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1536/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico na Rua Boa Vista (antiga Rua B), Loteamento Panorama 2, Bairro Alto Maron. |
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1537/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua Ademar Galvão abaixo da rua Central no Loteamento Cidade Modelo . |
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1538/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço a indicação Nº909/2022, a realização de uma Feiras de Saúde nos Povoados do nosso município, entre eles, São Sebastião, Caiçara, Itapirema, Bate Pé, São Domingos I e II, Cabeceira, José Gonçalves e Abelhas. |
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1539/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes com iluminação entre as Ruas Amapá, Barreira e Macaúbas no bairro Ibirapuera / Vitória da Conquista. |
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1540/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de Redutor de velocidade na avenida serrinha com a avenida Ceará no Bairro Brasil . |
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1541/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento rua Francisco Sabino- Bairro Renato Magalhães |
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1542/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. |
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1543/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para mudança no trânsito da Avenida Siqueira Campos, no trecho compreendido da Pracinha do Gil até o final da referida Avenida, para três vias, sendo: uma via para estacionamento rotativo, uma via preferencial para transporte coletivo e outra para os demais veículos. |
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7/2023 |
2023-09-25 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM No 35/2023 - Veto Total da Lei no 1.734/2023- Que dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais de todos os gêneros, localizados no âmbito do Município de Vitória da Conquista, de veicular propagandas de desconto na segunda unidade, sendo obrigatório no caso de promoção, informar o percentual de desconto dado à unidade do produto, não podendo vincular o desconto à compra de uma segunda unidade, em conformidade com os arts. 31, caput; 36; 37 § 1o, e 39, I; da lei no 8.078/1990 (CDC), e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Flávio de Oliveira, falecido dia 19 de Setembro de 2023 |
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78/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Bianca Neves Oliveira Bispo, ocorrido no dia 19 de Setembro de 2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Leonardo Braga, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2023. |
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80/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Oswaldo Guimarães Ribeiro (Faé). |
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123/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha do “Setembro Verde”- Mês da Pessoa com Deficiência e o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência no calendário oficial do município de Vitória da Conquista. |
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124/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Escola Municipal Beatriz Hoffman onde passará a ser chamada Professor Ismael Alves de Souza. |
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151/2023 |
2023-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO), QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
QUILOMBOLA E DE VALORIZAÇÃO ÀS
COMUNIDADES REMANESCENTES DOS
QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL
RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM
ESPLANADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE
PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA CORA
CORALINA. |
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| materia |
1517/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de um redutor de velocidade em frente a igreja Adventista, localizada na Avenida Lapa do Sétimo dia, localizada no bairro Ibirapuera. |
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1518/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Marques ( gerente regional da Embasa) ampliar rede de abastecimento de água do Povoado de Pau Ferro, até Cachoeira das Araras/ Vitoria da Conquista. |
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1519/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestre nas imediações da rotatória da Av. Franklin Ferraz com Avenida Luís Eduardo Magalhães – Próximo ao Supermercado Santo Antônio,bairro Candeias. |
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1520/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, destinação de linha de ônibus que atenda aos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 1 e 2. |
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1521/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Capitão Lemos, Comandante da Guarda Municipal, uma ronda da Guarda Municipal na Avenida Siqueira Campos- Centro. |
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1522/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Laura Nunes, especialmente em frente à Casa de Eventos João de Barro, localizada no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1523/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira Farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de construção da ponte de acesso à Região do Limoeiro |
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1524/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem em toda extensão da parte alta da Rua “B” Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1525/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Rua Odilon Correia, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1526/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a manutenção do piso da Praça Gil Moreira, também conhecida por Praça Orlando Leite |
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| norma |
2800/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências. |
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| norma |
2801/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Conquistense de Integração do Deficiente - ACIDE, pelos 34 anos de fundação, Realizando atividades pedagógicas, adequadas as Pessoas Com Deficiência; Estimulando a autonomia, Incentivando a participação das famílias, da comunidade e do governo nesse processo educacional; Promovendo práticas esportivas apropriadas a esse público; Fomentando a inclusão digital dos Pessoas Com Deficiência; Facilitando o acesso das Pessoas com Deficiência em eventos culturais; Proporcionando o desenvolvimento físico, intelectual, emocional e profissional da Pessoa Com Deficiência, bem como sua inserção no mercado de trabalho. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Largo Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães em frente ao LABO - Laboratório Oliveira Ltda., no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal do Farmacêutico e Bioquímico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
1516/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a denominação de Unidade de Saúde Onildo Pereira de Oliveira Filho, a Unidade de Saúde da Família da Patagônia. |
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| norma |
598/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA FERREIRA. |
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| norma |
599/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES. |
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| norma |
600/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR. |
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| norma |
601/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA. |
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| norma |
602/2023 |
2023-09-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EDSON NUNES LIMA. |
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| sessao |
41 |
2023-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Conquistense à Senhora Maria do Carmo, conhecida como Mãe Carminha. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Conquistense a Major PM Karol Lucchesi. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA PATRICIA DIAS GALVÃO |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Pastor Josenilton Carvalho Silva pelo seu trabalho prestado a frente da ADSA Brasil. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Pastor Paulo Tiago Brito Amaral pelo seu trabalho prestado junto a ADSA Brasil. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14/11/2023 às 19:00h, para comemoração dos 20 anos do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR de Vitória da Conquista. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
N°14/2023 QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS INTEGRANTESDO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA
PERMUTA POR IMÓVEIS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1495/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza em toda extensão das ruas do Loteamento Leblon, dando uma prioridade a Rua da Escola Municipal Arthur Seixas, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1496/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Monte Castelo, Bairro alto Maron. |
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