| materia |
2810/2023 |
2023-10-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.810, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a autorização da criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido no art. 198, §§3º e 4º, da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2023-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno, que seja prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Análise da reforma do Regimento Interno. |
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117/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
requerer a votação e aprovação de uma Sessão Especial, apta a comemorar o Dia Nacional de Economia Solidária (que é 15 de dezembro, instituído pela Lei Federal 13.928/19), bem como tratar dos desafios, necessidades/investimentos ainda necessários e comemorar os avanços e importância da Economia Solidária (no Estado da Bahia, sobretudo no âmbito do município de Vitória da Conquista/BA). |
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185/2023 |
2023-10-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 47/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON
VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR RONALDO SANTANA. |
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1685/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº93/2023, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado do Xavier à BR116, Distrito de José Gonçalves. |
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1686/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas que ligam a sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Lagoa de Justino. |
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1687/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretario Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1445/2022,1171/2023, solicito a premente necessidade de proceder com redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu. |
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1688/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre em frente ao Terminal Rodoviário. |
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1689/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Alírio Sales, trecho entre a Rua da Granja e Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias. |
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1690/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Sifredo Pedral Sampaio, cruzamento com a Rua Floriano Peixoto. |
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1691/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de Refletores e reposição da areia da Praça Nossa Senhora dos Verdes, bairro Brasil. |
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1692/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, para o retorno do trajeto da linha de ônibus, Vila Serrana, sentido UESB, passando em frente ao SAMUR, de maneira que atenda os moradores do Bairro Jurema. |
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1693/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Mármore Neto localizada na Av, Deraldo Mendes bairro brasil a areia da quadra está na passagem de pedestres ocasionando quedas nas pessoas que transitam pelo local. |
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| materia |
1694/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a extensão da rede de iluminação publica na estrada que dá acesso ao povoado de Pedra Branca. |
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1695/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza roçagem na rua A do bairro Santa Helena. |
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1696/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Amaro – Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1697/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza do canteiro central da Av. Modelo localizada no loteamento cidade Modelo. |
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| norma |
2817/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Semeando Compaixão e dá outras providências. |
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92/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Charlene Reis Porto. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à ONG SALVE UM GATINHO pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol dos animais, especialmente nos esforços relacionados à implementação de políticas públicas que refletem direta e indiretamente na saúde única e na segurança pública. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Doutora Generosa Sousa Ribeiro, da UESB, por fazer parte da Lista Forbes das 100 Mulheres Doutoras do Agro. |
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93/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa Silveira Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023, aos 86 anos. |
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94/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Ana Vitória de Jesus Oliveira pelo seu trabalho prestado a frente da ADSA Brasil no bairro Campinhos. |
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115/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2023, às 19:00, para tratar sobre a Semana CAC – Colecionador, Atirador e Caçador, a qual foi instituída no calendário municipal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas de todos os imóveis residenciais e comerciais, já loteados, bem como dos futuros loteamentos, condomínios residenciais e comerciais a serem implantados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Zenaldo Venturini, a atual Rua C, Bairro Urbis II, Vitória da Conquista. |
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134/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Rua L, localizada no bateias I, como rua
Maria da Paz Lopes Santana e dá outras providências. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 118/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL
TRAVESSA DO TRIUNFO ONDE PASSARÁ A
SER DENOMINADA DE TRAVESSA OSMAR
SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 114/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL BETÂNIA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMA
DE RADIODIFUSÃO-ACIR. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 117/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA
DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
MOTO ROCK. |
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184/2023 |
2023-10-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 119/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAÚJO (XANDÓ), QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
EDUCADORAS E EDUCADORES POPULARES DA BAHIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1664/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia, ao Senhor Leonardo Góes Silva, presidente da Embasa, e ao senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Embasa, Unidade Regional de Vitória da Conquista manutenção da rede de abastecimento de água que se estende desde o distrito do Pradoso até o distrito de Bate-Pé, município de Vitória da Conquista, especialmente em vista dos planos de pavimentação da estrada. |
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| materia |
1665/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida São Geraldo, mais precisamente na altura do número 1918. |
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1666/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de uma passagem elevada de pedestre na Rua Líbero Badaró, especificamente em frente ao Espaço Ecoarte da Escola Padre Gilberto. |
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1667/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, secretário de Saúde, a pintura de um posto de saúde no povoado da Bandinha. |
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1668/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural realizar roçagem e patrolamento da estrada de acesso ao Pé de Galinha/ Vitória da Conquista. |
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1669/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Santos Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na região de Pé de Galinha/ Vitória da Conquista. |
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1670/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhor Eugenio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretario de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, colocar alambrado no campo de futebol do bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista. |
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1671/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dantas (lateral da MRV), Loteamento Santa Cecília. |
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1672/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar o recapeamento asfáltico das seguintes ruas Nilton Gonçalves, Alto da Serra, rua Democrata, rua Henriqueta Prates, Bairro Guarani/Vitória da Conquista. |
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1673/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a reforma da Praça Migdônio Fonseca no bairro Ibirapuera/Vitória da Conquista. |
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| materia |
1674/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a reforma da Praça do Iracema bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista. |
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1675/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de LED, nas seguintes localidades: Baixão, Malhada, Saguim, Retiro, Morrinho, Mocó, Riacho de Teófilo, Muritiba, Manoel Antônio, Poço de Aninha, Tábua, Oiteiro, Lagoa de Maria Clemência, KM 18 e Santa Helena. |
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1676/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos , solicitar a limpeza do lixo na Avenida Alagoas nas proximidades da Lagoa das Bateias Bairro Brasil. |
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1677/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, viabilidade de aquisição de eletrodomésticos para Unidade de Saúde da Família do Distrito de Iguá. |
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1678/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, viabilidade de manutenção ou aquisição do bebedouro da Unidade de Saúde do Distrito de Iguá . |
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1679/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Sadi, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviços de limpezas de tanques e aguadas nas Comunidades rurais de: Saguim, Mocó, Riacho de Teófilo Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboa, Muritiba, Lagoa de Maria Clemência e Jiboia. |
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1680/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Sérgio Brito, Secretário Municipal de Infraestrutura do Estado, a instalação de 02(duas) lombadas ou radares de velocidade, entre os Kms 318 e Km 328 da BA 262. |
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