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1604/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira Faris, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento da Rua Alto da Boa Vista _ Povoado de Cercadinho. |
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1605/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de um local adequado para troca de roupa/higienização para crianças com PCD na Escola Municipal Padre Aguiar. |
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1606/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de banheiros na Escola Municipal Padre Aguiar. |
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1607/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de um depósito/dispensa para a Escola Municipal Padre Aguiar. |
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1608/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario Municipal Serviços Públicos, a regularização e manutenção da coleta de lixo nos Povoados localizados no Distrito do Pradoso. |
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1609/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, viabilidade para compra do mobiliário para o Postinho do Povoado de Malhada, Distrito do Pradoso. |
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1610/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com retirada do entulho na rua Pataxó no bairro Morada Real. |
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1611/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza nas ruas do bairro Cidade Modelo. |
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1612/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua E do bairro Cidade Modelo. |
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1613/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o reparo das grades da galeria de águas pluviais do loteamento Morada Real. |
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1614/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos , solicitar a limpeza do lixo em toda extensão da Rua Pedra Branca , no Bairro Bruno Bacelar. |
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1615/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres na entre a Praça da Bandeira e a Rua do Triunfo, centro. / Vitória da Conquista. |
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1616/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Santos Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na região do Baixão/ Vitória da Conquista. |
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1617/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Santos Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na região do Saguim/ Vitória da Conquista. |
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1618/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Santos Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na região de Malhada/ Vitória da Conquista. |
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1619/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Sadi, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Patrolamento das ruas do Loteamento Mata Atlântica, Povoado de São Bernardo. |
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1620/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Lycia Pedral, Loteamento Panorama II, Bairro Alto Maron. |
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1621/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua III, Lot Vila Elisa, Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
1622/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Uruguaiana, bairro Alto Maron. |
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| materia |
1623/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco, na Rua da Constelação, bairro Panorama II. |
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1624/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades em frente ao Orquidário Municipal. |
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| materia |
1625/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestre em frente ao Orquidário Municipal. |
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| materia |
1626/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com substituição dos postes de madeira por postes de concreto nas Ruas V, H e na Travessa Renato Magalhães. |
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| materia |
1627/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, a premente necessidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1628/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com limpeza dos canais de passagem de água das chuvas na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1629/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Olivia Flores. |
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| sessao |
44 |
2023-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Largo Hilda Alves da Silva (Dona Hilda), localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Largo Jesuíno Francisco Vieira (Seu Dudu), localizado no cruzamento entre a Rua Vinte e Sete, Rua Treze e Via local C, no Bairro Urbis 2, em frente ao Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E
CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA FINS DE
ATINGIMENTO AO PISO ESTABELECIDO NO ART. 198, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.434, DE
04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, proceder com a limpeza de aguadas na região do Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Gestão de Inovação, a instalação de um “botão de pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Vitória da Conquista para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita realizada uma vistoria na Praça Jardim Nº 05, que fica entre os Caminhos G e H, na Urbis I. |
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| materia |
1581/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a destinação de caminhão pipa ao povoado remanescente do quilombo Batalha. |
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| materia |
1582/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a regularização da coleta de resíduos na Fazenda Paixão localizada no povoado remanescente do quilombo do Baixão. |
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| materia |
1583/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente, a realização de Poda de Árvores na Praça Marechal Rondon, bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1584/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento, cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado do Baixão para o Distrito de Pradoso. |
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| materia |
1585/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento, cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Malhada para o Distrito de Pradoso. |
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1586/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, a manutenção dos Postinhos de atendimento dos Povoados de Lagoa de Maria Clemencia e Baixão no Distrito de Pradoso. |
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| materia |
1587/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1588/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Danilo Kiribamba, Coordenador de Iluminação Pública, a colocação de braços de lâmpadas bem como a reposição das mesmas no povoado de São Joaquim - Capinal e no Corredor dos Teixeiras – Capinal. |
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1589/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Tenente Coronel PM Eduardo Viana Moreira Júnior, Comandante da 92ª CIPM/Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de Câmeras de Monitoramento no Povoado de Itaipú. |
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1590/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço a emenda impositiva Nº021/2016, para o execício financeiro de 2017, indicação Nº1442/2022, solicito a premente necessidade de proceder com a construção da Unidade de Saúde do Povoado do Choça para atender as necessidades de saúde da comunidade. |
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1591/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, na Rua da Canela as margens da BR 116, Travessa da Rua C (conhecida como rua de Eure), Travessa da rua C próximo ao cemitério no Bairro Lagoa das Flores. |
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1592/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Cível, pavimentação asfáltica para Rua Íris Silveira e Travessa da Praça no Distrito de José Gonçalves. |
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1593/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na primeira praça, localizada no bairro Inocoop II. |
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| materia |
1594/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Pará, Bairro Ibirapuera. |
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1595/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Avenida Geraldo Vaz Ferreira, Loteamento Jardim Guanabara, bairro Felícia. |
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1596/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas entre a Rua José Bonifácio e a Rua Maria Quitéria, Bairro Flamengo. |
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