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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória da Conquista.
native_id17516

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-02 Norma Sancionada — Norma sancionada.
2024-03-22 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando Sanção governamental.
2024-03-20 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 20/03/2024.
2024-03-19 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 20/03/2024.
2024-03-13 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação.
2024-03-12 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 13/03/2024.
2024-03-11 Parecer favorável da comissão — —
2024-03-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-02-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta, aguardando envio de emendas durante três Sessões ordinárias/mistas até o dia 06/03/2024.
2024-02-20 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 21/02/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
CÂMARA MUNICIPAL 
pRV3K4IWAPERAL 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 20/03/2024 
inio Oliveira 
PRESIDENTE 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI N° /2024 
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel 
Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento 
Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória 
da Conquista. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a 
seguinte lei: 
Art. 1° Fica alterada a denominação da Rua H, (Loteamento Parque da Palmeiras), Bairro São 
Pedro, Vitória da Conquista. 
Art. 2° A referida via pública passará a se chamar Rua Manoel Rocha Andrade. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em 
contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 24 de Janeiro de 2024 
Chico Estrella 
Vereador Agir 36 
www.camaravc.com.br 
fiErl@camaravc 
0 Câmara de Vitória da Conauista 
4,411&e 
* * * Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Estamos encaminhando para Vossa Excelência, bem como para meus dignos pares, o incluso 
Projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H 
(Loteamento Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, nesta cidade. 
Natural de Iguaí -Ba, Manoel nasceu no dia 04 de Junho de 1953, filho de José Berlindo da Rocha e 
Maria de Sousa Andrade. Mudou-se para Vitória da Conquista ainda muito jovem, constituindo sua 
família e se estabilizando profissionalmente, até o ultimo dia de sua vida. 
Manoel era Funcionário Público, lotado na secretaria de finanças,onde prestou seus serviços durante 
39 anos, pai de 02 filhos e avô de 03 netos, personalidade importante e querida no seu bairro por 
familiares e amigos. 
Infelizmente em 04 de junho de 2022 veio a falecer por complicações de saúde aos 69 anos, 
deixando esposa, filhos e netos, e muitos amigos. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 24 de Janeiro de 2024 
Chico Estrella 
Vereador Agir 36 
www.camaravc.com.br 
fiC)0@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista -a 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Rua H, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro São Pedro 
!ir PB-que das Palmeiras 
Parque das Palmeiras 
Pgr.e Jas 
P4,fmmms (15.
Lel cardem° ta terrenos 
Visa° geral Avaliações 
O 
Sobra 
Salvar Próximo Ernsar pa.ra o CompardiSar 
emaripheee 
(;) São Pedro. ~ria da Conquista - BA 
• ,ri • 44W3+RX São Pedro, Vitória da Conquista - BA 
C Enviar para smartphone 
e Reivindicar esta empresa 
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Parque das Palmeiras 
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Vivenda das kV{ 
PnveodeCe Eme, temlbeck sob0 o prmdeto 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 24 de Janeiro de 2024 
Chico Estrella 
Vereador Agir 36 
cabe 
www.camaravc.com.br 
11(312@camaravc 
IN Câmara dp Vitória da Conauista 

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