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203/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Av; Treze na lateral do hotel Atalaia localizada no bairro Miro cairo. |
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204/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga o Povoado Ribeirão dos Paneleiros(Região de Batalha) até a Sede. |
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205/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas no Povoado do Ribeirão dos Paneleiros. |
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206/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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207/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a instalação de passagem elevada, quebra-molas ou semáforos em cruzamento na Avenida Laura Nunes com Avenida J. Pedral, Bairro Boa Vista. |
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208/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Praça Vasco da Gama, localizada entre as Ruas Tamoio e Vasco da Gama, Bairro Flamengo. |
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209/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron. |
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210/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Mary Gleide, bairro Jardim Candeias. |
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211/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Itabuna (lateral da Panificadora Soraya). |
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212/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos entre as ruas Guilherme Aguiar e José Melo, Centro/ Vitória da Conquista. |
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| sessao |
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2024-02-27 |
Especial |
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184/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi. |
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185/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no povoado Pé de Galinha. |
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186/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica das vias principais (corredor principal até o cemitério) no povoado Pé de Galinha. |
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187/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas dos refletores da quadra localizada na praça Dão Barros, no bairro Ibirapuera. |
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188/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o Major PM Vagner Ribeiro Almeida, que seja realizada rondas periódicas no Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. |
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189/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, roçagem e capinagem na Escola Municipal Alfredo Brito, no povoado da Lagoa de Maria Clemência. |
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| materia |
190/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada roçagem, limpeza e retirada de entulho dos terrenos da Avenida Apaches, na altura do Nº 33, indo para Rua 18, bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
191/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica da Rua V, no Bairro Felícia – Loteamento Jardim Guanabara. |
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192/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação solicitar a limpeza de aguadas na região do São Mateus |
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193/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Vinícius Rodrigues, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria nas instalações do Posto de Saúde do Povoado do São Mateus |
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194/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem dos matos na Rua Paulino Santos, Bairro Guarani -Viaduto Wellington Figueiredo -, mais precisamente em frente ao Palácio Maçônico São João Batista |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de março às 09:00 para discutirmos sobre a exoneração dos servidores da Educação que estão aposentados pelo INSS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, informações sobre a suspensão dos atendimentos odontológicos na Atenção Básica de Vitória da Conquista. |
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| sessao |
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2024-02-23 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a atuação de Israel, contra o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza ao Holocausto. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Garantia de Acesso no Transporte Público para Mães ou Acompanhantes Legais de Pessoas com Necessidades Especiais, Assegurando o retorno à sua residência, mesmo na ausência física do filho. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilma Alves dos Santos, aos 68 anos, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 148/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO AOS
FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS EM DESTAQUE, DENOMINADO MEDALHA DR. ONILDO PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima senhora Prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, na pessoa do Senhor Secretário Rodrigo Cardoso Bulhões, informações referentes à taxa de lixo no tocante às seguintes questões: 1 – quanto foi arrecadado nos anos de 2022 e 2023; 2 – quantos pedidos de isenção foram solicitados e quantos foram concedidos? |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, uma relação das unidades de Saúde e dos Postos de Saúde que serão contemplados com o programa Saúde Renovada. |
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| materia |
168/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgar Larry Soares, Secretário de Educação, proceder com a construção de uma unidade escolar nas imediações dos Condomínios Residenciais no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
169/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de um ponto de ônibus no ponto final do Residencial Ipê no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
170/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento das ruas M e N localizadas no Loteamento Cidade Modelo. |
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| materia |
171/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Rua Ademar Galvão, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
172/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Cajá, bairro Brasil. |
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173/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder em caráter de urgência, um estudo para ampliação da captação das águas pluviais na rua N do residencial Ypê no bairro Miro Cairo. |
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174/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das ruas do bairro Morada dos Pássaros. |
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175/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos Avenida Bartolomeu de Gusmão, Centro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
176/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos Avenida Paraná, bairro Patagônia / Vitória da Conquista. |
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177/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria, Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de Meio Ambiente, a seguinte sugestão, PARA QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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178/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de um contêiner na Entrada da Jiboia, frente a Escola Maria Leal e na Entrada da Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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179/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento de estradas no Povoado de Gameleira, Mamão, São Joaquim, Ribeirão, Laranjeira, Cachoeira das Araras, Roçadinho e Pau Ferro, região de Bate Pé. |
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180/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do Povoado de Saquinho e da Volta Grande, que estão próximas ao presídio novo |
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181/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação de estradas nos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia, com Patrolamento encascalhamento. |
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182/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em área pública localizada na Avenida Geraldo Vaz Ferreira, Loteamento Jardim Guanabara. |
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183/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a seguinte sugestão: para que seja realizada uma parceria entre o Município e o Massicas promoções e eventos, para que a “Miconquista” possa abranger ao público não pagante, durante os dois dias de festa. |
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6/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 157/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA MELQUIADES
FRANCISCO DA SILVA, A RUA “P” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 158/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA THIAGO ALVES
BARBOSA, A RUA “Q” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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