| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 159/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL JOSÉ
DOS SANTOS FILHO, A RUA “V” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 160/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA
OLIVEIRA SANTANA, A RUA “L” DO
LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 161/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA AURELINA DOS SANTOS
OLIVEIRA, A RUA “M” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 162/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO
SANTOS, A RUA “N” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Matheus Boa Sorte, destacado Publicitário e idealizador do Programa Interior Baiano. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 163/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA MANOEL FERREIRA
SAN TOS, A RUA “K” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDA DE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA ANÍSIO MATOS ROCHA, A RUA “J” DO LOTEAMENTO JARDIM
GUANABA RA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 165/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE
DENOMINA DE RUA AILTON MANOEL DOS
SANTOS, A RUA “I” DO LOTEAMENTO
JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDA DE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento das duas vias principais do Pé de Galinha (na lateral da BR) e todo povoado. |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Queimadas. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na praça Idaildo Rodrigues Chaves, localizada no bairro Nova Cidade. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo localizado próximo a Rua Q, etapa II, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas das Chácaras Guarani I e II. |
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| materia |
147/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de 04 (quatro) lâmpadas do Povoado de Itaipu, sendo: 2 na estrada que sai para o Povoado da Roseira, 01 próximo da lagoa, outro em frente ao poço artesiano. |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que tenha Cobertura de agente de saúde no bairro santa Mônica |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde Bairro Santa Mônica |
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150/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma creche no Bairro Santa Mônica |
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| materia |
151/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma escola municipal no Bairro Santa Mônica |
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| materia |
152/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja implantado redutores de velocidade no Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. |
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| materia |
153/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza nas ruas do Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, transporte coletivo que faz linha Centro e também linha UESB, passando por dentro do Loteamento Santa Mônica/Vila do Marquês. |
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| materia |
155/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas no entorno do Campo do Juruna , Bairro Urbis V. |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a limpeza das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social , a implantação de uma estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),na sede do Distrito de Inhobim (Vila Inhobim). |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com roçagem no Bairro Miro Cairo, principalmente na Rua Circular 07, rua da Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretário Municipal de Meio Ambiente a limpeza completa, revitalização e colocação de lixeiras, da Praça localizada nas Ruas “P” e “B”no Bairro Panorama II. |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a limpeza da boca de lobo na Rua Corcovado esquina com a Rua Ipanema, Bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza da Rua Belém Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada roçagem, limpeza e retirada de entulho dos terrenos da Avenida João Cândido, próximo a Igreja Adventista do Sétimo Dia, bairro Vila América. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Avenida C, Bairro Renato Magalhães, em frente ao mercado Teixeira. |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria, Edgard Larry Andrade Soares, secretário de Educação, a seguinte sugestão: criação de cartilha “ENTENDENDO O AUTISMO”, destinada a estudantes, professores, bem como, toda a comunidade escolar do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
165/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, instalação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Avenida C, Bairro Morada Real, em frente a Igreja Missionária da Fé, em frente ao açougue União, segundo informações dos moradores, a referida localidade é cenário de vários acidentes. |
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| materia |
166/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado do Caldeirão, com patrolamento e cascalhamento. |
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| materia |
167/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Criação de programa de acolhimento transitório, para animais em situação de maus-tratos, com ações de curto, médio e longo prazo, no Município de Vitória da Conquista. |
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| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do ex. Deputado Estadual Leônidas Cardoso, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aurelita Lopes dos Santos, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2024. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas ruas e praças do Loteamento Santa Mônica/ Bairro Vila do Marques. |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Assentamento Mutum, Cipó e revitalização do prédio onde funciona o atendimento médico do Povoado Cobras – Região de Cercadinho. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 03/2024 ao PL nº 01/2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLIVEIRA, A RUA “TG 11” DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel
Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento
Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória
da Conquista. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Rua S, localizada no bairro Felícia como Rua Israel. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Almeida dos Anjos, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 2ª Igreja Batista de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Gilvan de Oliveira, em comemoração aos 85 Anos de fundação. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Joaquim Gomes Sobrinho (Seu Loiro). |
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| materia |
108/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Serviço de Drenagem no Povoado de Caiçara. |
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