| materia |
1924/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua N do Residencial Ipê no bairro Miro Cairo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1925/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua Nilton Gonçalves na altura do número 550 no bairro Guarani. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1926/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização na Avenida Gilenilda Alves Bairro Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
1927/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a recomposição do calçamento na Rua Nova Esperança, Bairro Cruzeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
1928/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a reforma geral da quadra e praça do Bairro Nova Cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
1929/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a reforma da Unidade de Saúde da Família José Gomes Novaes, localizada na Avenida Fernando Spínola, s/n, Bairro Zabelê. |
1 |
extracted
|
| materia |
1930/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a construção de uma sala de reuniões na Unidade de Saúde da Família José Gomes Novaes, localizada na Avenida Fernando Spínola, s/n, Bairro
Zabelê. |
1 |
extracted
|
| materia |
1931/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, abertura de um retorno na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da Concessionária Stark |
1 |
extracted
|
| materia |
1932/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feito um estudo para implantação de pontos do transporte coletivo, para atender aos dois condomínios situados na Avenida Caracas, bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
1933/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de braços na Lagoinha, Povoado de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1934/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com reposição de braços e lâmpadas nas seguintes localidades: Bairro Lagoa das Flores, Povoado do Choça, Mira Flores, Agro Flores, Chácara Guarani, Mirassol, Distrito de José Gonçalves e Povoado de São Sebastião. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1935/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a aquisição de um Transformador destinado ao Povoado de Cabeceira, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1936/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de chafariz com caixa de 10.000 litros para abastecimento da comunidade do Povoado de Algodão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1937/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral na Escola Municipal do Povoado de Boqueirão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1938/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, estudo para solucionar os problemas do trânsito no cruzamento da Avenida José Fernandes Pedral Sampaio com a Rua Joselito Ferreira Soares, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1939/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de quebra mola na Avenida José Fernandes Pedral Sampaio entre as Avenidas Juracy Magalhães e Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1940/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Rua Genésio Porto, Bairro Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
2829/2023 |
2023-12-14 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código
Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2830/2023 |
2023-12-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho o atual largo localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO -Laboratório Oliveira LTDA., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-12-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Souza, aos 109 anos, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-12-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CLAUDEMIRO MORAES DE
AVELAR, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, S/N, NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 146/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA
ELZEAR CARVALHO A ATUAL RUA E, BAIRRO
MORADA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1917/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural a destinação de caminhão pipa com água potável para o abastecimento dos povoados da Estrela e Caatinguinha, localizados no Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2829/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2830/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em frente ao LABO - Laboratório Oliveira Ltda., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC, por meio de Elenilda Ramos LIma, presidente, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes a Lei n° 2.820/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Casa da Cidadania/Cesol Sudoeste pelo relevante trabalho que vêm prestando ao desenvolvimento da ‘economia solidária’, à qualificação profissional e à inclusão social em Vitória da Conquista (e região Sudoeste). |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Dalmacio Rocha Silva, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2023, aos 59 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes, a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-12-12 |
Parecer |
Parecer da Comissão Especial para REFORMA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, QUE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – FMMAT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 47/2023 ao PL nº 33/2023- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Elza Coelho Meira ocorrido no dia 08 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA manifesta seu Aplauso ao Colégio Estadual Abdias Menezes, pelo projeto de inclusão social, Atendimento Educacional especializado e pela “Mostra de Artes dos Alunos com Necessidades Educacionais Específicas”, realizada no dia 06 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento Antônio Oliveira Freitas ocorrido no dia 08 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro para o dia 18 de de dezembro deste ano, às 08:30 da manhã nesta Casa Legislativa. Sendo assim está cancelada a Sessão Itinerante no Distrito de Bate Pé |
1 |
extracted
|
| materia |
1898/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Publicos, a limpeza com retirada de mato e lixo entre as Ruas Paraguaçu e Tamoio, Bairro Flamengo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1899/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua A, Bairro Alto da Colina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1900/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a realização da celebração da passagem de Ano-Novo com queima de fogos na Lagoa das Bateias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1901/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres na Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1902/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres na Avenida Laura Nunes, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1903/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, Melhoria na Avenida Alziro Prates - Instalação de Piso Intertravado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1904/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da 3ª Avenida , Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1905/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares Secretário de educação realizar a recuperação do passeio da escola do bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1906/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência, Prefeita Municipal Sra. Sheila Lemos, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lixeiras e recolhimento dos resíduos depositados na Avenida Olívia Flores, a partir do Boulevard Shopping até a entrada da UESB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1907/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretario de serviços públicos, realizar iluminação do campo de futebol do bairro Miro Cairo Vitoria da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1908/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a reparo na iluminação nas quadras dos condomínios Residenciais Jequitibá, Acácias e Ipe no bairro Miro Cairo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1909/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Ana Claúdia Oliveira Passos Secretário de Meio ambiente, a arborizar o campo de futebol do bairro Senhorinha Cairo /Vitoria da Conquista.
. |
1 |
unsupported_format
|