| materia |
392/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretária de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua 2 do bairro Santa Cruz em toda sua extensão . |
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| materia |
393/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das Ruas do Bairro Jurema. |
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| materia |
2861/2024 |
2024-03-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.861, DE 08 DE MARÇO DE 2024- Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências |
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| norma |
2876/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Manoel Rocha Andrade a atual Rua H, do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências |
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| norma |
2877/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva a Rua TG 4, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2878/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Leda Maria Alves Oliveira a atual Rua TG 11, do Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– CFO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 QUE
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES
DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 O QUAL ALTERA
ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 73/2021, QUE DISPÕE SOBRE
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE
VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA
DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2871/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências. |
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| norma |
2872/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda e dá outras providências. |
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| norma |
2873/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua São João Paulo II a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2874/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Novo Olhar a praça pública localizada entre a Rua Nova Colina e a Rua Alta Vista, e perpendicularmente entre a Av. Espanha e a Av. Feira de Santana, no Bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
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| norma |
2875/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Israel a atual Rua S, localizada no Bairro Felicia, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua João Novais à atual Rua “T”, localizada entre as Rua “W“ e Rua “E“ no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha, a atual Avenida A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Airton Senna, Vitória da Conquista. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua João Bezerra da Silva, a atual Avenida B (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Banco do povo pelo 24º Aniversário, nas pessoas do seu diretor Executivo, senhor Hermes Bomfim Filho e do presidente do Conselho de Administração, Gildásio Silveira. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A MANUTENÇÃO
DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.798/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 30/2023 DE AUTORIA
DO PROPRIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA
O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “MAIS
MULHERES”, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE
PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO, E
DÁ OUTRAS |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-21 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 92_2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON
NASCIMENTO PEREIRA, QUE PROMOVE O COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
ALBINISMO, VISANDO GARANTIR A IGUALDADE DE
DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS COM ESSA
CONDIÇÃO GENÉTICA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-21 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 144_2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA, QUE ESTIMULA A AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL NA ZONA RURAL, POR MEIO DE
AÇÕES QUE PROMOVAM PRÁTICAS AGRÍCOLAS
RESPONSÁVEIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL, SEM GERAR
DESPESAS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PENSADORES
LIVRES 4448. |
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| materia |
356/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza do Cemitério do Distrito de Iguá. |
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| materia |
357/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Distrito de Iguá. |
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| materia |
358/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Cemitério do Distrito de Iguá. |
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| materia |
359/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, em reforço a indicação Nº1627/2024, pelo que, até o momento não obtivemos resposta, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),no Bairro Lagoa das Flores. |
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360/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores no Distrito de Iguá (em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Práscóvia Menezes Lapa). |
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| materia |
361/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com roçagem no canteiro central da Avenida Olivia Flores, os matos estão altos, em alguns pontos cobre uma parte dos aparelhos de ginástica. |
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362/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 286/2013, Nº 692/2015, 269/2021, 1130/2022 e 1383/2023, proceder com a Construção de uma Praça Pública no Povoado de Abelhas. |
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363/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda de árvores na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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364/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Maria Irene dos Reis, Bairro Felícia. |
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| materia |
365/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Praça Gerçon Sales, Bairro Alto Maron. |
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366/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, um estudo de viabilidade para verificar o que pode ser feito em relação a uma árvore que está localizada na calçada da Rua Maria Irene dos Reis, Loteamento Alameda dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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3/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a Rua São Cristovão no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 09 de Outubro, como O Dia Municipal do Empreendedor, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA (CIPTEA) DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
334/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares da Secretaria de Educação, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a realização do mutirão de limpeza na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque, localizada no Pé de Galinha. |
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| materia |
335/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Alto Maron. |
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| materia |
336/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a melhoria da sinalização de trânsito nas vias principais do bairro Ibirapuera. |
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| materia |
337/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, do bairro Remanso. |
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| materia |
338/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Compra de Equipamentos para a unidade de Saúde da Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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| materia |
339/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues , Construção de Posto de Saúde no Povoado Brejo, zona rural deste Município. |
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340/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Construção de campo de futebol no Povoado de Bandinha, região de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município. |
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