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99/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à União de Mulheres de Vitória da Conquista, pelos 40 anos de fundação e funcionamento ininterrupto de uma trajetória de lutas feministas, emancipacionista e democrática por um Brasil soberano e de justiça social. |
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99/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cláudia de Brito Viana, ocorrido no dia 15 de Novembro de 2023. |
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100/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Biblioteca Comunitária Donaraça, na pessoa de Juliana Brito e de Josué Santana, pelo belíssimo trabalho que tem realizado na região de Cabeceira do Jiboia, no incentivo à leitura, à cultura e no compartilhamento de livros e experiências. |
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101/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva Grau do Vaqueiro - Grupo de Montaria do Lajedinho, na pessoa de Leo e de Franciele, pela realização da 3ª Cavalgada Grau do Vaqueiro, o evento aconteceu no dia 12 de novembro de 2023 no Haras Bahia – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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122/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente, ouvido
o plenário, a realização de Audiência Pública no dia
08 de Dezembro de 2023, às 19h30 em homenagem aos
sete anos do Programa e Projeto Quintas de Maio
que sempre vem incentivando a cultura na cidade. |
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142/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas e dá outras providências. |
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143/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) religar o fornecimento de água aos clientes, no prazo de 24 horas, após a regularização dos débitos pendentes. |
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144/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estimula a Agricultura Sustentável na Zona Rural, por meio de ações que promovam práticas agrícolas responsáveis, desenvolvimento econômico local e proteção ambiental, sem gerar despesas adicionais para o município. |
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1768/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, instalação de 01(Um) poste de iluminação pública na rua B, conhecida como tia Zazá, no Cidade Modelo, entre as casas 635 e 391 da referida rua. |
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1769/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição de braços e lâmpadas na Av. Frei Benjamim, Bairro Brasil nas mediações do Nº1586. |
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1770/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção com reposição de lâmpadas na Av. Caetité, Bairro Brasil nas mediações do Nº1577 ao Nº2050. |
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1771/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de um estudo com demarcação de faixa única e divisória de cimento na Av. Ascendino Melo, em frente a Zó Design, Centro. |
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1772/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos em frente a farmácia e a loja de D.Cida no Povoado de São Sebastião. |
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1773/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem e limpeza na praça do Cras localizada no Vila América. |
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1774/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Michael Farias Alencar Lima, secretário de Desenvolvimento Social, proceder com a reforma do prédio do Cras do Vila América. |
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1775/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza ao redor do posto de Saúde do povoado da Gameleira. |
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1776/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, proceder com a reforma do posto de saúde no Povoado da Gameleira. |
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1777/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Amaro – Bairro Alto Maron. |
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1778/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a criação de um programa Municipal de Incentivo e apoio aos Pequenos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Vitória da Conquista. |
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2822/2023 |
2023-11-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.822, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes
dos Quilombos no município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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2823/2023 |
2023-11-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.823, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Denomina de Rua Laurinda Rodrigues dos Anjos a atual Rua Um (01), localizada entre Rua Estrada de São Bernardo e a Rua Três (03), no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências. |
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2824/2023 |
2023-11-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.824, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Denomina de Rua Silvio Pereira Pinto a atual Rua U, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do preclaro edil Francisco Estrella Dantas Filho, vem por meio desta nota expressar total repúdio às declarações do desembargador de Goiás (TJ-GO), Adriano Roberto Linhares Camargo. |
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95/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo Católico “O Terço” que concorreu e ganhou na categoria de intérprete no troféu “Louvemos ao Senhor”, maior premiação da música Católica do Brasil. |
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96/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplauso |
A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso a Edmar Gomes de Oliveira pelo seu trabalho prestado frente a Igreja Petencostal A Essencia de Deus. |
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97/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Ronieri Lago Amorim (Rony Popeye) |
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97/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para JERAB 2023 (Jornada esportiva das Associações Atléticas Banco do Brasil), realizado no último final de semana na AABB de Vitória da Conquista. |
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98/2023 |
2023-11-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a APEVIC – Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista, pela realização da 17° edição da Semana da Cultura Evangélica. |
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1767/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e do campo localizado na Rua L, 35, Nova Cidade, próximo a Creche Ana Gerusa. |
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2819/2023 |
2023-11-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.819, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui o Programa Melhor Idade e dá outras providências. |
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2820/2023 |
2023-11-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.820, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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2821/2023 |
2023-11-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.821, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Cora Coralina a atual Rua A, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, e dá outras providências. |
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96/2023 |
2023-11-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Leda Maria Alves ocorrido no dia 12 de novembro do corrente ano. |
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120/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de dezembro às 19 horas, em comemoração aos 60 anos da CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) em nosso município. |
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121/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 17 ou 22 de novembro, sobre o novembro azul, e dia D do Homem. |
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136/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE SUBSTITUIR AS SIRENES E OS SINAIS SONOROS, POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS PORTADORES DE SENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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137/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Nestor Pires Sobrinho, a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista. |
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138/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, como “Rua Perimetral”, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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139/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a atual “Avenida Dois” como “Avenida Agenor Vieira de Almeida”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores – Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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140/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a atual “Avenida Três” como “Avenida Cedro”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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141/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denominação das ruas “Quatro a Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores – Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias. |
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2818/2023 |
2023-11-13 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui o Dia Municipal de Valorização do Artesão em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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26/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 40/2023 ao PL nº 26/2023 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências. |
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119/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, um relatório completo do quantitativo de aparelhos auditivos concedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de 2017 a 2023( até o mês de setembro) e qual o quantitativo de pessoas que estão aguardando a concessão de aparelhos. |
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135/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências. |
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1744/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para mudança no trânsito na Rua Joaquim Hortélio, Bairro Recreio. |
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1745/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de 03(três) redutores de velocidade, no corredor do Povoado de Itipú. |
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1746/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade, na rua das Pedrinhas, bairro Pedrinhas. |
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1747/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Patrolamento, Cascalhamento e Compactação do Campo no Bairro Nova Cidade. |
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1748/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feira Livre Cobertas no Bairro Nova Cidade. |
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