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1642/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, ita viabilidade da coleta de material para exames de laboratório no Povoado da Roseira Distrito de José Gonçalves. |
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1643/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, reforma do Unidade de Saúde do Povoado da Roseira Distrito de José Gonçalves. |
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1644/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade para estender o itinerário do transporte coletivo da Linha R10, para que o trajeto na Rua Santa Catarina seja feito até o final da rua. |
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1645/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja inserida uma faixa de pedestre no início da Rua do Triunfo, com saída da Praça da Bandeira. |
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1646/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja inserida uma faixa de pedestre no final da Avenida Santa Helena, com início da Avenida Crescêncio Silveira. |
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1647/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades entre as avenidas Salvador e Itabuna, Bairro Brasil. |
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1648/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento nas Ruas do Bairro Cidade Modelo. |
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1649/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Travessa Celi de Freitas (em frente a Loja Tete Motos), Bairro Centro. |
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| materia |
1650/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja viabilizado o conserto do abrigo de ônibus existente na Rua José Ferreira Rocha em frente ao Condomínio Plaza no bairro Morada dos Pássaros III. |
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1651/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a adequação da calçada com levantamento das guias na Av. Otávio Santos próximo ao Centro Médico Edilson Pontes. |
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| materia |
1652/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Travessa Zumiro Nunes, Bairro Centro. |
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| materia |
1653/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de saúde a reconstrução do muro na Unidade de saúde Panorama, Avenida Rosa cruz, Loteamento panorama II, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1654/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade, que proceda com revitalização e instalação de academia ao ar livre e brinquedos, em área verde,localizada na Rua Mutum, Bairro Recanto dos Pássaros, onde a comunidade local se uniram para promover um ambiente de lazer e bem estar. |
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| materia |
1655/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade e faixa de pedestres na Av. Fernando Spínola, Bairro Cidade Serrana em frente a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
1656/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para recapeamento asfáltico na Rua Genésio Porto, Bairro Recreio, em frente a Padaria Panilac. |
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| materia |
1657/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção com limpeza nas laterais da curva que fica na entrada da sede do Distrito de José Gonçalves, e instalação de placas “Proibido jogar lixo”. |
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| materia |
1658/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores localizada na Av Filipinas em toda sua extensão. |
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| materia |
1659/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na área verde localizada na rua Esaú Matos loteamento Cidade Modelo. |
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| norma |
2811/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a Av. B, localizada no bairro Ibirapuera, como Rua Anfilofio de Oliveira Moitinho, e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, como Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outras providências. |
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| norma |
2813/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A no bairro Cruzeiro onde passará a ser denominada de Rua Robert Thompson e dá outras providências. |
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| norma |
2814/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito, a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso e dá outras providências. |
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| norma |
2815/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Pastor Aurelino Gomes a atual rua 26, Bairro Conveima I, e dá outras providências. |
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| norma |
2816/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
85/2023 |
2023-10-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências. |
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| norma |
605/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA. |
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| norma |
606/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA. |
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| norma |
607/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO. |
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| norma |
608/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE. |
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| norma |
609/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA. |
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| norma |
610/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO. |
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| norma |
611/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL. |
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| norma |
612/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE CHIACCHIO. |
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| norma |
2810/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido no art. 198, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2023-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao “MARÚ” por ter se sagrado o campeão do campeonato municipal, edição 2023, promovido pela LCDT. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Sensei Rauldenis Silva Júnior, faixa preta de Judô, Academia Ogawa, pelo recebimento do 7º Dan conferido pela C.B.J (Confederação Brasileira de Judô) |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Maria da Conceição Oliveira dos Santos, ocorrido no dia 06 de outubro de 2023. |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde. |
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| materia |
1630/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Roçagem da estrada que liga Pradoso x Bate pé. |
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| materia |
1631/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indico a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a ampliação da rede de água da Embasa para atender as famílias dos Povoados de Poço Cumprido, Santa Rita, Salobro, Poço Verde, Pai Amaro, Morro dos Macacos, Cachoeira das Araras, e Ribeirão – Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1632/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, Construção de um Posto de Saúde no Assentamento Amaralina – Santa Marta, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Marta Maria Oliveira Silva, solicita o uso da tribuna livre para abordar o tema "PERTUBAÇÃO DA ORDEM, DESRESPEITO A LEI DO SILÊNCIO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Paulo Roberto Amorim Torres, solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática da mudança de trânsito na avenida Siqueira Campos que tem prejudicado o comércio naquela localidade. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Ederlene Amorim Silva, solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol da Lei de Incentivo Fiscal, Projeto do Governo Federal através do Ministério do Esporte. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Aplauso à equipe de voleibol feminina de Vitória da Conquista, representada pelo seu treinador Marcos Estácio Ribeiro da Silva e a levantadora Maria Ivone Novaes, que não tem medido esforços para liderar um plantel de 20
atletas que treinam e competem juntas há muitos anos, sempre representando com orgulho nossa cidade |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de dona Zilda Gusmão, mãe do ex-prefeito Herzem Gusmão, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Geni de Sousa Silva, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, aos 85 anos. |
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| materia |
1602/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, efetuar a atualização do ramal de estradas do Salobo, Santa Rita,do Mamão até o Laranjeira e São Joaquim 2. Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1603/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, efetuar a recuperação do ramal de algumas partes da estrada principal de Bate Pé.Vitoria da Conquista. |
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