| materia |
421/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Serviços públicos, a iluminação do campo no distrito do iguá. |
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| materia |
422/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em tempos de epidemia de dengue, solicito a ampliação no atendimento da unidade de saúde da sede do Distrito de José Gonçalves, com horário estendido até as 22hs, para atender os moradores das regiões. |
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| materia |
2876/2024 |
2024-04-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.876, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Manoel Rocha Andrade a atual Rua H, do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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| materia |
2877/2024 |
2024-04-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.877, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva a Rua TG 4, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2878/2024 |
2024-04-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.878, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Leda Maria Alves Oliveira a atual Rua TG 11, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2879/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes do quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
2880/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2881/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. |
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| norma |
2857/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05, de 21 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05, de 21 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Martinho Bento da Silva. |
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| materia |
394/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima prefeita Sheila Lemos, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim. |
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| materia |
395/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a Construção de Creche no Distrito de Inhobim. |
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| materia |
2871/2024 |
2024-03-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.871, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências. |
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| materia |
2872/2024 |
2024-03-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.872, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
2873/2024 |
2024-03-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.873, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua São João Paulo II a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2874/2024 |
2024-03-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.874, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Praça Novo Olhar a praça pública localizada entre a Rua Nova Colina e a Rua Alta Vista, e perpendicularmente entre a Av. Espanha e a Av. Feira de Santana, no Bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
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| materia |
2875/2024 |
2024-03-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.875, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Israel a atual Rua S, localizada no Bairro Felicia, e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Padre José Carlos da Conceição, a atual Avenida C ( Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Zé Rufino, a atual Avenida Central (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rufino do Amaral, a atual Rua Radial Norte A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista. |
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27/2024 |
2024-03-25 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Valdete José de Souza, por ter doado um terreno para a construção da Escola Municipal Goiabeira II. |
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38/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Edgard Larry Andrade Soares, documentação pertinente a execução da reforma do prédio público da Escola Municipal Edivanda Maria Teixeira, no bairro Jardim Valéria, devidamente especificadas abaixo e demais que se façam competentes. |
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367/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Rua Nilton Gonçalves, próximo ao bueiro, localizada no bairro Guarani. |
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| materia |
368/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, a manuntenção em uma tampa de caixa de esgoto localizada na Rua Joaquim Nambuco - Rua 2, Galpão 5, no CEASA. |
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369/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Nilton Gonçalves, próximo ao bueiro e ao bar de Dona Mira, no bairro Guarani. |
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| materia |
370/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Caetité, n° 3180, em frente ao colégio Objetivo, localizada no bairro Ibirapuera. |
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371/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de serviço de limpeza e roçagem nas Praças do Loteamento Jardim Candeias. |
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372/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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373/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em área localizada na Avenida Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista. |
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374/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em Praça localizada na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Alto Maron |
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375/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo ao redor da quadra do Bairro Jurema. |
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376/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, a regulamentação por decreto a gratuidade no transporte público coletivo do município para pessoas com idade entre 60 e 64 anos. A partir de 65 anos todos os cidadãos têm gratuidade, segundo o Estatuto do Idoso. |
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377/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do lixo na Rua Esaú Matos esquina com a Rua Rua Zazá no Bairro Cidade Modelo. |
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378/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde a reforma predial , limpeza do Terreno, Pintura das instalações, instalação de reservatório de água, mesas e cadeiras para atendimentos e para a sala de espera do espaço que está funcionando o Posto de Saúde do Povoado de Fazenda Arame, Distrito de José Gonçalves. |
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379/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Edgar Larry, Secretário Municipal de Educação a cessão do Espaço da Escola Municipal do Povoado de Fazenda Arame, Distrito de José Gonçalves para Secretaria de Saúde para a instalação do Posto de Saúde. |
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380/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Assentamento Joana Darc, logo após o Condomínio Verana, sentido Capinal, primeira entrada à direita. |
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381/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Av. Gilenilda Alves, bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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382/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Rua Ema, bairro Felícia/ Vitória da Conquista. |
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383/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana o patrolamento e o asfaltamento da Avenida H, no Loteamento Vila da Conquista, bairro Patagônia / Vitória da Conquista. |
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384/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de faixa de pedestre, com estudo para faixa com elevação na Av. Serrinha, 1775, em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Brasil. |
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385/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a necessidade do atendimento de uma equipe médica e um local adequado para atender os Povoados de São Domingo I e II, Volta Grande, Assentamento Vila Dias, em reforço a Emenda Impositiva Nº05/2023, onde solicitamos a transformação da Escola Municipal Desativada, em um posto de saúde para o atendimento médico. |
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| materia |
386/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a premente necessidade de um agente de saúde, para atender os Povoados de São Domingo I e II, Volta Grande, Assentamento Vila Dias. |
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| materia |
387/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestres elevada em Frente à Extensão de Ensino Espaço Ecoarte na Rua Líbero Badaró. |
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| materia |
388/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Agapito Couto, Bairro Jurema. |
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389/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a ampliação da área de carga e descarga no CEASA. |
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| materia |
390/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a criação de uma coordenação de Politicas Públicas para as igrejas. |
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391/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a revitalização da sinalização de pontos de carga e descarga em todo o centro da cidade. |
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