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452/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua A bairro Urbis II em toda sua extensão pois a mesma encontra-se cheia de buracos dificultando o trafego de veículos e a mesma é corredor de ônibus. |
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453/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a instalação de uma passagem elevada em frente a Ig. Adventista na Av. Vivaldo Mendes, 181 centro. |
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454/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores localizada na Av, São Geraldo na praça Santo Antônio. |
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455/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza em todo o Loteamento Cidade Modelo. |
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456/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Limpeza e Capinagem nas Entradas dos Bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo. |
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457/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Instalação de Abrigo/Ponto de Ônibus na Entrada do Miro Cairo pela BA 262. |
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458/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia na Avenida Vivaldo Mendes Ferraz, centro / Vitória da Conquista. |
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459/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia na Rua Espírito Santo, bairro Brasil/ Vitória da Conquista. |
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460/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Tiago Brandão Correia, Deputado Estadual Da Bahia para apresentar um projeto de lei para Garantia de Conforto e Segurança para Mulheres em Viagens Interestaduais e Intermunicipais. |
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461/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento das estradas que dão acesso ao Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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444/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. |
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| materia |
445/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a limpeza da Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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446/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento d rua B Desmembramento Mongoió no bairro Patagônia, fundo da loja de material de construção Casa Bela. |
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447/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos a roçagem e campinagem na rua João Cândido no bairro Vila América |
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| materia |
448/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos a roçagem e campinagem na rua José Martins no bairro Vila América |
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449/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana Implantação de redutor de velocidade na rua José São Martins no bairro Vila América |
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| materia |
450/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e iluminação de Led do campo do distrito do PRADOSO. |
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| materia |
2880/2024 |
2024-04-08 |
Norma Sancionada |
Republicação da LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2882/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, e dá outras providências. |
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| norma |
2883/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448 e dá outras providências. |
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| norma |
2884/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Oyá e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 09/2024 AO PL Nº 06/2024-Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ruimar Araújo Santana, ocorrido no dia 02 de abril, aos 61 anos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Lívia Ramos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Antônio Oliveira Silva. |
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28/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosemeire Ferraz Silva, ocorrido no dia 04 de abril de 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO CENTRO CULTURAL GLAUBER ROCHA, EM UM DOMINGO DE CADA MÊS DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, fornecerem gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE SUPERIOR A TRÊS MIL ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva, a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista - BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Vinícius de Brito Rodrigues, esclarecimentos acerca das razões pelas quais as tiras para controle de glicemia não estão sendo fornecidas aos pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS
FERREIRA JÚNIOR, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA O “JANEIRO VERDE”, CAMPANHA
DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE
COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS A ATUAL UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA URBIS V. |
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| materia |
423/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Rua B, localizada no bairro Recanto das Águas. |
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424/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua B localizada no bairro Recanto das águas. |
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425/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo do Juruna, localizado na Av. Brumado, no bairro Urbis V. |
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426/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, do bairro Parque Real, próximo ao Henriqueta Prates. |
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427/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em áreas localizadas na
Terceira Avenida, Bairro Boa Vista. |
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428/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo na grelha de drenagem pluvial
localizada na Avenida Israel, Bairro Boa Vista. |
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429/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em áreas localizadas na
Avenida Israel, Bairro Boa Vista. |
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430/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida H, Bairro Conveima I. |
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431/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Avenida principal do Povoado de Abelhas. |
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432/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a troca de todas as lâmpadas comuns para a lâmpada de led, do Povoado de Bate-pé/Vitoria da Conquista. |
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433/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a troca de todas as lâmpadas comuns para a lâmpada de led, dos Povoados : Boa Vista, Francisco das Chagas, Lagoa do Arroz, Batalha, Lagoa Rosa, Lagoa da Jiboia, Poço de Aninha em Vitória da Conquista. |
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434/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e recuperação das estradas dos povoados Serra Grande até a Pedra Branca, Santo Antonio I e II, Barreiro, Fazenda Nova, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Taboá, Oiteiro, Lagoa Raza / Vitória da Conquista. |
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| materia |
435/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com roçagem no canteiro central da Av. Dario Ciacci, Bairro Candeias, via que dá acesso à Universidade Federal da Bahia. |
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| materia |
436/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, patrolar e cascalhar as ruas 1,2 e 3 do Loteamento Vivendas da Serra bairro Primavera/Vitoria da Conquista |
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| materia |
437/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com roçagem nas estradas das regiões de Volta Grande, Vila Dias, São Domingos I e II. |
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438/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led, nos Povoados de Vila Dias, São Domingos I e II. |
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439/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Aloísio Lacerda esquina com Rua DA Liberdade , Bairro Recreio. |
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