| materia |
1876/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Av. Estrada São Bernado, Bairro Primavera. |
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2825/2023 |
2023-12-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.825, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão – ACIR e dá outras providências. |
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2826/2023 |
2023-12-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
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2827/2023 |
2023-12-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.827, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências |
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2828/2023 |
2023-12-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias. |
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106/2023 |
2023-12-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Pereira Amorim. |
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1850/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar de Itaipú, até a fazenda Estrela Distrito José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1851/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a realizar o asfaltamento da Rua Professora Francisca Santos no Bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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1852/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a realizar o asfaltamento da Rua D no Bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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1853/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a realizar o asfaltamento da Rua E no Bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1854/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a realizar o asfaltamento da Rua F Bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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1855/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, viabilidade de manutenção ou aquisição do bebedouro da Unidade de Saúde do Distrito de Iguá . |
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| materia |
1856/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com pintura nos redutores de velocidade da Av. Presidente Vargas, que da acesso aos Condomínios Mirante da Conquista, Mirante da Vitória e Mirante da Cidade, no bairro Candeias. |
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| materia |
1857/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua das Antilhas. |
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| materia |
1858/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de chafariz com caixa de 10.000 litros para abastecimento da comunidade de Vila Dias, Povoado de São Domingos. |
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| materia |
1859/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a implantação de abrigos de ônibus na Cuíca, entrada dos Lotes, na Praça principal na Rua de Vicente no Povoado de São Sebastião. |
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| materia |
1860/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza em toda extensão das calçadas da Avenida Minas Gerais , Bairro Alegria. |
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| materia |
1861/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza da Avenida Waldemar Sá Porto, entre as Avenidas Rosa Cruz e Jonas Hortelio , Bairro Recreio. |
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| materia |
1862/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de infraestrutura Urbana a revitalização da área verde na Urbis II, localizada em frente a Av. Brumado. |
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| materia |
1863/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Salvador, esquina com a Avenida Macarani. |
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| materia |
1864/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres na Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil. |
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| materia |
1865/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Publicos, a limpeza com retirada de mato e lixo entre as Ruas Paraguaçu e Tamoio, Bairro Flamengo. |
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1866/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua A, Bairro Alto da Colina. |
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| materia |
1867/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres na Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1868/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura Secretario de infraestrutura urbana a pavimentação asfáltica da Rua Josias Souto localizada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1869/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem no canteiro entre as ruas Rio verruga e Rua Pedral localizadas no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1870/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na rua José Ferreira De Farias localizada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1871/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores localizadas na Av Maceió em toda sua extensão. |
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| norma |
2825/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão-ACIR e dá outras providências. |
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| norma |
2826/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a atual Travessa do Triunfo de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
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| norma |
2827/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
2828/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Betania e dá outras providencias . |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-01 |
Moção de Pesar |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Juliana Vieira da Cruz. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação de uma comissão especial de acompanhamento do PDDU. |
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| norma |
86/2023 |
2023-12-01 |
Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
52 |
2023-12-01 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao senhor Auro de Souza Braga, barbeiro deste 1958 em nossa cidade. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o projeto de lei que propõe disciplinar a permanência de acompanhantes de crianças e adolescentes internadas em estabelecimentos de saúde, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, a Tv 13 de maio - rua do salão Bahia. |
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| materia |
1829/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil na Praça Marechal Rondon, bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1830/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, destinação de caminhão pipa com água potável para o abastecimento na região da Pedra Branca (Chácara do Fazendeiro - Primeira Etapa). |
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| materia |
1831/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, retirada de entulhos e roçagem nas Ruas do Conjunto da Vitória. |
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| materia |
1832/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, retirada de entulhos e roçagem nas Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1833/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre na Avenida Paraná, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1834/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre na Avenida Olívia Flores (trecho entre o Colégio Modelo e o Supermercado G Barbosa). |
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| materia |
1835/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, limpeza de um tanque para a Comunidade de Itaipu, situado no local conhecido como corredor de Itaipu |
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| materia |
1836/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição com lâmpadas de LED, nas Comunidades de Baixa Grande, Lagoa do Falcão e Marreco. |
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| materia |
1837/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Ana, nº 164, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1838/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a premente necessidade de uma reforma na Unidade de Saúde do Povoado da Estiva, com construção de fossa e conclusão do muro da frente com instalação de um portão. |
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| materia |
1839/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de chafariz com caixa de 10.000 litros para abastecimento da comunidade do Povoado de Boqueirão. |
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