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341/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura – Secretário de Infraestrutura Urbana , a Pavimentação Asfáltica no Povoado de Barrocas, zona rural deste Município. |
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342/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, solicito a premente necessidade da “Construção de um posto de saúde amplo na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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343/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Ernesto Ribeiro, bairro Primavera, Vitória da Conquista. |
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344/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza e patrolamento da Rua XY, Conjunto Habitacional Vivendas da Serra. |
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345/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Travessa Pau Brasil e da Rua Josias Souto, no loteamento Alto da Boa Vista. |
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346/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento e iluminação para a Rua Nove D; e asfaltamento da Rua Diogo Álvares Correia, no bairro Boa Vista. |
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347/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na 7º Avenida no bairro Boa Vista. |
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348/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rotatória da Av. Frei Benjamim próximo ao CPM. |
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349/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do povoado de Barrocas. |
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| materia |
350/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luíz Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Mongoiós. |
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351/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita em caráter de urgência a poda das árvores que ficam na Praça entre a rua Tia Zazá e Desembargador Mármore Neto, em frente a casa Nº 1485, da rua Tia Zazá, no bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
352/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário de Educação, a realizar reparos no telhado da creche Frei Graciano do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Vitoria da Conquista. |
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| materia |
353/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre as ruas Vasco da Gama e Tamoios no Bairro Alto Maron. |
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| materia |
354/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
355/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o Patrolamento , cascalhamento e roçagem das estradas principais e secundárias que dão acesso aos Povoados de Fazenda Arame, Francisco das Chagas e Duas Barras, Distrito de José Gonçalves. |
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| norma |
626/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro. |
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| norma |
627/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM
CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. |
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| sessao |
8 |
2024-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Prezado Senhor
Cumprimentando-o cordialmente, eu Paulino Magalhães, Presidente da Associação dos Moradores de Inhobim, dos feirantes e dos pequenos produtores rurais , venho através deste, solicitar o uso da Tribuna Livre para falar em prol da comunidade para tratar da feira coberta e rede elétrica do distrito de Inhobim. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do PM Roberto Pereira de Souza, (BOB), ocorrido no dia 18 de Março de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a equipe de saúde da Limeira e a Dra Larissa Alves Oliveira Leite, pelo resultado na avaliação dos Indicadores de desempenho da Atenção Básica - Previne Brasil. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 06/2024 ao PL nº 03/2024- Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ministério Anseios do Pai, na pessoa do coordenador Ygor de Souza Gonçalves, pelos 12 anos de existência, contribuindo com a cultura evangélica de Vitória da Conquista. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Jovem André Ramos de Araújo, estudante do curso de Engenharia Mecatrônica, UFBA(Salvador), junto com a equipe de estudantes, conhecida como Axé Fly, conquistaram o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024. |
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| materia |
298/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes do bairro Santa Cruz. |
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| materia |
299/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes do bairro Vila Serrana. |
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| materia |
300/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Vinícius de Brito Rodrigues, da Secretaria de Saúde a pulverização de inseticida com carro Fumacê no bairro Alto Maron. |
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| materia |
301/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera. |
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| materia |
302/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha – distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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| materia |
303/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Aquisição de moveis e equipamentos para o posto de saúde do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim, zona rural deste Município. |
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| materia |
304/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, secretário de Educação, Aquisição de Ar-condicionado para Escola Municipal Maria Leal e Eulálio Leite, zona rural deste Município. |
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| materia |
305/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barrocas, zona rural deste Município. |
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| materia |
306/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, trator retroescavadeira para limpeza de tanques e aguadas no Povoado de Itaipu, Fazenda Poço na Lagoa Comprida, Fazenda Pau Ferro e Corredor de ônibus de Itaipu. |
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| materia |
307/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Região do Povoado do Arizona e Três Lagoas. |
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308/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Região do Povoado do São Mateus . |
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309/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica das ruas no Loteamento Morada Nova e Morada das Acácias – Bairro Campinhos. |
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310/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada principal que liga os Povoados da: Urça; Marreca; Lagoa do Facão, quebra Mato e Baixa Grande. |
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311/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento urgente da Rua A, Panorama 2, próximo à praça, rua acima do campo. |
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312/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da Rua Via Local , na Lateral do Centro Educacional Profº. Paulo Feire -CAIC, Bairro Urbis IV. |
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313/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do lixo na Rua Modelo esquina com a Rua E Bairro Cidade Modelo. |
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314/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, patrolamento, cascalhamento na Rua Modelo esquina com a Rua E Bairro Cidade Modelo. |
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315/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza, roçagem e retirada de entulhos, ao lado do SESC na lateral do Estadio Municipal “Murilão”, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
316/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, o estudo de viabilidade para instalação de cobertura no pátio do Centro Municipal de Educação Frei Graciano de Santo Elpídio. |
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317/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda de árvores ao longo da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron. |
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318/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Cecílio Gonçalves Rocha, Bairro Vila América |
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319/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, lixo e entulho em Praça localizada na Rua D, Condomínio Jacarandá, Bairro Miro Cairo. |
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320/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com retirada de lixos e entulhos, para escoamento das águas ao lado da Empresa Aço Nobre, Centro Industrial. |
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321/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Martins Ferreira, no Povoado de Abelhas. |
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