norma nº 604/2023

irra 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DD POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
DECRETO LEGISLATIVO N° 604 de 04 de Outubro de 2023 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A 
SENHORA MARLENE LIMA BORGES 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte 
Lei: 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora Marlene Lima 
Borges. 
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa 
Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as 
disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 04 de Outubro de 2023. 
Heriiítiio Oliveira 
Presidente 
A erma 
2° Vice - Presidente 
Nel on e Vivi 
2° Secretario