br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 46/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-09-22
EmentaConcede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos.
native_id16595

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-01 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-10-27 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada. Aguardando promulgação na norma jurídica.
2023-10-27 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 27/10/2023.
2023-10-26 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 27/10/2023.
2023-10-18 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 18/10/2023.
2023-10-17 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 18/10/2023.
2023-10-17 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-10-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 22 de setembro de 2023, está aguardando envio de emendas, durante uma sessão ordinária/mista, até o dia 27 de setembro de 2023.
2023-09-22 Proposição apresentada em Plenário — Proposição inclusa oralmente na Sessão do dia 22/09/2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
77) 3086-9600 
Rua Coronel Guge - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITORIA.DA CONQUISTA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° L'Ir /2023 PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 27/10/2023 
inio Oliveira 
PRESIDENTE 
Concede Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José 
Jackson Reis dos Santos. 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, 
faz saber que o Plenário da Câmara aprova o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1.° Fica concedido o Título de Cidadã Conquistense ao Senhor José Jackson Reis dos Santos. 
Art. 2.° O Titulo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, 
convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3.0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 20 de setembro de 2023. 
Alexandre Garcia Araújo Xandó 
Vereador (PT) 
Gabinete Parlamentar do Vereador Alexandre Xandó (PT) - Câmara Municipal de Vitória da Conquista — Ba 
Sala 208, 2° Andar I Fone 77-3086-9643 Redes sociais: alexandre xando 
www.camaravc.com.br 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
EM DEFESA DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Nos termos do art. 206, II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a tramitação em regime 
de URGÊNCIA. 
JUSTIFICATIVA 
E. Filho de Maria Gama Reis e Joaquim Soares dos Santos. Natural de Tucano, sertão da Bahia, 
residindo em Vitória da Conquista desde o ano de 2004. Nascido em 10 de junho de 1976, Jackson 
tornou-se educador no ano de 1994 e passou a atuar, profissionalmente, em 1997, em cursos de 
formação de profissionais para alfabetização de crianças, no Centro Educação Rômulo Galvão, 
localizado na Estância Hidromineral de Caldas do Jorro, Tucano, Bahia. 
1 Coordenou, no ano de 2004, uma experiência de formação de professores de pessoas jovens e 
adultos, premida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a 
Cultura), no contexto da cidade de Tucano, Bahia, em parceria com a Universidade de Passo Fundo 
(UPF-RS) e com o Programa Alfabetização Solidária. E É Pós-Doutor pela Universidade de São 
Paulo (USP), Brasil, com pesquisa sobre o pensamento de Paulo Freire em países africanos. 
1 Membro da Academia de Letras do Vale do Itapicuru (ALVI), Sertão Baiano, Cadeira 19 (Paulo 
Freire). 
E É professor-pesquisador, desde o ano de 2004, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 
(Uesb), Campus universitário de Vitória da Conquista, contribuindo com a formação de profissionais 
da educação e atuando na pesquisa e extensão universitária. Atualmente, é Assessor de Relações 
Internacionais da Uesb, instância responsável por estabelecer acordos e convênios internacionais, 
além de promover a mobilidade acadêmica internacional de toda a comunidade universitária. 
I É Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com estágio 
doutoral na Universidade de Lisboa, Portugal. Em Lisboa, residiu e estudou por seis meses. 
1 É professor do Mestrado e Doutorado em Ensino da UESB e do Doutorado em Educação de 
Pessoas Jovens e Adultas, da Universidade Nacional de Chilecito, na Argentina. 
E Participa de redes e comunidades científicas envolvendo estados brasileiros e diversos países, a 
exemplo da Argentina, Espanha, Portugal, África. Nessas redes científicas, há a produção e 
publicação de livros, participação em cursos, orientação de estudantes estrangeiros (Angola, por 
exemplo), coorientação de doutorandos (Universidade de Lisboa, Portugal), participação em eventos 
e comitês científicos, entre outros. 
1 Desenvolve trabalhos de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Gestão da Educação Básica, 
Pensamento de Paulo Freire e na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI), dando 
Gabinete Parlamentar do Vereador Alexandre Xandó (PT) - Câmara Municipal de Vitória da Conquista — Ba 
Sala 208, 2° Andar Fone 77-3086-96431 Redes sociais: alexandre xando 
wwvv.camaravc.com.br 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
EM DEFESA, DO POVO 
(77) 3086-9600 
Rua Coronet Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
prioridade para pesquisas na cidade de Vitória da Conquista e em outras cidades dos Territórios de 
Identidade de abrangência da Uesb. 
E Publicou, até a presente data, 17 livros, 36 capítulos de livros e dezenas de artigos em revistas 
científicas especializadas (nacionais e internacionais). 
Li Amante dos livros, da vida, da cultura, das artes, da ciência, da natureza, da família. 
Gabinete Parlamentar do Vereador Alexandre Xandó (PT) - Câmara Municipal de Vitória da Conquista — Ba 
Sala 208, 2° Andar I Fone 77-3086-9643 1 Redes sociais: alexandre xando 
www.camaravc.com.br 

open original →