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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda o bairro Lage grande 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda o bairro Santa Mônica. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a limpeza completa, da Praça em frente ao Cemitério da Saudade Bairro Centro. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e tapa buracos na rua Líbero Badaró, Bairro Centro. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Marom. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica na Rua TG10, bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares Secretário de educação solicitar a entrega da placa da escola,antiga escola Beatriz Hoffman que passa a se chamar escola Ismael Alves de Souza e nesse mesmo ofício solicito a implementação de um posto de saúde e a ativação da associação de de moradores para a escola, que está desativada do povoado do arame da região de Francisco das Chagas. 1 unsupported_format
materia 116/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a recuperação na área das continuas do Bairro Bruno Bacelar e Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 117/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores e vegetação que estão atrapalhando a visão e passagem na Ciclovia na Avenida Olivia Flores, bairro Candeias/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana o patrolamento e o asfaltamento da rua Nosso Lar, bairro Recreio/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua V, bairro Felícia/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Jardim Guanabara no bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 121/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario Municipal de Serviços Públicos, a implantação de uma caixa coletora (contêiner) de lixo no Povoado de Sossego de Inhobim. 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para colocação de braços e reposição de lâmpadas no Povoado de Sossego de Dantilândia. 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza no Loteamento Idalina Veloso. 1 unsupported_format
materia 124/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores localizadas no entorno do Campo do Nelson , Bairro Urbis V. 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a terraplanagem no Campo do Juruna, Bairro Urbis V. 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua G no Centro Industrial dos Imbores 2. 1 unsupported_format
materia 127/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento na rua D bairro Jardim Valéria. 1 unsupported_format
materia 128/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a limpeza das ruas dos Bairros Bruno Barcelar e Nenzinha Santos / Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 129/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a reforma da escola Municipal Afonso Hoffman do povoado de Matinha distrito de Iobim / Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 130/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição do calçamento na Rua Nova Esperança, Bairro Cruzeiro 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Lourival Cairo, Bairro Recreio. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação na estrada do Imperial Gran Hall que dá acesso ao Bairro Chácaras Primaveras. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua A, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017, 53/2018, 548/2021,206/2022,1529/2023, a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos no Bairro Lagoa das Flores, se trata de uma demanda antiga e uma necessidade da comunidade requerente. 1 unsupported_format
materia 135/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretario Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1445/2022,1171/2023, solicito a premente necessidade de proceder com redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu. O perigo é constante com a alta velocidade que os motoristas percorrem a via. 1 unsupported_format
materia 136/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico da Rua José de Alencar, bairro São Vicente 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Braga, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado do Cedro. 1 unsupported_format
materia 2854/2024 2024-02-19 Norma Sancionada LEI Nº 2.854, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-16 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 7 de agosto, onde comemoraremos o Aniversário da Lei Maria da Penha. 1 extracted
sessao 2 2024-02-16 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Iris Neri Prado, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à COEDUC, pela contribuição com o desenvolvimento educacional de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-15 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iêda Ferreira Damascena, ocorrido no dia 13 de fevereiro do ano corrente. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Santa Cruz. 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Urbis II e III. 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a região do Pé de Galinha ao Quatis do Fumaça, e todo povoado Quatis do Fumaça. 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Riachinho. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Boa Vista. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Lagedinho. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Fazendinha. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento no povoado de Bandinha. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-15 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Nabor Júnior, Gerente Regional da Coelba VCA, poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica, no povoado de Corta Lote. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e Cascalhamento da Br 116 até o Poço Verde. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, roçagem e capinagem no Colégio Padre Luís Soares Palmeira, no povoado de Corta Lote. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-15 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, iluminação com refletores para o campo de futebol, no povoado de Corta Lote. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-15 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar as estradas do Bairro Bruno Bacelar, indo para o povoado da Batalha até Lagoa do Arroz /Vitória da Conquista. 1 unsupported_format