| materia |
1597/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na área verde localizada na lateral do posto de saúde Ademário Silva Santos bairro brasil |
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1598/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua A terras do remanso com Av, Brumado próximo ao posto de gasolina. |
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1599/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a retirada do lixo na área verde entre a rua G e via local I Urbis Iv. |
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1600/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Av. Salvador esquina com a rua Itapetinga. |
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| materia |
1601/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Visconde de Mauá, Bairro Guarani. |
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| materia |
2803/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.803, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de “Unidade de Saúde da Familia André Chagas Leite” a Unidade de Saúde da Família de Dantilândia, localizada no Povoado de Dantilândia, e dá outras providências |
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| materia |
2804/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.804, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Barra Grande a rua B do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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2805/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.805, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Canavieiras a atual Rua C do Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências |
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2806/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.806, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Itacaré a atual Rua F do Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2807/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.807, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria – ABCCA e dá outras providências. |
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| materia |
2808/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.808, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Jesuíta Morais dos Santos a atual Rua M, localizada no Bairro Nenzinha Santos, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
2809/2023 |
2023-10-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.809, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
José Pereira da Silva. |
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| norma |
603/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARLÍ ROSA NUNES |
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| norma |
604/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLENE LIMA BORGES. |
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| norma |
2803/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Saúde da Família de Dantilândiade “Unidade de Saúde da Familia André Chagas leite” localizada no Povoado de Dantilândia, e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2805/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2806/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2807/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria - ABCCA, e dá outras providências. |
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| norma |
2808/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Jesuíta Morais dos Santos a atual Rua M, localizada no Bairro Nenzinha Santos, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2809/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2023-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso e expressa os mais calorosos parabéns e reconhecimento a Paulo Santos pela sua eleição como Conselheiro Tutelar, ocupando o honroso 2º lugar nas eleições. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
seu Zenildo Vieira Santos |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Ângelo Marques Santos Almeida. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de dezembro de 2023. Ocasião em que se pretende homenagear os Constituintes municipais. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da implantação de banheiros multivariados ou unissex, em todo o município de Vitória da Conquista- Ba. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 27/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO
OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE
TARSO SOUSA E SILVA. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES
PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR RAFAEL DUARTE KULKA. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 29/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI
DIAS DE AZEVEDO. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 30/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE. |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 31/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR IGOR DE SANTANA. |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 32/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA
VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO
SAMPAIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA SUZANA CRISTINA
SOUZA RIBEIRO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 33/2023 DE AUTORIA DA PRECLARA
VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL. |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 34/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE CHIACCHIO |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DE AUTORIA DA
PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE
ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA
LAURINDA RODRIGUES DOS ANJOS À ATUAL RUA HUM
(01), LOCALIZADA ENTRE RUA ESTRADA DE SÃO
BERNARDO E A RUA TRÊS (03) NO BAIRRO NOVA
CIDADE. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA
RUA SILVIO PEREIRA PINTO A ATUAL RUA U, LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, BAIRRO BATEIA. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 19/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
BÁSICO, CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, C, DA LEI FEDERAL
Nº 11.445/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-03 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1552/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua B – Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1553/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Povoados de Gameleira, São Joaquim, Laranjeiras, Ribeirão, Pai Amaro e Cachoeira das Araras. |
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| materia |
1554/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado Cachoeira das Araras, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1555/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Nascimento, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1556/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua América, bairro Alto Maron. |
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| materia |
1557/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reposição de lâmpadas em refletores na quadra da Urbis 5, localizada na Via Local B, bairro Zabelê. |
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| materia |
1558/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua A cruzamento com a Rua G, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1559/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente a arborização da Avenida J. Pedral nas imediações do Bairro Morada dos Pássaros. |
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| materia |
1560/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Obras, a instalação de meio-fio na Rua Anelita Nunes, Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
1561/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento da Rua Francisco Sabino, Bairro Renato Magalhães. |
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