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1954/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com instalação de placas educativas “Não feche o cruzamento”. |
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1955/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que tenha a Cobertura de Agente de Saúde no Bairro Santa Mônica |
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1956/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde Bairro Santa Mônica |
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1957/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma escola municipal no Bairro Santa Mônica |
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1958/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma creche no Bairro Santa Mônica |
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1959/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Presidente Vargas (Via de acesso aos condominios Vog Fiori, Vog Primavera e Vog Allego). |
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1960/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Serviços públicos, a recuperação dos refletores da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Valéria. (Ao lado da Escola Municipal Edvanda Maria Teixeira). |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 48/2023 ao PL nº 34/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências. |
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111/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Cintra Amaral |
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112/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta seu Aplauso a “Francisco Eduardo de Sousa”. |
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112/2023 |
2023-12-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Kariny Costa Soares, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2023. |
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1945/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada a partir do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, até os Povoados de São Domingos I e II. |
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1946/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição e implantação de novos pontos de iluminação pública no Povoado de Lamarão. |
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1947/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a viabilidade de concluir a pavimentação asfáltica na Rua José Ferreira de Farias, localizada entre as Avenidas Gilenilda Alves e Dilson Bastos, no Bairro Boa Vista. |
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1948/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Ruas do Cruzeiro e das Flores, Povoado de São Sebastião. |
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1949/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de energia elétrica no Loteamento Vila Dias, Povoado de São Domingos II. |
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1950/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a implantação do meio-fio na Av. Guanambi em frente ao Colégio Rafael Spinola e Colégio Polivalente. |
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1951/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o conserto da boca de lobo na esquina das Av. Itabuna com Av. Piaui. |
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1952/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a retirada de entulho na área verde localizada na rua C da Urbis IV. |
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1953/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com aquisição de postes para complemento de redes para iluminação pública, em muitas localidades não tem rede da Coelba, sendo a extensão responsabilidade da prefeitura, tanto na zona rural quanto na urbana. |
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| sessao |
56 |
2023-12-18 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
110/2023 |
2023-12-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à CIPE SUDOESTE (CAESG), comandada há 03 anos pelo Major PM Marcos Paulo Moreira Gonzaga, pelos relevantes trabalhos prestados à população de Vitória da Conquista no âmbito da segurança pública, bem como no incentivo ao esporte/social, sobretudo por meio da realização do “DESAFIO CAESG” – evento que incentiva a prática esportiva e arrecada alimentos (não perecíveis) para a população em vulnerabilidade social. |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à ARENA SASHIRA, dirigida por seu CEO Sr. Edilvânio Alves da Silva (vulgo “06 Dedo”) pelo relevante trabalho social, oportunizando que alunos da rede pública (Dia das Crianças), portadores de deficiência – ACIDE -, tivessem (e tenham) acesso, gratuitamente, a um espaço/clube de lazer, cultura, esporte e entretenimento. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Coordenadora da Defesa Civil, Senhora Rosângela Freitas de Jesus, o relatório completo do Plano Municipal de enfrentamento da estiagem e da seca no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1941/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a reforma
geral da quadra localizada na Rua Eduardo Santos Costa, Bairro Guarani. |
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| materia |
1942/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a instalação de passagem elevada, quebra-molas ou radar eletrônico na Avenida Barreiras, Bairro Brasil. |
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| materia |
1943/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo de toda a Avenida Laura Nunes, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1944/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de semáfaro no cruzamento da Avenida Laura Nunes com 6ª Avenida Boa Vista, Bairro Boa Vista. |
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| sessao |
7 |
2023-12-15 |
Mista |
— |
3 |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Fábio Bispo dos Santos (Fabito Índio), pelo destaque na comunicação digital fomentando a cultura baiana no Município. |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda. |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão. |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MELQUIADES FRANCISCO DA SILVA, A RUA “P” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA THIAGO ALVES BARBOSA, A RUA “Q” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, A RUA “V” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA SANTANA, A RUA “L” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA AURELINA DOS SANTOS OLIVEIRA, A RUA “M” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO SANTOS, A RUA “N” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MANOEL FERREIRA SANTOS, A RUA “K” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ANÍSIO MATOS ROCHA, A RUA “J” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA AILTON MANOEL DOS SANTOS, A RUA “I” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2023
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce. |
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| materia |
213/2023 |
2023-12-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE LEI Nº 166/2023 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, QUE Fixa OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRas Providências |
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| materia |
1918/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Q – Cidade Serrana, localizada no bairro Zabelê. |
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| materia |
1919/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a substituição da enfermeira que se encontra afastada do Posto de Saúde do Distrito de São João da Vitória, bem como medicamentos e equipamentos para os Postos de Saúde que atendem toda aquela região. |
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| materia |
1920/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvore na Rua Ademar Galvão, 32, Bairro Cidade Modelo (Bateias). |
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| materia |
1921/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar na Rua Vilma Dias de Souza (Conjunto Inocoop 1), Bairro Candeias. |
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| materia |
1922/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Souza, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua N do bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1923/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, proceder com a manutenção em uma tampa de caixa de esgoto localizada na rua B no Residencial Lagoa Azul. |
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