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2024-03-06 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Maria Lúcia Gonçalves Chagas solicita o uso da Tribuna Livre pelo assessor jurídico do Sinserv Dr. Lucas Nunes para tratar da Campanha Salarial do corrente ano, bem como o PL 02/2024. |
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256/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Frei Benjamin,no Bairro Brasil, próximo ao Lar Santa Catarina de Sena |
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257/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a Criação de Hospital de Câncer Infantil. |
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258/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a melhoria na iluminação da Avenida Rondônia, no bairro Ibirapuera. |
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259/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 250/2017,1479/2019,195/2020,1479/2021,168/2022, solicito a premente necessidade da instalação de uma cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores. |
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260/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Vinícius de Brito Rodrigues da Secretaria de Saúde, a criação de carteirinhas de identificação, para pessoas portadoras de Fibromialgia terem direito a atendimento preferencial em estabelecimentos públicos, privados e bancários. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 04/2024 AO PL Nº 02/2024-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho). |
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12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Flávia Pereira Borges, Coordenadora Pedagógica do Colégio Objetivo, pela realização do Projeto Todos Contra à Dengue. |
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14/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Aplauso |
A Igreja Evangélica Nova Canaã tem uma história muito bonita em nosso município e tem sido uma importante aliada na promoção da paz, da justiça e do amor ao próximo. Parabéns pelos 32 anos de fundação e que continuem a realizar um trabalho tão importante para a nossa comunidade. |
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15/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ministério Anseios do Pai pelos seu 12o aniversário. |
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16/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao karateca Pedro Henrique por representar nacionalmente nossa cidade em campeonatos de Karatê. |
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17/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Iuri Oliveira Silva, ocorrido no dia 27
de Fevereiro de 2023. |
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30/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, informações sobre a situação atual das empresas que ofertam OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para Secretaria Municipal de Saúde, bem como a cópia dos contratos vigentes. |
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221/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vila Verde. |
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222/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, proceder com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas localidades da região do Distrito de José Gonçalves que ainda não foi substituído. |
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223/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Migdônio Fonseca, localizada no Ibirapuera. |
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224/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Marechal Rondon, localizada no Ibirapuera. |
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225/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de solicitar a operação tapa buraco nas seguintes ruas do Bairro Felícia. |
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226/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem dos matos na Morada do Pássaros I, II, III; Alameda dos Pássaros, Recantos dos Pássaros – Bairro Felícia |
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227/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, ampliação da Iluminação Pública, com colocação de braços e mais lâmpadas nas ruas do Loteamento Morumbi, bairro Imborés. |
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228/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a possibilidade do aumento de coletador de lixo que presta serviços nas ruas do Loteamento Morumbi, bairro Imborés, colocando mais 01 (um) prestador. |
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229/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi, bairro Imborés. |
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230/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas que passam pelos Povoados: Novo Horiente, Corta Lote até o Poço Verde. |
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231/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura – Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 2 quilômetros e meio no Povoado de Itapirema, zona rural deste Município. |
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232/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Limeira, zona rural deste Município. |
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233/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a Construção de Quadra Poliesportiva no Corredor dos Teixeiras - CAPINAL, zona rural deste Município. |
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234/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, secretário de Educação, Cobertura e construção de muro da Escola Municipal Eulálio Leite – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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235/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvore na Rua Lagedinho, bairro Patagônia. |
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236/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Lucas Dias, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação instalação de faixa de pedestres com redutor de velocidade na Avenida Guaporé em frente ao nº 321, Bairro Ibirapuera. |
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237/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a recuperação da área verde, bem como a poda das árvores na praça Marechal Rondon, bairro Ibirapuera. |
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238/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra estrutura Urbana, a realizar reparos no telhado da creche Frei Graciano do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Vitoria da Conquista |
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239/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Governo Estadual, a isenção do IPVA de carros de vinte anos ou mais de uso / Vitória da Conquista-BA. |
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240/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Travessa Pedra Branca, no bairro Bruno Bacelar. |
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241/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada do lixo no terreno que fica entre a Avenida Paraíba E Avenida Lapa no Bairro Brasil. |
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242/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na avenida Brasil Bairro Candeias. |
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243/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capina no cruzamento da Rua Jackson Luiz dos Santos e Rua Inês de Lima Costa, Morada dos Pássaros III |
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244/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, estudo para retirada de redutor de velocidade, na Avenida Paramirim, próximo ao Nº 720, Bairro Patagônia, os estabelecimentos ficam com água empoçada em dias de chuvas. |
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245/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça localizada na Rua Laudionor Brasil (próximo ao Arminho Anjo da Guarda). |
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246/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre em Frente ao Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho e ao LABO, localizado na Avenida Luís Eduardo. |
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247/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em área pública localizada na Rua D, Morada dos Pássaros 3. |
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248/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Praça do Brizola, localizada na Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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249/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Avenida Macaúbas, Bairro Kadija. |
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250/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a construção de uma faixa elevada na Av. Fernando Espínola em frente ao n° 550,centro em frente ao Centro Educacional Cecilia Meireles, a solicitação do mesmo se faz necessário pois fica em frente a escola,facilitando assim a travessia dos Pais com seus filhos. |
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251/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço a indicação Nº1444/2022, a premente necessidade de proceder com a construção de uma nova unidade de saúde para atender os moradores do Bairro Lagoa das Flores. |
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252/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 109/2017, 1074/2018, 1526/2019,912/2020 e 1437/2022, proceder com o calçamento das vias laterais destinadas aos pedestres, com piso tátil, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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253/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o conserto em alguns pontos no canal de escoamento de água pluvial do bairro Vila Serrana.
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254/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Rafael Spínola no bairro Vila Serrana II.
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