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1562/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, a regulamentação por decreto a gratuidade no transporte público coletivo do município para pessoas com idade entre 60 e 64 anos. A partir de 65 anos todos os cidadãos têm gratuidade, segundo o Estatuto do Idoso. |
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1563/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja construído um embarcador, para embarque e desembarque de animais no Curral Municipal, localizado na BA 262, em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Estadual. |
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1564/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na praça entre a Av, Paraná e a rua Santa Catarina localizada no Patagônia. |
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1565/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, proceda a manutenção e troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Av, Paraná com Av, Lapa em frente ao nº894 localizado no bairro Patagônia. |
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1566/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça dos verdes localizada na Av, Alagoas bairro brasil a areia da quadra está na passagem de pedestres ocasionando quedas nas pessoas que transitam pelo local. |
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1567/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça do Cajá localizada na Av, Alagoas bairro brasil. |
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1568/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento, cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Novo Oriente para o Povoado de Poço Verde, no Distrito de Dantilândia. |
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1569/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Corta Lote para a localidade do Tabuleiro da Bahiana, no Distrito de Dantilândia. |
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1570/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua Hostílio de Carvalho , rua paralela a Rua Guilhermino Novais, Bairro Recreio. |
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1571/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades da concessionária de veículos Jeep, baixada do Jurema. |
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1572/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma passagem elevada na faixa de pedestre existente na Av. Erathostenes Menezes, em frente ao Colégio Casulo, localizado no bairro Candeias. |
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1573/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas ruas I e L do Bairro Primavera. |
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1574/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Rua Síria, Bairro Jurema. |
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1575/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Tenente Coronel PM Eduardo Viana Moreira Júnior, Comandante da 92ª CIPM/Rural, a premente necessidade de proceder com instalação de Câmeras de Monitoramento no Povoado de Cabeceira. |
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1576/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que inclua no cronograma de decorações natalinas do nosso município a zona rural, principalmente nas seguintes localidades: Povoado de Cabeceira, na sede do Distrito de José Gonçalves, na Praça do Povoado de São Sebastião, Povoado de Abelhas e Povoado de Itaipu. |
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1577/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, melhoria da calçada com instalação de Piso Tátil na Praça Marechal Rondon, bairro Ibirapuera. |
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2802/2023 |
2023-10-03 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
1548/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica na rua José Ferreira de farias, no bairro Alto da Boa Vista. |
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1549/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Salvador, nº 168, Bairro Brasil. |
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1550/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos no cruzamento das Avenida Otávio Santos e Rua Guilhermino Novais (no semáforo), Bairro Recreio. |
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| materia |
1551/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento da Rua B - Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista. |
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2023-09-29 |
Mista |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso ao CPR SUDOESTE, sob o comando do CEl. Ivanildo da Silva Pelos serviços prestados a sociedade, marcando sua trajetória pelo profissionalismo, competência e determinação em suas funções no escrito cumprimento do dever de defender a segurança e o direito em prol da população. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-28 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Quirna Karine Cezimbra Reis,
ocorrido no dia 21 de Setembro de 2023. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU PARANAUÊ
CONQUISTA, BEM COMO DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2802/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista– Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. RONALDO SANTANA. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor João Fernandes Barreto por cuidar a anos por conta própria de uma praça que tem em frente ao Murilão no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da sra. Yara Brandão Sá Pereira, ocorrido no dia 26 de setembro de 2023. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de outubro de 2023. Ocasião em que se pretende discutir a devolução do terreno onde está instalado o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Complexo de Escuta Protegida |
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| materia |
1544/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento da Estrada Velha de São Bernardo, conhecida como Estrada da Granja. |
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| materia |
1545/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento do corredor do transporte coletivo nas comunidades do Baixão, Malhada e Saguim. |
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| materia |
1546/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda ou retirada de um pé de Eucalipto que está bem grande, localizado na Rua Tanhaçu, 220 logo após a Padaria Pão Nosso, (Primeira Esquerda). |
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| materia |
1547/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação com patrolamento e cascalhamento, da Estrada que liga Bate Pé ao Rio do Amargoso. |
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| materia |
2799/2023 |
2023-09-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências. |
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| materia |
2800/2023 |
2023-09-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- Altera a Lei nº 2.120/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2023-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento de Tribuna Livre |
George Costa Oliveira, presidente da Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista (APEVIC), solicita o uso da tribuna livre para apresentar e discutir a décima sétima edição da Semana da Cultura Evangélica. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a “Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus na Pessoa do Padre Carmelito Eloiso de Andrade”. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023, para às 19h no Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-26 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR IVAN
CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CRECHE, PARA RESERVAR
VAGAS COM PRIORIDADE NAS CRECHES MUNICIPAIS E
CREDENCIADAS PARA FILHOS DE MÃES SOLO. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA
IGUALDADE, ART. 5º DA CF/88 C/C O DESRESPEITO À
SEPARAÇÃO DOS PODERES. |
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| materia |
1527/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado da Lagoa Funda para o Povoado de Corta Lote, no Distrito de Dantilândia. |
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| materia |
1528/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço Nº1563/2022, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica em todas as Ruas da Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1529/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017, 53/2018, 548/2021,206/2022 a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos no Bairro Lagoa das Flores, se trata de uma demanda antiga e uma necessidade da comunidade requerente. |
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| materia |
1530/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a restauração da pintura no redutor de velocidade localizado na Rua O no bairro Ibirapuera em frente a VN papelaria. |
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| materia |
1531/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a restauração da pintura na faixa de pedestre localizada na Av. Copacabana no bairro Cidade Maravilhosa em frente ao Mercado e Quitanda Gloria. |
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| materia |
1532/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço a Indicação 630/2023, proceder com a poda de uma árvore na Av. Amazonas em frente ao n° 169 no bairro Ibirapuera,a árvore já está na rede elétrica com risco de ocasionar acidentes. |
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1533/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, um estudo para viabilidade para instalação do redutor de velocidade, nas mediações da Câmara de Vereadores, Rua Coronel Gugé, Centro. Apesar da faixa de pedestres no final da via, veículos e motos descem alta velocidade, podendo ocasionar acidentes. |
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1534/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de placas de “proibido estacionar” na Avenida Expedicionários no fundo do Centro Médico Otávio Santos. |
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1535/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Avenida Maranhão, Bairro Alvorada. |
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