| materia |
1840/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Serrinha, Bairro Brasil. |
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1841/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água no Povoado de Boqueirão. |
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1842/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com roçagem, retirada de entulhos e reposição de lâmpadas no Sitio São José, Centro Industrial, abaixo da Rua da Coca Cola, próximo à empresa Aço Nobre. |
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| materia |
1843/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de mobilidade Urbana, a proceder com o asfaltamento da rua Damasco localizada no fundo da antiga Base da Policia Federal. |
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1844/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Rua Santos Dumont. |
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| materia |
1845/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Braulino Santos no bairro Candeias. |
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1846/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua Prof. Itamar Silva no bairro Santa Helena. |
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| materia |
1847/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado Bandinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1848/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1849/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma área de lazer no Assentamento Mutum – agrovila 1 – Distrito de Cercadinho. |
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| sessao |
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2023-11-29 |
Especial |
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148/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominado Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– CFO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2023 QUE
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ARTIGO
8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA
DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE
APOIO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS
GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 133/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA)
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
ZENALDO VENTURINI, A ATUAL RUA C, BAIRRO
URBIS II, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A RUA L, LOCALIZADA NO BATEIAS I, COMO RUA
MARIA DA PAZ LOPES SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE
MORAIS OLIVEIRA(DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A
SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 130/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS
SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIRGÍNIA ROSA DE
BRITO, A ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DO PRADOSO, LOCALIZADA NA RUA TERCILIO RODRIGUES DO
PRADO S/N, NO DISTRITO DO PRADOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1814/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, a recuperação asfáltica da Rua Herli Flores no batuque. |
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| materia |
1815/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de mobilidade urbana Tônia Viana Rocha, a recuperação asfáltica da praça principal do batuque. |
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| materia |
1816/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Jackson Apolinário Yoshiura, o Asfaltamento da Rua B, Loteamento Leblon, Bairro Jurema. |
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| materia |
1817/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário de Saúde Vinicius de Brito Rodrigues, o Recadastramento Emergêncial do Cartão do SUS. |
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| materia |
1818/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico à Senhora Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a instalação de um escritório em Vitória da Conquista - Bahia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). |
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| materia |
1819/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e recolhimento de lixo nas Ruas no entorno da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1820/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação das Rua 01, 02 e 03 no Bairro Primavera. |
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| materia |
1821/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
1822/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento das ruas do Bairro Alto do Boa Vista, Distrito de São João da Vitória- Batuque.. |
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| materia |
1823/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Otávio Santos, Bairro Recreio. |
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| materia |
1824/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr Bonifácio de Andrade Guimarães, Bairro Boa Vista |
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| materia |
1825/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua K, Bairro Alto da Colina. |
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| materia |
1826/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Santo Amaro, Bairro Alto Maron |
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| materia |
1827/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Edgar Larry, Secretário Municipal de Educação, a realização de limpeza e roçagem na Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, no Bairro Brasil. |
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1828/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a destinação de caminhão pipa à comunidade do Salobro, no distrito de Bate Pé. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Luzinete Alves Souza, diretora presidente da associação Abrigo Lar Terceira Idade, solicita o uso da tribuna livre para explanação e abordagem do seguinte tema: Mensagem n° 42/2023 ao Pl n° 28/2023, do Executivo Municipal, que trata da doação de bem imóvel público ao Abrigo Lar Terceira idade. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Òkànlélógún de Òsun (Obrigação de 21 anos de iniciação) do Bàbálorisá Ruddy Aquino Wanderlei. |
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| sessao |
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2023-11-24 |
Mista |
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3 |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso ao
Instituto Objetivo de Educação, pela realização do Projeto "Vitória da Conquista: suas histórias e memórias", na pessoa de MATHEUS Rocha Borges – Diretor, Débora Pires dos Santos e Daniela Viana Figueiredo Pinheiro - coordenadoras. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 08/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE ALTERA RESOLUÇÃO N°74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1813/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação no Bairro Convema I |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José da Paz Ferreira Sales, morador do Bairro Morada dos Pássaros, solicita o uso da TRIBUNA LIVRE desta Casa para explanação e abordagem do seguinte tema: "PENDÊNCIAS E DEMANDAS DO BAIRRO E AGRADECIMENTO EM GERAL. |
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103/2023 |
2023-11-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Nilton Brito Santos. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do querido Neto Comander, no dia 21 de Novembro. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Amparo a Família Alvorada-AAFA |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-22 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE
CARVALHO (BIBIA), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESCOLA
MUNICIPAL BEATRIZ HOFFMAN ONDE
PASSARÁ A SER CHAMADA PROFESSOR
ISMAEL ALVES DE SOUZA. |
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| materia |
1808/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua da constelação, n° 110, localizada no bairro Panorama. |
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| materia |
1809/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana o fechamento da Avenida Olivia Flores do trecho entre a Avenida Rosa Cruz e a Avenida Brasil aos domingos e feriados. |
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| materia |
1810/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada de acesso entre os Povoados de Lagoa de Justino e Olho d’água. |
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1811/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a criação do Plano Municipal de Arborização de Vitória da Conquista. |
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1812/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Estrada da Barra, local onde dá acesso ao Bairro Nova Cidade (Fundo do Posto de Combustível Vista Alegre). |
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