| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-19 |
| Ementa | Denomina a Rua S, localizada no bairro Felícia como Rua Israel. |
| native_id | 17517 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-26 | Norma Sancionada | — | Norma sancionada. |
| 2024-03-14 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição aprovada. Aguardando Sanção governamental. |
| 2024-03-13 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 13/03/2024. |
| 2024-03-11 | Proposição apresentada em Plenário | F | Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 13/03/2024. |
| 2024-03-04 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 01/03/2024. |
| 2024-02-29 | Proposição apresentada em Plenário | B | Proposição em primeira votação na Sessão do dia 01/03/2024. |
| 2024-02-29 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão. |
| 2024-02-26 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 2024-02-26 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2024-02-21 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante uma Sessão ordinária/mista até o dia 23/02/2024. |
| 2024-02-20 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 21/02/2024. |
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PROJETO DE LEI Nº 05/2024 Denomina a Rua S, localizada no bairro Felicia como Rua Israel. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, decreta: Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua S, localizada no bairro Felicia, como Rua Israel. Art. 2º A referida Rua passará a se chamar Rua Israel. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 16 de Fevereiro de 2024. vereador Ricardo Babão CÂMARA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA PROPOSIÇÃO APROVADA EM REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO DIA 13/03/2024 _____________________________ PRESIDENTE Hermínio Oliveira JUSTIFICATIVA O objetivo do presente Projeto de Lei é fruto de um clamor dos moradores do bairro Felicia, nesta oportunidade, que solicitam que a Rua S, seja denominada como Rua Israel, de forma correta, já que é conhecida há bastante tempo pelos moradores como Rua Israel. O intuito é para que possam ter um endereço oficializado para as entregas de correspondências, encomendas, compras. Considerando-se ser uma vontade expressa dos moradores, assim como, a sugestão do nome.