| materia |
1736/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade de uma manutenção com poda de árvores no Povoado de Lagoa da Pedra, ao lado de Zé do barracão. |
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1737/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020, 562/2019, 1525/2018, 793/2022 solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Alto do Candeias. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ana Almeida ocorrido no dia 25 de Outubro do corrente ano. |
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| norma |
613/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO. |
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| norma |
614/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WALDIR SOARES LINO |
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| norma |
615/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPISTA DR. RODRIGO AUBIN DIAS |
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| norma |
616/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao sr. Rafael Augusto Oliveira Sodré Leal. |
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| norma |
617/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE. |
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| norma |
618/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEYLANE SANTANA DO NASCIMENTO BAHIA. |
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| norma |
619/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CONCEIÇÃO COELHO OLIVEIRA. |
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| norma |
620/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Marileide Figueredo de Andrade. |
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| norma |
621/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria do Carmo, conhecida como Mãe Carminha. |
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| norma |
622/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Conquistense a Major PM Karol Lucchesi. |
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| norma |
623/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA PATRICIA DIAS GALVÃO |
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| norma |
624/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos. |
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| norma |
625/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RONALDO SANTANA. |
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| sessao |
48 |
2023-10-27 |
Ordinária |
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39/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Maria Betania Vieira Santos, Gerente do serviço de Acolhimento em família Acolhedora, solicita o uso da tribuna livre, a ser usado por Valdilene Patez, assistente social, para falar sobre o Serviço Família Acolhedora com o intuito de divulgar e informar a sociedade como se tornar uma família acolhedora. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de dezembro de 2023 as 8:30 hs, para discutir as ações Comissão Especial de Fiscalização Territorial de Anagé. |
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| materia |
1715/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de Rotas Cicloturísticas no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1716/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a implantação de dispositivo de aparado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1717/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Cajueiro, Bairro Chácaras Primavera. |
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| materia |
1718/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Charmosinha, Bairro Chácaras Primavera. |
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| materia |
1719/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, o serviço de coleta de lixos no Bairro Chácaras Primavera. |
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1720/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua da Corrente, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
2811/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Av. B, localizada no Bairro Ibirapuera, de Rua Anfilófio de Oliveira Moitinho, e dá outras providências. |
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| materia |
2812/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, de Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outra providências. |
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| materia |
2813/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Rua A, no Bairro Cruzeiro, de Rua Robert Thompson, e dá outras providências. |
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| materia |
2814/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso, e dá outras providências. |
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| materia |
2815/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2816/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Pastor Aurelino Gomes a atual Rua 26, no Bairro Conveima I, e dá outras providências. |
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| materia |
2817/2023 |
2023-10-26 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Semeando Compaixão e dá outras providências. |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-25 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELLA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS MULTIVARIADOS OU UNISSEX, EM TODO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
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| materia |
1698/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal Infraestrutura Urbana, a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica para o alargamento da Barragem do Cearense no distrito de Iguá. Esta solicitação é motivada pelos recorrentes e preocupantes acidentes que têm afetado a comunidade de forma significativa. |
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| materia |
1699/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a revitalização da praça e campo Adelmário Pinheiro, localizada no Alto Maron. |
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| materia |
1700/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, um quebra mola Avenida Presidente Vargas – em frente o posto de gasolina alto maron. |
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| materia |
1701/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a extensão de rede de água da embasa para os Povoados de Cortalote, Poço Verde e Novo Oriente |
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| materia |
1702/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de chafariz com caixa de 10.000 litros para abastecimento das comunidades dos Povoados de São Domingos 1, II e Volta Grande. |
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1703/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de chafariz com caixa de 10.000 litros para abastecimento da comunidade do Povoado de Bela Vista, Distrito de José Gonçalves. |
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1704/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com a recuperação da via principal do Condomínio Vila Bonita, ligando o esgoto que se encontra a céu aberto à rede da Embasa. |
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| materia |
1705/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com visita técnica para recuperação de duas bocas de lobo que estão danificadas, oferecendo riscos aos pedestres e motoristas que já estão sendo prejudicados com seus veículos que tem quebrado ao passarem pela Av. Portugal, Bairro Bruno Bacelar. |
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1706/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem da Praça Migdônio Fonseca, localizada no Ibirapuera. |
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| materia |
1707/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação com luminárias na rua Jesuína Morais em frente a casa de numero 121 no povoado da Lagoa de José Luís. |
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| materia |
1708/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Passos,secretária do Meio Ambiente, solicito a premente necessidade,que proceda com revitalização da academia ao ar livre e dos brinquedos ,em área verde,Localizada na praça Mármore Neto bairro brasil. |
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1709/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua U do Loteamento Terras do Remanso. |
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1710/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da caixa d'água do antigo terminal da Vila Serrana IV. |
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1711/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, manutenção predial na Unidade de Saúde da Fámilia do Distrito de Iguá . |
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1712/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos Iluminação do Povoado da Lagoa da Visão, Distrito de José Gonçalves. |
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1713/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Vinícius Rodrigues, Secretário de Saúde, proceder com a contratação de interprete de LIBRAS para atuar no serviço auditivo do Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf). |
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| materia |
1714/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Lucas Dias e a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através da Coordenação de Turismo, o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a apresentação de uma proposta junto ao “Edital de “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo”, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). |
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