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87/2024 |
2024-02-07 |
Resolução |
Institui o Diploma Professor Paulo Pires e dá outras providências. |
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2024-02-07 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 01/2024 - Veto Total da Lei nº 1.772/2023- Que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a comunicarem ao Conselho Tutelar, sobre os atendimentos realizados em unidades de pronto atendimento, de casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Parecer |
RECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, A TV 13 DE MAIO - RUA DO SALÃO BAHIA. |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 02/2024 - Veto Total da Lei nº 1.777/2023- Que impõe a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, bem como em hospitais, no município de Vitória da Conquista, que permitam contato direto com a Brigada Militar e Guarda Municipal, em caso de urgência e dá outras providência |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 DE AUTORIA DA
RESPEITÁVEL MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
SIMGULAR. |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 152/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE VIA
PRINCIPAL (GREEN VILLE) A “VIA
PENETRAÇÃO (GREEN VILLE)”, BAIRRO BOA
VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Santos Sulz, ocorrido no dia 25 de Janeiro de 2024. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ÂNGELA APARECIDA DIAS FERNANDES, A ATUAL
RUA R, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA
JURACY MAGALHÃES E A AVENIDA FILIPINAS, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA manifesta seu Aplauso ao médico Hildebrando da Silva Dantas, pelos 36 anos de serviços prestados ao Serviço publico de Saúde de Vitoria da Conquista. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Pastor Osmar Andrade Silva
ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2024. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a João Rodrigo Teixeira de Oliveira, pela entrega da Carta de Compromisso Com a Causa Autista ao Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e Ministra da Saúde Nísia Trindade. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Pedro Arthur Xavier Fernandes, ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2023. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30//2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
“MAIS MULHERES”, CERTIFICANDO EMPRESAS
QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E
DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual Brumado, CIPRv/Brumado, representada pelo Comandante, o Major PM DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEIÇÃO, pelo aniversário de 15 anos de criação dessa Companhia em Vitória da Conquista. |
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12/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 25 de setembro, onde comemoraremos o dia de luta da Pessoa com deficiência |
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13/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de outubro às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia do Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. |
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14/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 28 de maio às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia. |
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15/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de abril de 2024, às 19 horas, em Comemoração ao Dia Municipal do Interprete de LIBRAS. |
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16/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Novembro de 2024, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico. |
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17/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 07 de Junho ás 8:30 |
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18/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. |
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19/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar autorização para realizar Sessão Mista no dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), para dialogar sobre o Dia Internacional do Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia. |
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30/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos , proceder com a limpeza e roçagem na Av; Chiara Lubich com Av; Laura Nunes, a solicitação se faz necessária pois o mato esta tomando conta das calçadas impedindo os pedestres de passar pelas mesmas. |
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31/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na rua Aroeira com Av, Apaches localizada no loteamento Senhorinha cairo. |
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32/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na praça da vila serrana IV. |
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33/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de Redutor de velocidade na Avenida Lapa,3973,no Bairro Ibirapuera, próximo a igreja Adventista . |
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34/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. |
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35/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a implantação de dispositivo de aparado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do município de Vitória da Conquista. |
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36/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação do Bairro Lage Grande |
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37/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a sinalização vertical e horizontal nos cruzamento das Avenidas Laura Nunes, Manoel Beckman com a Rua Che Guevara no bairro Boa Vista. |
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38/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretario de Infraestrutura patrolar o ramal do Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Bruno Bacelar / Vitória da Conquista. |
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39/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a recuperação das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. |
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40/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperar as estradas dos povoados Cabeceira, Barreiro,Muquém, Algodão e Lagoa do Facão, Distrito José Gonçalves/ Vitória da Conquista. |
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41/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana a fazer a recuperação na área das continuas do Bairro Bruno Bacelar e Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista. |
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42/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretário Municipal de Meio Ambiente a limpeza completa e revitalização, com colocação de lixeiras, reparos e manutenção dos bancos da Praça localizada na Rua “A” no Bairro Panorama II. |
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43/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico na Rua Corcovado esquina com a Rua Santa Tereza que fica em frente ao campo de futebol, Bairro Cidade Maravilhosa. |
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44/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Professora Elisabeth Maria Couto, localizada na Avenida Laura Nunes, Loteamento Conquistense, bairro Boa Vista. |
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45/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvore na Rua Laudionor Brasil. |
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46/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça Padre Benedito Soares, bairro Centro. |
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47/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023 a execução do esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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48/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Travessa Celi de Freitas, Bairro Centro. |
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49/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023, a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião. |
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50/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Periperi ao Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Xavier. |
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2024-02-02 |
Solene |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial da Campanha da Fraternidade (LEI 1.909/2013), dia 27 de fevereiro de 2024 às 19 horas.
Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 30 de janeiro de 2024. |
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22/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Circular Seis, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Periquito. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Riachinho. |
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