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322/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço as Indicações Nº 103/2017,Nº433/2019,266/2021,1381/2023, Reforma, Ampliação (construção de muro, para área de espera dos pacientes),no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. |
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323/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça do Marquês, na entrada do bairro, no Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. |
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324/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos,a a substituição das lâmpadas queimadas no Povoado do Salobro, Distrito de Bate Pé. |
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325/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a Reforma do Posto de Saúde do Povoado do Salobro, Distrito de Bate Pé. |
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326/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de patrolamento e cascalhamento da Estrada do Povoado do Xavier (Distrito de José Gonçalves), Vitória da Conquista -BA. |
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327/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Central do bairro Henriqueta Prates. |
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328/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de faixa de pedestre com elevação na Av. Ilhéus em frente a Ig. Assembleia de Deus no bairro Brasil. |
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329/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore na rua I do bairro Urbis III em frente a residencia 29A. |
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330/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre com travessia elevada na Avenida Sérgio Vieira de Melo, Bairro Sobradinho - em frente ao material de construção Sobradinho. |
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331/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o envio de uma retroescavadeira para a Rua I, Bairro Laje Grande, para a realização de terraplanagem da referida via. |
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332/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder a instalação de um redutor de velocidade na rua G do bairro Urbis 6. |
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333/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, um redutor de velocidade na rua Santa Ana, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| sessao |
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2024-03-15 |
Mista |
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3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dom Rubival Cabral Britto, bispo eleito da Diocese de Bom Jesus da Lapa -Ba. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Dom Josafá Menezes da Silva, bispo eleito da Arquidiocese de Aracajú - SE e Arcebispo de Vitória da Conquista – BA, entre os anos de 2019-2024, pelos serviços prestados à cidade e região. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial do Prêmio “Conhecimento que Conquista”, no dia 05 de junho de 2024.
Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 12 de março de 2024. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial do Dia Municipal da Cultura com a concessão da medalha Mérito Cultural Glauber Rocha no dia 05 de abril de 2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE
MORAIS OLIVEIRA(DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A
SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Mista para o dia 15 de março de 2024 (sexta-feira), ocasião em que se celebra o dia Mundial do Consumidor. |
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| sessao |
7 |
2024-03-13 |
Ordinária |
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3 |
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19/2024 |
2024-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Pr. Robério Santos, ocorrido no dia 11 de março de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de setembro de 2024. Ocasião em que se pretende homenagear o dia dos Desbravadores. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 05 de agosto de 2024. Ocasião em que se pretende discutir sobre o tema: Vitória da Conquista – Capital Estadual do Biscoito. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de março, às 19 horas, para debater sobre o transporte público coletivo na Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
294/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço a indicação Nº1439/2021, que seja estudada viabilidade da implantação de poços artesianos em parceria com a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia), no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
295/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas que ligam o Povoado de Itaipu ao Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
296/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas do corredor de Itaipu ao Povoado de Poso Alegre. |
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| materia |
297/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária de Serviços Públicos, a instalação de braço com iluminação no poste localizado na Rua Dezessete, Loteamento Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
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| materia |
2866/2024 |
2024-03-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.866, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Denomina de Rua Aurelina dos Santos Oliveira a atual Rua “M”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2867/2024 |
2024-03-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.867, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Maria do Carmo Santos a atual Rua “N”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2868/2024 |
2024-03-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.868, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Manoel Ferreira Santos a atual Rua “K”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2869/2024 |
2024-03-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.869, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Anísio Matos Rocha a atual Rua “J”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2870/2024 |
2024-03-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.870, DE 11 DE MARÇO DE 2024- Denomina de Rua Ailton Manoel dos Santos a atual Rua “I”, do Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Felícia, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 05/2024 - Veto Parcial da Lei nº 1.798/2024- Que cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso na pessoa de “Harlei Mendes, evento de natureza cultural que aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2023, e reuniu intelectuais importantes da cultura brasileira como Luiz Carreira, Bernardo Kuster, Harlei Mendes, Aluísio Dantas, Pedro Augusto, José Carlos Sepúlveda, Dr. Jorge Rodrigues, Dra. Rayssa Soares e o Prof. Higor Paiva, contribuindo fortemente para discutir a cultura local e os problemas nacionais”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a UNINASSAU na pessoa dos senhores José Janguiê Bezerra Diniz e Jânyo Janguiê Bezerra Diniz, pelos importantes serviços promovidos pela Instituição á população de Vitória da Conquista. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO
GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A
IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE
COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário de Infraestrutura Urbana, o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, documentação pertinente a execução da reforma do prédio público da Escola Municipal Edivanda Maria Teixeira, no bairro Jardim Valéria, devidamente especificadas abaixo e demais que se façam competentes. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 81/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE CRIA
MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA
SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM INSTITUIÇÕES DE
SAÚDE. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA – QUE CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DO
CIGARRO ELETRÔNICO, VISANDO INFORMAR A
POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE, ASSOCIADOS AO SEU CONSUMO E PROMOVER A
ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO
FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
RONIVALTER MACEDO MONTEIRO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES
OLI VEIRA, A RUA “TG 11” DO LOTEAMENTO
AL TO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NES TA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA VICTOR ALBERTO
MOU RA SILVA, A RUA “TG 4” DO
LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO
BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA)
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL
ROCHA ANDRADE, A ATUAL RUA H (LOTEAMENTO
PARQUE DAS PALMEIRAS), BAIRRO SÃO PEDRO, VITÓRIA DA CONQUISTA |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF;
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E
COMISSÃO E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO - CFAPE AO PDL Nº 02/2024 QUE VERSA
SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCICIO
FINANCEIRO DO ANO DE 2020, BEM COMO AO PARECER
PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS QUE
APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 102/2019 DE AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI, NO
ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO
FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
262/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes dos bairros Urbis II e III. |
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| materia |
263/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes dos bairros Urbis IV e V. |
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