de Abril de 2024. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Emenda nº 3 de 2024 Processo: - Autor: CLP - Comissão de Legislação Participativa Emenda aditiva da Comissão de Legislação Participativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 024/2023, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho). Proposição apresentada em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Chico Estrela ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 03/2024 ao PL nº 01/2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 4 - Parecer nº 54 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A EMENDA 01_2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”. Proposição apresentada em Plenário 5 - Emenda nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05, de 21 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”. Proposição apresentada em Plenário 6 - Parecer nº 55 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A EMENDA 02_2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”. Proposição apresentada em Plenário 7 - Emenda nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05, de 21 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”. 9 - Emenda nº 4 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 05, DE 21 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proposição apresentada em Plenário 10 - Parecer nº 53 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 11 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal - PREF MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 12 - Parecer nº 56 de 2024 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA MARIA EMÍLIA CAMINHA DE CASTRO, CONFORME ESPECIFICA. Proposição apresentada em Plenário 13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Requerimento nº 43 de 2024 Processo: - Autores: Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Subtenente Muniz Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de maio de 2024, às 09:00, para discutir sobre a segurança pública em Vitória da Conquista - BA. Proposição apresentada em Plenário 15 - Indicação nº 461 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento das estradas que dão acesso ao Assentamento Zumbi dos Palmares. Proposição apresentada em Plenário 16 - Indicação nº 462 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua 13, quadra 6, localizada no Loteamento Caminho da Universidade. Proposição apresentada em Plenário 17 - Indicação nº 463 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Rua Monte Castelo, localizada no bairro Alto Maron. Proposição apresentada em Plenário 18 - Indicação nº 464 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no Campo dos Tocos, localizado na Rua M, no fundo das costureiras, no bairro Ibirapuera. Proposição apresentada em Plenário 19 - Indicação nº 465 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Babão Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem do terreno público, localizado na Rua José Ferreira Rocha, n° 112, próximo ao condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros. Proposição apresentada em Plenário 20 - Indicação nº 466 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, lixo e entulho ao longo da Rua José Vilmar Chaves, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá. Proposição apresentada em Plenário 21 - Indicação nº 467 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento ao longo da Rua José Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação Vilmar Chaves, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá. 22 - Indicação nº 468 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda de árvore na Avenida Deraldo Mendes, em frente a casa 160, Bairro Brasil. Proposição apresentada em Plenário 23 - Indicação nº 469 de 2024 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em área localizada Rua Oswaldo Cruz, Bairro Conveima I. Proposição apresentada em Plenário 24 - Indicação nº 470 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar pintura dos meio-fio em todas as ruas que foram recapeadas no Bairro Iracema /Vitoria da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 25 - Indicação nº 471 de 2024 Processo: - Autor: Edjaime Rosa (Bibia) Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Oliveira Passos , realizar poda de árvore na rua vinte sete que fica em frente a casa N° 05 sentido a minha casa minha vida, Bairro Vila Elisa /Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário 26 - Indicação nº 472 de 2024 Processo: - Autor: Nelson de Vivi Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana Implantação de redutor de velocidade na rua João Cândido no bairro Vila América Proposição apresentada em Plenário 27 - Indicação nº 473 de 2024 Processo: - Autor: Nelson de Vivi Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana Implantação de redutor de velocidade na rua Graciliano Ramos no bairro Vila América Proposição apresentada em Plenário 28 - Indicação nº 474 de 2024 Processo: - Autor: Alexandre Xandó Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, um ponto de ônibus na entrada do Assentamento Zumbi e a adição de mais uma linha/mais horários em que o transporte coletivo atenda à população. Proposição apresentada em Plenário 29 - Indicação nº 475 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, capinagem e jardinagem na praça localizada em Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação frente ao CRAS do Bairro Vila América. 30 - Indicação nº 476 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Mizael Marcílio Bairro Guaraní. Proposição apresentada em Plenário 31 - Indicação nº 477 de 2024 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, capinagem e jardinagem na praça localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e a Rua Paulo Freire Bairro Vila América. Proposição apresentada em Plenário 32 - Indicação nº 478 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Escola Municipal Erathostenes Menezes no Distrito de Iguá. Proposição apresentada em Plenário 33 - Indicação nº 479 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua A, Loteamento Terras do Remanso. Proposição apresentada em Plenário 34 - Indicação nº 480 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Localizada na Rua B, Loteamento Mariana, bairro Boa Vista (Próximo ao bar Maria da Lenha). Proposição apresentada em Plenário 35 - Indicação nº 481 de 2024 Processo: - Autor: Luis Carlos Dudé Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça Localizada na Rua B, Loteamento Mariana, bairro Boa Vista (Próximo ao bar Maria da Lenha). Proposição apresentada em Plenário 36 - Indicação nº 482 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção, com patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado do Choça, sentido a Volta Grande, Saquinho, direcionando ao Povoado da Estiva. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 37 - Indicação nº 483 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com estudo técnico na Rua Saramandaia, no Distrito de José Gonçalves, para escoamento de água pluvial da referida localidade. 38 - Indicação nº 484 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem nas ruas do loteamento Cidade Serrana, Bairro Zabelê, principalmente nas ruas T, L, J e K. Proposição apresentada em Plenário 39 - Indicação nº 485 de 2024 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Estiva. Proposição apresentada em Plenário 40 - Indicação nº 486 de 2024 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Troca de Lâmpadas de Sódio por Lâmpadas de LED no Distrito do Pradoso. Proposição apresentada em Plenário 41 - Indicação nº 487 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada principal que liga os Povoados da: Úrcea; Marreca; Lagoa do Facão, quebra Mato e Baixa Grande. Proposição apresentada em Plenário 42 - Indicação nº 488 de 2024 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Viação Rosa e Atlântico. Proposição apresentada em Plenário 43 - Indicação nº 489 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua Cassimiro Cardoso no bairro Alto Maron. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 44 - Indicação nº 490 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços com luminárias nos postes da Fazenda Santa Rita em frente ao nº 60. 45 - Indicação nº 491 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com retirada da areia acumulada na rua Guilhermino Novais bairro Recreio em frente a 2° Comunidade Evangélica Shalon. Proposição apresentada em Plenário 46 - Indicação nº 492 de 2024 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretária de Mobilidade Urbana, indico a colocação de um abrigo de ônibus na parada em frente a empresa Matsuda localizada na rua B do Distrito Industrial dos Imborés. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 8