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25/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Boa Vista. |
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26/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Circular Sete, Bairro Miro Cairo. |
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27/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Circular Oito, Bairro Miro Cairo |
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28/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Lagedinho. |
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29/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Amélia Moraes, Bairro Candeias. |
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1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de “Praça Novo Olhar” para a praça pública localizada entre as Rua Nova Colina e Rua Alta Vista e perpendicularmente entre Av. Espanha e Av. Feira de Santana, bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE. |
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2/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem. |
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3/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 28 de março às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o Dia Internacional da Síndrome de Down. |
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4/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 22 de maio, para celebrar os 20 anos de criação do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB. |
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5/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor. |
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6/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. |
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7/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2024, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. |
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8/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 19 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador. |
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9/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017. |
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10/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de outubro às 19:00 em comemoração aos 55 anos do Movimento Familiar Cristão. |
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17/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, solicitar a instalação de abrigos para passageiros no ponto de ônibus em frente ao Condomínio Belverde na rua Cláudia Botelho, no Bairro Alto Maron/ Vitória da Conquista. |
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18/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua João Pessoa, centro / Vitória da Conquista. |
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19/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua Ribeira do Pombal, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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20/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos Rua Líbero Badaró, Centro/ Vitória da Conquista. |
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21/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Um, sendo um em frente a igreja Santa Ana, outro em frente a quadra de futebol, no bairro Sobradinho. |
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1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, instalação de um abrigo de ônibus na entrada do distrito do Pradoso. |
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1/2024 |
2024-01-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso e sua mais sincera homenagem e reconhecimento a Djavan da Silva Dutra por sua participação no programa "Caldeirão do Mion" e por compartilhar sua história única e inspiradora.
Djavan da Silva Dutra, filho de nosso município, demonstrou grande destaque ao relatar a emocionante história por trás de seu nome, escolhido por seu pai em homenagem ao renomado cantor Djavan. O programa apresentado por Marcos Mion, no sábado, 28 de outubro, foi inteiramente dedicado a homenagear o talento e a carreira do grande artista Djavan.
Este ato simboliza o orgulho de nossa comunidade em celebrar a conexão especial entre o nosso querido Djavan da Silva Dutra e o icônico Djavan, um dos maiores artistas do Brasil. É uma prova de que, mesmo em nossa cidade, o legado e a influência da arte podem tocar vidas de maneira tão profunda. |
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1/2024 |
2024-01-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa de Jesus, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2024, aos 92 anos. |
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2/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Ibirapuera. |
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2/2024 |
2024-01-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Lar Santa Catarina de Sena nas pessoas das Ir. Luzia Cristina Silva Santos,Ir. Francisleyde da Silva Santos e Ir. Terezinha de Jesus dos Santos pelo trabalho realizado no Lar Santa Catarina de Sena. |
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2/2024 |
2024-01-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de IZALVIRO JOSÉ JARDIM. |
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3/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural, o serviço de Aragem de terra para o plantio em todos os povoados do Distrito de José Gonçalves. |
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3/2024 |
2024-01-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Askade (Associação de Karatê Denilson) pelo feito extraordinário ao ser reconhecida como a Campeã do Estado da Bahia pela Federação Baiana de Karatê (FBK) durante as competições de 2023. |
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4/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de uma cobertura na Praça do Carvão, localizada no bairro Brasil. A referida praça abriga a tradicional feira do rolo, que desempenha um papel fundamental na comunidade local. |
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5/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Avenida Santa Catarina (em frente ao bar de Nilton), localizada no bairro Patagônia. |
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6/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade urbana, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização de troca de lâmpadas, poda de Árvores, nova calçada com piso tátil e reforma da quadra na Praça Gesner Chagas, localizada na Urbis I. |
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7/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Rua Joana Angelica localizada no bairro Alto Maron. |
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8/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, construção de Calçada e Ciclovia no Canteiro Central da Av. Filipinas e Instalação de Radar. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado Cachoeira das Araras, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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11/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias – Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta. |
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12/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA 263, estrada que liga Vitória da Conquista – Itambé, no trecho frente a Arena Shashira - Município de Vitória da Conquista. |
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13/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Lage Grande. |
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14/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas Cafarnaum;Profeta Isaias; Tribo de Judá; Monte das Oliveiras; Profeta Moisés, Bairro Recanto das Águas. |
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15/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição com lâmpadas de LED, na rua Rei Salomão, bairro Recanto das Águas. |
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16/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado limpeza no entorno da Praça Maria Alves Coutinho,entre as rua Rei Davi e Hebreus, bairro Recanto das Águas. |
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6/2023 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-Denomina de Escola Municipal Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências. Republicado por haver sido constatado erro material. |
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2848/2024 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.848, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina as ruas “Quatro” a “Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade, conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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2849/2024 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas, nesta cidade, e dá outras providências. |
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2850/2024 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.850, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Denomina de Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova, nesta cidade, e dá outras providências |
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2851/2024 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.851, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências |
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2852/2024 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.852, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2853/2024 |
2024-01-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.853, DE 10 DE JANEIRO DE 2024-Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória da Conquista – FMMAT e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-01-18 |
Norma Sancionada |
REPUBLICADO-LEI Nº 2.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências. |
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